Cidades potiguares atingidas por estiagem e chuvas intensas podem solicitar recursos federais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em diversos municípios do Rio Grande do Norte e outros estados brasileiros, afetados por desastres naturais. As portarias com essas medidas foram publicadas nesta quinta-feira (25.jul.2024) no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os municípios do Rio Grande do Norte que tiveram a situação de emergência reconhecida, destacam-se Rafael Godeiro, Santa Maria, Santo Antônio, São Miguel e Touros. As cidades de Rafael Godeiro, Santa Maria, Santo Antônio e São Miguel enfrentam um período de estiagem severa, enquanto Touros foi impactada por chuvas intensas.
A estiagem, que atinge 21 cidades brasileiras, incluindo as potiguares mencionadas, caracteriza-se por um período prolongado de baixa precipitação, afetando severamente as atividades agrícolas e o abastecimento de água. Já as chuvas intensas em Touros causaram alagamentos e danos estruturais, demandando uma resposta rápida e eficaz das autoridades locais.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras desses municípios estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Essas ações incluem a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza residencial, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Procedimento para solicitação de recursos
Os municípios reconhecidos em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As prefeituras devem enviar planos de trabalho detalhados, que serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, o valor a ser liberado é publicado no DOU.
Capacitações oferecidas pela defesa civil nacional
Para garantir que os agentes municipais e estaduais estejam bem preparados para utilizar o S2iD e gerenciar os recursos de forma eficiente, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância. Essas capacitações são direcionadas aos agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, aprimorando suas habilidades e conhecimentos para enfrentar situações de emergência.
Além do Rio Grande do Norte, outros estados também tiveram municípios com situação de emergência reconhecida, incluindo Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe. No total, 29 cidades foram afetadas por desastres naturais, evidenciando a necessidade de ações coordenadas e eficazes para mitigar os impactos desses eventos.
O reconhecimento da situação de emergência é um passo crucial para que as cidades afetadas possam acessar os recursos necessários e implementar medidas de socorro, assistência e recuperação, garantindo a segurança e o bem-estar da população.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
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