Atualmente, a casa legislativa é presidida pelo vereador Ériko Jácome (MDB)
Semelhante à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a Câmara Municipal de Natal também obteve nota baixa no quesito transparência pública, de acordo um estudo realizado pela ONG Transparência Internacional – Brasil. As informações foram publicadas pelo portal Novo Notícias nesta segunda-feira (29.mai.2023).
A Câmara Municipal de Natal obteve pontuação em apenas dois dos dez critérios utilizados na avaliação do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), e enfrenta dificuldades em garantir transparência e acesso à informação. Dos 53 pedidos de informação feitos desde 2017, apenas 9 foram respondidos.
A casa legislativa natalense também não disponibiliza um endereço físico para que os cidadãos possam fazer pedidos de informação, o que dificulta o acesso daqueles que não estão familiarizados com plataformas online.
Além disso, a Câmara de Natal destaca-se negativamente no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em comparação com outras capitais brasileiras, segundo o estudo.
De acordo com o estudo, as câmaras de Natal e Teresina (PI) possuem os piores resultados de sistemas de transparência e controle dos poderes legislativos das capitais do país.
Por meio de nota enviada ao Novo Notícias, a Câmara Municipal de Natal reconheceu as falhas apontadas no acesso à informação e afirmou que está empenhada em enfrentar as dificuldades e implementar novas medidas efetivas para superá-las. A instituição destaca que recebeu recentemente o Selo de Qualidade em Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
Atualmente, a casa legislativa é presidida pelo vereador Ériko Jácome (MDB).
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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