Educação e saúde receberão maior parte dos recursos; nova administração assume em janeiro
Os vereadores de Natal aprovaram, nesta quinta-feira (19.dez.2024), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê receitas e despesas no valor de R$ 5,3 bilhões. O orçamento, elaborado pela gestão atual, será gerido pela administração de Paulinho Freire (União Brasil), eleito em outubro e que tomará posse no dia 1º de janeiro.
O valor representa um crescimento de 9,37% em relação ao orçamento de 2024. Os recursos têm origem em impostos municipais, além de repasses estaduais e federais. Conforme a legislação, cerca de 40% do orçamento será destinado às áreas de educação e saúde. A educação deve receber aproximadamente R$ 1,5 bilhão, enquanto a saúde terá R$ 800 milhões.
A Câmara Municipal aprovou 1.089 emendas parlamentares, resultado de negociações entre vereadores da base governista e da oposição. Dentre as emendas, destaca-se a iniciativa do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que direcionou recursos para a construção do segundo Hospital Público Veterinário de Natal. Outra proposta, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), assegura a aquisição de novas unidades móveis para o Procon Municipal. Já o vereador Herberth Sena (PV) destinou recursos para melhorias de infraestrutura no bairro da Redinha.
Apesar da ampliação orçamentária, o relator do projeto, vereador Ranieri Barbosa (União Brasil), destacou as limitações financeiras do município. Ele enfatizou a dependência de repasses federais e de emendas parlamentares para garantir serviços essenciais.
“O município recebe apenas cerca de 13% do bolo tributário nacional. A maior parte, 67%, fica com a União, e o restante com os estados. Contudo, os serviços e atividades estão no município, o que reforça a necessidade de aportes federais e emendas parlamentares”, afirmou Ranieri.
Foto: Francisco de Assis/Câmara de Natal
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