Por Thiago Martins – thiagolmmartins@gmail.com
Mobilidade em Pauta
A recente divulgação de orientações de segurança pela Polícia Rodoviária Federal reacendeu um debate que vai além do comportamento dos passageiros: a real condição da frota que opera no transporte intermunicipal do Rio Grande do Norte.
Nos bastidores do setor, a avaliação é contundente. Segundo relatos ouvidos pela Coluna MOBILIDADE EM PAUTA, se uma fiscalização rigorosa fosse realizada hoje, uma parcela significativa dos veículos em circulação não atenderia aos requisitos mínimos para operar.
Frota fora do padrão é realidade no estado
O problema não é isolado. Diversas denúncias recentes apontam que grande parte da frota intermunicipal circula fora dos padrões estabelecidos pelo próprio regulamento do sistema, gerido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte.
Entre as irregularidades mais recorrentes estão:
- veículos com idade superior ao limite permitido;
- ausência de vistoria obrigatória;
- uso indevido de categorias como “fretamento eventual” e “fretamento contínuo”;
- circulação sem identificação oficial do sistema;
- falhas mecânicas e estruturais.
Em muitos casos, ônibus com mais de 15 anos de fabricação seguem transportando passageiros diariamente, mesmo sem atender às exigências legais.
Riscos vão além da legalidade
O problema não se limita à irregularidade administrativa. A falta de controle e fiscalização pode ter consequências diretas na segurança dos usuários.
Veículos sem manutenção adequada, com equipamentos obrigatórios inoperantes ou sem inspeção técnica representam risco real de acidentes. Em situações mais graves, falhas mecânicas podem comprometer completamente a operação durante o trajeto.
O cenário é ainda mais preocupante em viagens intermunicipais de longa distância, que envolvem maiores deslocamentos e maior exposição a riscos por parte dos passageiros.
Uso de brechas mantém veículos em circulação
Outro ponto crítico é o uso de brechas regulatórias para manter veículos irregulares em operação. Como já denunciado anteriormente, operadores têm migrado seus cadastros para modalidades como “fretamento eventual” ou “fretamento contínuo”, mesmo continuando a realizar linhas fixas.
Na prática, isso cria um sistema paralelo, onde veículos fora dos padrões seguem operando sem o mesmo nível de exigência ou fiscalização.
Falta de fiscalização amplia problema
A atuação do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte tem sido alvo constante de críticas por parte de operadores e usuários.
A ausência de fiscalizações regulares e de medidas mais rígidas, como apreensão de veículos irregulares, contribui para a manutenção desse cenário.
Além disso, a falta de integração com outros órgãos de controle dificulta o combate efetivo às irregularidades.
Ministério Público deve entrar no caso
Diante da gravidade das denúncias, cresce a necessidade de atuação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) para investigar o sistema e cobrar providências.
Uma das alternativas seria a articulação com órgãos de segurança, como a própria Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte, para intensificar a fiscalização e retirar de circulação veículos que não atendam às normas.
A medida poderia representar uma mudança significativa no cenário atual, mas também levantaria um novo desafio: a possível redução imediata da frota disponível.
Sistema opera no limite
O conjunto de problemas revela um sistema que opera no limite, sem controle efetivo e com riscos crescentes para a população.
Enquanto isso, passageiros seguem utilizando diariamente um serviço que, em muitos casos, não oferece garantias mínimas de segurança.
O alerta é claro: sem fiscalização rigorosa e revisão das práticas atuais, o transporte intermunicipal no Rio Grande do Norte continuará exposto a irregularidades — e a riscos que vão muito além do descumprimento das normas.
Foto: Arquivo/Ilustração
Sobre Thiago Martins, colunista do Por Dentro do RN
Thiago Martins é jornalista formado pela UFRN e há 15 anos dedica-se ao estudo e à cobertura do setor de mobilidade urbana. Escreve sobre o tema desde o início da carreira, colaborando com portais de notícias especializados e acompanhando de perto as transformações na mobilidade ativa, no setor de transportes e na infraestrutura urbana. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.
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