Decisão aponta uso de perfil anônimo para ataques a adversários e contratação irregular de cooperados durante o pleito de 2024
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os mandatos do prefeito de Equador, Cletson Rivaldo de Oliveira (MDB), e do vice-prefeito Caio Cesar Ferreira de Oliveira (Podemos), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o pleito municipal de 2024. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (1º.ago.2025) pelo juiz eleitoral Wilson Neves de Medeiros Júnior e também os tornou inelegíveis por oito anos.
A decisão foi baseada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apontou que os dois gestores participaram da operação de um perfil anônimo na rede social Instagram, denominado “O Sincerão” (@sincerao_o). De acordo com o processo, o perfil foi utilizado de forma contínua para atacar adversários políticos, com publicações ofensivas, inverídicas e difamatórias contra figuras locais como Noeide Clemens, Cláudio Damião, José Frankiney (“Kiney”) e Camila Cantalice. Esta última teria desistido da candidatura após os ataques.
A quebra do sigilo telemático autorizada pela Justiça revelou que o perfil era acessado a partir de dispositivos vinculados ao próprio prefeito. As postagens foram consideradas de alta gravidade e com impacto relevante no cenário eleitoral da cidade, que tem pouco mais de 5 mil habitantes.
Além do uso do perfil falso, o juiz também reconheceu abuso de poder político com a utilização da estrutura da administração municipal para beneficiar a campanha dos investigados. A prefeitura de Equador contratou centenas de cooperados via cooperativas de trabalho no ano eleitoral, elevando significativamente os gastos públicos. Segundo a sentença, as contratações configuraram uso da máquina pública com fins eleitorais, violando a isonomia entre os candidatos.
O juiz Wilson Neves destacou que a conduta dos investigados comprometeu a lisura do processo eleitoral e ultrapassou os limites da disputa democrática.
Apesar da decisão, que é de primeira instância, Cletson Rivaldo e Caio Cesar seguem nos cargos até que eventual recurso seja julgado por instância superior. Caso a decisão seja mantida, o presidente da Câmara de Vereadores de Equador deverá assumir temporariamente o Executivo Municipal, até a realização de novas eleições, conforme previsto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Cletson Rivaldo foi reeleito em 2024 com 2.216 votos, o equivalente a 53,83% dos votos válidos. Sua principal adversária, a ex-prefeita Noeide Clemens (Solidariedade), obteve 1.901 votos, representando 46,17%. A diferença entre os dois candidatos foi de 315 votos.
A AIJE também teve como investigado Eldrin Wenceslau Diniz Falcão Silva, apontado como participante da operação do perfil “O Sincerão”.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Reprodução / Antonio Augusto/Ascom/TSE
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