Ana Paula

Após pedido de desculpas de Robério Paulino, vereador Anderson Lopes retira denúncia da Comissão de Ética da Câmara

Após pedido de desculpas de Robério Paulino, vereador Anderson Lopes retira denúncia da Comissão de Ética da Câmara

O vereador Robério Paulino (PSOL) pediu desculpas, por meio de nota enviada à imprensa, a respeito das críticas que fez aos demais vereadores de Natal durante a votação do plano diretor de Natal. Segundo ele, tudo se tratou de “um mal entendido”. Com a retratação por parte do professor Robério, o vereador Anderson Lopes (Solidariedade) decidiu retirar a denúncia feita contra o colega parlamentar na comissão de ética da Câmara.

Lopes havia apresentado, na sessão ordinária da terça-feira (28.dez.2021), um requerimento para apurar a conduta do vereador Robério Paulino (PSOL) durante a votação da revisão do Plano Diretor na Casa. O documento questionava acusações feitas por Robério de que os parlamentares teriam cometido atos ilícitos para beneficiar o capital imobiliário.

Após pedido de desculpas de Robério Paulino, vereador Anderson Lopes retira denúncia da Comissão de Ética da Câmara
Foto: Reprodução/Francisco de Assis

De acordo com Robério Paulino, ele afirmou que não acusou nominalmente, em momento algum, os parlamentares de serem beneficiados ou obterem vantagens com a revisão do plano. O professor afirmou que o caso se trata de um “mal entendido” por ele ter convocado os movimentos sociais a acompanharem a votação. “Durante a própria sessão, o professor fez um apelo aos movimentos sociais para comparecerem à Câmara, em seus grupos internos, e mandou, inadvertidamente, a mensagem para um único grupo aberto”.

Na nota, o vereador se desculpou com os colegas parlamentares e afirmou que o envio da mensagem ocorreu “no calor e imensa tensão do debate”. O professor disse ainda que recebeu “adjetivos duríssimos” durante o processo e que “nem por isso ele ameaçou entrar na Comissão de Ética contra nenhum deles”.

O pedido chegou à Comissão de Ética da Câmara, formada pelos vereadores Ériko Jacome (MDB), Ana Paula (PL) e Milklei Leite (PV), porém, a apuração ficaria para o mês de fevereiro, depois do recesso parlamentar da Casa. Se comprovada a quebra de decoro, as punições vão desde advertência e suspensão à cassação do mandato.

Confira a nota na íntegra:

Ontem, o vereador Anderson Lopes, do Solidariedade, comunicou ao plenário da Câmara Municipal de Natal que deu entrada na Comissão de Ética da casa, contra o professor Robério Paulino, por quebra de decoro parlamentar. Inicialmente, sugeriu a cassação do Prof. Robério, tendo depois alterado o pedido para apuração. O motivo seria o argumento de que o Prof. Robério teria acusado as bancadas que defenderam e aprovaram a essência do Plano Diretor de ter relação com o capital imobiliário.

Várias entidades, inclusive o próprio Ministério Público e urbanistas da UFRN, alertaram que esse Plano Diretor, em muitos aspectos, é um retrocesso para a cidade, por entre outros pontos, permitir a construção de espigões de até 46 andares em várias partes de Natal, onde antes não era permitido, para não prejudicar a ventilação de toda cidade.

Baseado nesses estudos, o professor Robério e demais membros da oposição defenderam arduamente propostas que diminuíriam esse impacto e ele convocou as pessoas para o ajudarem nessa defesa, conseguindo inclusive aprovar 40 emendas, sendo que algumas essenciais, como a que defendia a desimpermeabilização do solo, negada, e o plantio de 50.000 árvores na cidade, felizmente aprovada. Um grande ganho para Natal.

Em nenhum momento, como pode ser comprovado nas imagens gravadas, o professor fez acusação nominal específica de qualquer beneficiamento ou obtenção de vantagem com essa votação por parte de qualquer vereador ou bancada, seja nas sessões, seja em jornais ou outros meios de comunicação. Inclusive ontem esclareceu e se desculpou mais de uma vez com os colegas, pelo mal-entendido.

O que ocorreu foi que no calor e imensa tensão do debate, com a minoria de oposição se sentindo massacrada no processo de votação, durante a própria sessão o professor fez um apelo aos movimentos sociais para comparecerem à Câmara, em seus grupos internos e mandou, inadvertidamente, a mensagem para um único grupo aberto. Mas essa mensagem não foi sequer postada em nenhuma de suas páginas ou listas, que incluem dezenas de milhares de pessoas. É admissível que alguém vá para o Conselho de Ética simplesmente por que convocou a população para acompanhar de perto o Plano Diretor da sua própria cidade?

Durante os debates, vereadores usaram adjetivos desrespeitosos, duríssimos, contra o Prof. Robério, e nem por isso ele ameaçou entrar na Comissão de Ética contra nenhum deles. De toda forma, o professor Robério Paulino se desculpa pelo mal-entendido e reafirma aqui que não faz qualquer acusação de relação obscura ou promíscua de qualquer vereador com o capital imobiliário. Cada um tem consciência de seus atos e responderá por eles.

Como pode ser comprovado, esse parlamentar tem sido um dos mais colaborativos, solidários, respeitosos e cordiais com todos os parlamentares da casa, apesar do forte boicote que vem sofrendo aos seus projetos. Tem procurado ajudar todos os demais colegas vereadores na agilidade e rigor com que emite seus pareceres sobre seus projetos, votando com objetividade em todos os projetos a favor de Natal, independentemente da origem da proposta.

Atesta também que essa legislatura é uma das mais produtivas que essa casa já teve. Que tenhamos um 2022 melhor para todos nós e especialmente para os mais fragilizados socialmente. Por eles, vale toda a luta.

Professor Robério Paulino

Foto: Elpídio Júnior/Reprodução

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Câmara Municipal começa a votar Plano Diretor de Natal nesta terça-feira (21)

Câmara Municipal começa a votar Plano Diretor de Natal nesta terça-feira (21)

A Câmara Municipal começou a votar em sessão extraordinária, nesta terça-feira (21.dez.2021), o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal com a aprovação do texto em primeira discussão e o início da apreciação das 280 emendas consensuais. No período da manhã, também foi aprovado o relatório da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), destacou que a matéria chegou amplamente discutida ao Plenário. “Além de ter sido amplamente debatida na Câmara, vem sendo discutida nos conselhos. É um plano feito para agradar a população nos aspectos social e econômico. Natal é uma cidade turística e precisamos desenvolver a cidade aprovando esse plano com responsabilidade e equilíbrio”, disse ele.

No relatório da Comissão Especial, o vereador Kleber Fernandes explanou todo o trabalho de discussão realizado pelo colegiado. “Oportunizou ao Ministério Público, setor produtivo e todas as entidades interessadas a apresentarem suas considerações sobre o Plano Diretor. Isso culminou com a apresentação de quase 500 emendas no sentido de lapidar, moldar e adequar o projeto aos anseios da população natalense”, declarou o relator.

As emendas consensuais somaram 280 e, nesta manhã, foram aprovadas 58 e outras 40 foram retiradas. Os vereadores decidiram votá-las em blocos de dez e por autoria. As que passaram são dos vereadores Tércio Tinoco (PP), Ana Paula (PL), Aldo Clemente (PDT) e Felipe Alves (PDT).

A maioria das propostas do vereador Tércio Tinoco modificam o texto original para adaptá-lo aos critérios de acessibilidade. “A minuta foi omissa nesta questão, mas conseguimos mudar, sendo uma grande vitória porque não beneficia somente as pessoas com deficiência, mas todos aqueles com mobilidade reduzida. Com isso, o Plano Diretor deixará a nossa cidade mais adaptada nos próximos dez anos”, enfatizou o parlamentar.

Da vereadora Ana Paula, as emendas alteram a redação do projeto em pontos sobre justiça social, geração de emprego e renda. “Com a previsão de adensar e verticalizar a cidade, também vimos a necessidade de se prever a implantação de cemitérios e crematórios, inclusive para animais. Além disso, sugerimos definição de prazos para serem implementadas as legislações específicas que estão incluídas no plano”, disse ela.

O vereador Aldo Clemente (PDT) foi outro que endossou essa questão dos prazos. “Há outras legislações dentro do Plano Diretor para efetivar as políticas que estão previstas e propomos que esses prazos fiquem definidos”, explicou.

Já o vereador Felipe Alves (PDT) emendou o projeto focando no Fundo de Urbanização (FURB). “Esse fundo vai receber recursos da Outorga Onerosa e definimos que seja utilizado em obras de infraestrutura sobretudo nas regiões mais carentes. Além disso tivemos emenda para que Município empreenda esforços para agilizar e modernizar o sistema de licenciamento, já que o Plano deve atrair mais empreendimentos”, explicou o parlamentar.

A votação do Plano Diretor de Natal com a apreciação das emendas consensuais segue nesta terça-feira, a partir das 14h, no plenário da Câmara.

Foto: Reprodução/Francisco de Assis

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Em Audiência Pública na Câmara de Natal, Movimenta Mulheres RN lança Observatório sobre Violência Política de Gênero

Em Audiência Pública na Câmara de Natal, Movimenta Mulheres RN lança Observatório contra a Violência Política de Gênero

Nesta quinta-feira (9.dez.2021), o Movimenta Mulheres RN, junto ao mandato da vereadora Ana Paula e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Natal, propôs a Audiência Pública a respeito do tema de Violência Política de Gênero.

Na ocasião, estiveram presentes as presidentas do Movimenta Mulheres RN, Karenina Hentz da Cunha Lima, Isabella Lauar e Caroline Maciel, além de autoridades como a subsecretaria da Semjidh/RN, Wanessa Fialho; a vereadora eleita por Carnaúba dos Dantas, Thabatta Pimenta; e de Márcia Marinho, administradora na empresa Liga de Ensino do Rio Grande do Norte e representante do Grupo Reviver.

O Movimenta Mulheres RN lançou, juntamente com a vereadora Ana Paula Araújo e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o Observatório para mapear os casos de violência política de gênero, se apresentando também, como um canal de denúncias para a pauta.

“Discutir a violência política de gênero é falar sobre estatísticas invisíveis, relativas a um fenômeno que ainda não é muito debatido, embora já tenhamos a tipificação do crime de Violência Política de Gênero. Por outra parte, é falar de um delito que influencia diretamente tanto na participação das mulheres na política e nos espaços institucionais de poder, quanto na própria atuação dessas mulheres que, em razão desta violência, correm riscos até de vida (Feminicídio Político de Estado, cujo maior exemplo no Brasil é Marielle Franco)”, pontuam as presidentas do Movimenta Mulheres RN.

“Também sendo uma das causas da sub-representação das mulheres no Parlamento e nos espaços de poder e decisão e prejudica a democracia no país. Sendo assim, precisamos falar sobre isso, para garantir que as mulheres possam exercer seus mandatos e erguer suas vozes em prol da democracia e de políticas publicas interseccionais e representativas”, concluem.

Foto: Divulgação

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Câmara Municipal de Natal derruba veto e mantém projeto para construção de UBS veterinária

Câmara Municipal de Natal derruba veto e mantém projeto para construção de UBS veterinária

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal rejeitou em reunião extraordinária nesta quinta-feira (4.nov.2021) um veto ao projeto autorizativo que prevê a construção de uma UBS Veterinária em Natal. Além desse, outros 20 projetos receberam pareceres favoráveis, sendo instituídas duas comendas para agraciar pessoas e entidades que lutam contra a violência doméstica e a favor dos consumidores.

“Tivemos mais uma reunião produtiva, com diferentes tipos de projetos voltados para diferentes áreas. Analisamos a legalidade das matérias, observando a constitucionalidade para que não venham a ser questionados judicialmente após a aprovação e, assim, possam beneficiar a população”, avaliou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão.

O veto do Executivo foi ao Projeto de Lei n° 307/2021, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que autoriza criação da Unidade Básica de Saúde Veterinária para tratamento animal, incluindo também vacinações, remédios, castração permanente, exames e pequenas cirurgias. “É um projeto importante e vem ao encontro da saúde pública. Inclusive, já há previsão no Plano Plurianual da construção de uma UBS veterinária. Por isso, nosso parecer foi pela derrubada do veto”, disse o vereador Klaus Araújo (SDD).

A vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, relembrou que se trata de uma matéria autorizativa que, portanto, não adentra as competências exclusivas do Executivo. “E, nesse caso específico, deixa a mensagem de que a Prefeitura precisa construir um leque de ações voltadas à causa animal. Já temos diversas leis aprovadas, mas não implementadas, para beneficiar famílias de baixa renda que não têm condições de tratar seus animais em clínicas, inclusive, permitindo convênios com clínicas da cidade”, explicou ela.

Durante a reunião também foram aprovados projetos de decretos legislativos para a concessão de títulos de cidadania e criação de duas comendas propostas pela vereadora Camila Araújo (PSD). “A Comenda Presidente John Kennedy vem para trazer notoriedade a todos aqueles que fazem seu trabalho na defesa do consumidor, que é a parte mais frágil na relação de consumo”, destacou a autora.

A outra honraria aprovada é a Comenda Maria da Penha. Ambos os projetos foram relatados pela vereadora Ana Paula (PL). “A Câmara tem forte atuação na defesa da mulher e essa comenda vai reconhecer o trabalho de pessoas, entidades ou instituições que fazem esse trabalho relevante voltado ao combate à violência doméstica em defesa da mulher”, justificou a relatora.

Foto: Reprodução/Francisco de Assis

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Ana Paula Padrão é criticada após atribuir o consumo de carne de bode à pobreza 'respeitem a nossa culinária'

Ana Paula Padrão é criticada após atribuir o consumo de carne de bode à pobreza: ‘respeitem a nossa culinária’

A apresentadora do programa MasterChef Brasil, da Band, Ana Paula Padrão está recebendo uma enxurrada de críticas nas redes sociais. Em uma conversa com um convidado, ela afirmou que a carne de bode era constantemente preparada por “pessoas que possuem pouco”. A frase foi duramente rebatida, com internautas afirmando que Padrão teria sido preconceituosa em sua fala. 

A afirmação ocorreu em conversa com Rafael Cortez, convidado no episódio exibido nesta terça-feira (7). Um dos desafios consistia no preparo de carnes consideradas exóticas, como as de rã, codorna, siri mole, jacaré e bode, proteína que foi pivô do episódio. Cortez afirmou que não teria “coragem” de consumir o produto. “Em que momento você olhou pro bode, que é um bicho incomível, e falou assim: ‘vou comer você?”, afirmou o humorista.


A apresentadora argumentou, em seguida, afirmando que a carne de bode é um “prato de fome”. “No interior de Pernambuco, por exemplo, é um prato muito comum, pois é um prato muito comum, pois é um prato de fome. É um prato de quem tem muito pouca coisa”, disse Padrão, que obteve uma concordância de Cortez em seguida. 


A afirmação foi criticada pelo público nas redes sociais. “Foi um comentário preconceituoso”, opinou uma das fãs do programa no Twitter. “Respeitem a nossa culinária”, pediu outro. Um terceiro internauta falou que o comentário foi “o cúmulo do preconceito e ignorância”. 


Também nas redes sociais, a apresentadora pediu desculpas pelo comentário, afirmando que o trecho foi editado. “A frase que foi ao ar, não reflete o que penso obviamente, tudo o que já estudei da região, nem a minha história e a do MasterChef. Me desculpem, acho que realmente, ali pareceu muito preconceituoso”, disse Ana Paula.

Foto: Reprodução/Internet

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