Novo modelo amplia crédito imobiliário para famílias com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil e reestrutura uso da poupança
Lula anuncia programa de habitação para classe média com imóveis de até R$ 2,25 milhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (10), um novo programa de habitação voltado à classe média brasileira. A iniciativa amplia o acesso ao crédito imobiliário para famílias com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil mensais, por meio da reestruturação do uso da poupança como fonte de financiamento habitacional.
O anúncio foi feito durante o evento Incorpora 2025, realizado em São Paulo, e marca uma mudança nas políticas habitacionais do país, que até então atendiam majoritariamente famílias de baixa renda por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o governo, o novo modelo busca atender trabalhadores que não se enquadram nas faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida, mas que também enfrentam dificuldades para adquirir imóveis com financiamento acessível. A proposta considera a necessidade de moradias maiores e localizadas em áreas próximas ao cotidiano dos beneficiários.
Regras do novo programa:
- Valor máximo do imóvel: R$ 2,25 milhões (antes R$ 1,5 milhão)
- Renda familiar atendida: entre R$ 12 mil e R$ 20 mil mensais
- Sistema de financiamento: Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
- Taxa de juros: limitada a 12% ao ano
- Percentual financiado pela Caixa: até 80% do valor do imóvel
A Caixa Econômica Federal será responsável pela operação dos financiamentos e estima que poderá viabilizar até 80 mil novas moradias até 2026 com o novo modelo.
Mudanças na poupança e no crédito habitacional
A reforma anunciada também altera as regras do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com o objetivo de ampliar a oferta de crédito imobiliário. Atualmente, 65% dos recursos captados na poupança devem ser direcionados ao crédito habitacional, enquanto 20% são recolhidos pelo Banco Central como depósito compulsório e 15% ficam livres para outras operações.
Com o novo modelo, o direcionamento obrigatório será gradualmente substituído por um sistema em que o total dos depósitos na poupança servirá como referência para o volume de crédito habitacional que os bancos devem oferecer. O fim dos depósitos compulsórios está previsto para ocorrer até janeiro de 2027, quando o novo regime estará plenamente implementado.
Durante a transição, os compulsórios serão reduzidos para 15%, e os 5% restantes serão aplicados no novo regime. A medida visa estimular os bancos a ampliar a concessão de crédito imobiliário, utilizando os recursos da poupança de forma mais eficiente.
Além disso, o novo modelo incorpora os depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento, permitindo que instituições que não captam poupança também possam oferecer crédito habitacional em condições equivalentes às demais.
Impacto no mercado
O governo espera que a modernização das regras do SBPE aumente a competitividade entre instituições financeiras e amplie a oferta de crédito para a classe média. A iniciativa também busca mitigar os efeitos da retração da poupança, que registrou saques líquidos de R$ 87,8 bilhões em 2023, R$ 15,5 bilhões em 2024 e R$ 78,5 bilhões em 2025, influenciados pela alta da taxa Selic.
Com a nova estrutura, o financiamento imobiliário poderá ser impulsionado por captações de mercado, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), além dos depósitos em poupança.
A transição para o novo modelo começa ainda este ano e será concluída até janeiro de 2027. Até lá, continuam válidas as regras atuais de direcionamento dos recursos da poupança para o crédito habitacional.
Foto: Ricardo Stuckert/PR/Paulo Pinto/Agência Brasil
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