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Júri popular do acusado de matar prefeito de São José de Campestre acontece na segunda-feira (9)

6 de março de 2026 / Cidades, Grande Natal, Interior, Justiça, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Cronograma prevê oitiva de testemunhas e debates; Júri teve adiamento e transferência para Natal

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal realiza na próxima segunda-feira (9) o júri popular de Vando Fernandes Gomes, acusado de homicídio contra Joseilson Borges da Costa, então prefeito do município de São José de Campestre. O crime ocorreu em abril de 2023 e o julgamento será realizado no Plenário do Júri do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, a partir das 8h.

Em virtude da interdição temporária da entrada do Plenário para realização de obra de acessibilidade, a entrada e permanência na sessão do júri estão restritas às partes envolvidas no processo. Apenas advogados, membros do Ministério Público, servidores indispensáveis para a realização do julgamento e o próprio réu terão acesso ao plenário.

Para garantir o fluxo de informações sobre o andamento do julgamento, a Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) será responsável por divulgar boletins oficiais à imprensa ao longo da sessão.

Cronograma prevê oitiva de testemunhas e debates

De acordo com informações da 1ª Vara Criminal de Natal, cinco testemunhas serão ouvidas durante o júri popular. A expectativa é que esses depoimentos sejam realizados no período da manhã, ficando a tarde reservada para os debates entre acusação e defesa.

A acusação será representada pelo Ministério Público, enquanto a defesa do réu será conduzida pelos advogados contratados por Vando Fernandes Gomes. Após os debates, os jurados se reunirão para a votação que definirá a condenação ou absolvição do acusado. A previsão é que o júri popular termine na própria segunda-feira.

Júri teve adiamento e transferência para Natal

A primeira sessão do Júri Popular de Vando Fernandes Gomes havia sido suspensa em novembro de 2025. A decisão de adiamento ocorreu após um assistente da acusação entrar com um Mandado de Segurança solicitando a suspensão da sessão, pedido que foi aceito durante o plantão judicial.

Inicialmente previsto para acontecer na Comarca de São José de Campestre, o Tribunal de Justiça do RN autorizou a transferência do júri popular para Natal. O pedido de transferência partiu do Ministério Público, que argumentou que a influência do réu na cidade onde ocorreu o crime poderia comprometer a imparcialidade dos jurados. A mudança para a capital buscou garantir maior isenção no julgamento.

O acusado responde pelo homicídio do prefeito Joseilson Borges da Costa, crime que teve repercussão significativa na região na época em que ocorreu.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Terceira acusada de homicídio contra engenheiro civil no RN vai a júri popular

13 de novembro de 2025 / Cidades, Interior, Justiça, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Julgamento ocorre nesta quarta-feira (12) em Apodi, com participação de sete jurados.

Terceira acusada de homicídio contra engenheiro civil no RN vai a júri popular

O homicídio do engenheiro civil Euriclides Gois Torres, ocorrido em 23 de junho de 2019 no centro de Apodi, região Oeste do Rio Grande do Norte, terá um novo desdobramento nesta quarta-feira (12). A terceira acusada pelo crime será julgada pelo Tribunal do Júri, em sessão marcada para as 8h30 no Fórum Desembargador Newton Pinto.

Histórico do caso

Dois outros acusados já foram condenados e cumprem pena superior a 16 anos de reclusão. Francisco de Freitas Filho foi apontado como autor do disparo que matou o engenheiro, enquanto Raimundo da Costa Sousa Junior, conhecido como Júnior Pikachu, foi identificado como mandante do crime.

A terceira acusada foi apontada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como companheira do mandante e coautora no planejamento do homicídio. A defesa solicitou a retirada do nome dela do processo, mas o Tribunal de Justiça do Estado manteve a acusação e determinou que ela fosse levada a júri popular.

Detalhes do julgamento

Durante a sessão, acusação e defesa apresentarão seus argumentos aos sete jurados, que decidirão sobre a responsabilidade da ré. O resultado será proclamado pelo juiz Thiago Coelho Fonteles ao final do julgamento.

Circunstâncias do crime

Euriclides Gois Torres foi morto durante uma festa particular realizada ao lado da Associação Cultural Desportiva Apodiense (ACDA), no centro da cidade. Informações iniciais da Polícia Militar indicavam que a vítima teria se envolvido em uma briga, seguida pelo disparo fatal. No entanto, investigações do Ministério Público apontaram que o crime foi cometido mediante promessa de recompensa financeira ao autor do disparo, feita pelo casal acusado.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração/Reprodução

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Defesa de PM acusado de matar Zaira Dantas justifica abandono de julgamento

6 de junho de 2025 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Advogados alegam cerceamento de defesa após limitações impostas durante júri na 2ª Vara Criminal de Natal

Os quatro advogados responsáveis pela defesa do policial militar Pedro Inácio Araújo, acusado de estuprar e matar a jovem Zaira Dantas durante o Carnaval de 2019 em Caicó, concederam uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (5) para justificar a decisão de abandonar o julgamento iniciado na última terça-feira (3.jun.2025). A defesa alegou cerceamento de defesa e negou que a atitude tenha sido uma manobra processual.

Julgamento do Caso Zaira é cancelado após abandono da defesa em Natal

Durante a coletiva, os advogados afirmaram que deixaram o plenário em protesto após o juiz responsável pelo caso ter acatado uma manifestação do Ministério Público, que solicitava restrições a perguntas consideradas ofensivas à dignidade da vítima. A defesa argumenta que essas limitações comprometeram o exercício pleno do direito de defesa do réu.

Pedro Inácio Araújo está preso preventivamente desde a fase inicial das investigações e responde por estupro e homicídio qualificado. À época do crime, a vítima, Zaira Dantas, tinha 22 anos e foi encontrada morta dentro do veículo do acusado.

A advogada Andreia Oliveira, integrante da equipe de defesa, afirmou que existem provas que, segundo ela, comprovariam a inocência do réu. No entanto, disse que o material não pode ser apresentado publicamente por estar sob sigilo. “As provas comprovam que não houve crime. Mas, por segredo de justiça, não podemos apresentar esse material”, declarou.

Outro ponto levantado pela defesa diz respeito aos laudos periciais elaborados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). De acordo com o advogado Janilton Paraguai, peritos contratados pela defesa apontaram falhas nos exames oficiais, especialmente nos aspectos que envolvem a causa da morte e vestígios de violência. “O principal erro é pericial”, afirmou.

A saída dos advogados do julgamento resultou na dissolução do Conselho de Sentença, o que obrigará a Justiça a marcar uma nova data para o júri. A 2ª Vara Criminal de Natal, responsável pelo caso, informou que o calendário está comprometido até dezembro de 2025, o que pode exigir o remanejamento de outras sessões para que o novo julgamento ocorra ainda este ano.

A defesa sinalizou preocupação de que os mesmos limites à apresentação de provas e argumentação se repitam no próximo julgamento, o que, segundo os advogados, compromete o direito do réu à ampla defesa.

O caso tem repercussão estadual e é acompanhado por organizações da sociedade civil e por familiares da vítima. A Justiça ainda não anunciou oficialmente a nova data do julgamento.

Foto: Divulgação/OAB-RN / Reprodução

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Júri do caso Zaira começa na segunda-feira (2) no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal

31 de maio de 2025 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Sessões ocorrem com acesso restrito devido ao segredo de justiça; policial militar é acusado de estupro e homicídio

Terá início na próxima segunda-feira (2.jun.2025), às 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, o júri popular do caso envolvendo a morte da estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos. O policial militar Pedro Inácio Araújo é acusado de estuprar e matar a jovem no município de Caicó, no Seridó potiguar, durante o período do Carnaval de 2019.

O julgamento será realizado sob segredo de justiça, conforme estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com o objetivo de preservar a dignidade da vítima e proteger dados sensíveis do processo. O acesso à sessão será restrito a familiares diretos da vítima e do réu, bem como a representantes institucionais autorizados.

Segundo a 2ª Vara Criminal de Natal, estarão presentes no julgamento seis pessoas: mãe, pai e irmã da vítima; uma psicóloga do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv/MPRN); a mãe do réu e um acompanhante. O Ministério Público do Rio Grande do Norte designou três promotores de Justiça para atuar no caso, sem previsão de declarações à imprensa durante o julgamento.

Medidas de segurança e restrições de acesso

Na última sexta-feira (30.mai), foi publicada a Portaria Conjunta nº 1/2025, assinada pela 2ª Vara Criminal e pela Direção do Foro da comarca de Natal. A norma estabelece regras de segurança para o acesso ao Salão do Júri e disciplina a atuação da imprensa no local, devido à natureza sigilosa do processo.

A portaria proíbe a presença de jornalistas e de profissionais da própria Secretaria de Comunicação Social do TJRN no interior do local onde ocorrerá a sessão. A divulgação de informações à imprensa será feita exclusivamente por meio de boletins oficiais, preparados pela Secoms/TJRN, com o intuito de garantir o sigilo judicial.

As medidas visam evitar aglomerações e preservar o ambiente necessário para a condução do julgamento, que deverá se estender até a sexta-feira (6.jun). Estão previstos 22 depoimentos ao longo da semana, incluindo o do acusado e o de testemunhas de acusação e defesa. O processo judicial reúne cerca de 7 mil páginas.

Histórico do caso

Zaira Cruz foi encontrada morta no dia 2 de março de 2019, um sábado de Carnaval, na cidade de Caicó. A jovem era estudante de Engenharia Química e estava prestes a concluir sua graduação. Segundo a acusação, o réu é suspeito de estupro e homicídio contra a vítima.

Inicialmente, o processo tramitava na 3ª Vara de Caicó. No entanto, o julgamento foi transferido para Natal após pedido da defesa, que alegou dúvidas sobre a imparcialidade do júri local devido à repercussão do caso na região do Seridó. A solicitação de desaforamento foi acatada pela Justiça.

Desde o ocorrido, o caso gerou forte comoção social no estado. A vítima residia com a família em Currais Novos, também no Seridó. A mobilização por justiça tem sido constante ao longo dos anos, e o início do julgamento é aguardado como etapa fundamental no andamento do processo.

A expectativa é de que o júri avance com os depoimentos já na primeira sessão. A duração exata do julgamento dependerá da oitiva das testemunhas e do ritmo dos trabalhos ao longo da semana.

Foto: Reprodução

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Justiça transfere júri de acusado de matar ex-prefeito de São José de Campestre para Natal

17 de maio de 2025 / Cidades, Grande Natal, Interior, Justiça, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Decisão do TJRN atendeu pedido do Ministério Público para garantir imparcialidade dos jurados no julgamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou a transferência do júri popular do homem acusado de matar o ex-prefeito de São José de Campestre, Joseilson Borges da Costa, para a Comarca de Natal. A medida foi tomada após pedido do Ministério Público do Estado, que apontou risco de parcialidade no julgamento caso ele ocorresse na cidade onde o crime aconteceu.

O pedido de desaforamento foi fundamentado no artigo 427 do Código de Processo Penal, que prevê a mudança de local do julgamento em casos onde a imparcialidade dos jurados possa ser comprometida. O Ministério Público argumentou que o acusado possui histórico de envolvimento em homicídios, tráfico de drogas e exerce liderança em facção criminosa atuante na região Agreste do RN.

São José de Campestre, cidade com cerca de 11 mil habitantes, teria, segundo o MP, uma população muito próxima socialmente, o que aumentaria a probabilidade de o júri ser influenciado pelo medo ou pela admiração ao réu. O relator do processo também destacou o impacto emocional do caso, já que a vítima era o então prefeito em exercício do município.

A decisão da Justiça do RN ressaltou que a transferência do júri para Natal é essencial para garantir a segurança das partes envolvidas, além de assegurar um julgamento imparcial. A mudança de comarca tem como objetivo afastar pressões externas e criar um ambiente neutro para o andamento do processo.

O caso teve grande repercussão desde a noite de 18 de abril de 2023, quando Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, foi morto a tiros dentro da própria residência, localizada em São José de Campestre. Segundo as investigações da Polícia Civil, o autor do crime teria entrado na casa do prefeito por um portão lateral, após pular o muro de uma escola abandonada próxima ao local.

Neném Borges estava deitado no sofá da sala no momento em que foi atingido por três disparos de arma de fogo no rosto. Além da vítima, outros familiares estavam na casa, mas não foram atingidos. A polícia identificou que as armas utilizadas no crime foram revólveres calibre 38.

A motivação do homicídio segue sob investigação, e o acusado permanece preso aguardando o julgamento, que ocorrerá agora em Natal, conforme determinação do TJRN.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Julgamento de Lessa e Élcio será na próxima quarta (31)

Julgamento de Lessa e Élcio será na próxima quarta (30)

27 de outubro de 2024 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Ex-policiais militares são acusados de matar vereadora e motorista

Após mais de seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, os ex-policiais militares (PMs) acusados do crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, irão a júri popular na próxima quarta-feira (30).

A data foi definida pelo juiz Gustavo Kalil, titular do 4º Tribunal do Júri, durante reunião especial no último dia 12, no Fórum Central do Rio, com representantes do Ministério Público, os assistentes de acusação e a defesa dos réus.

Kalil, que presidirá o julgamento, solicitou que compareçam em plenário apenas as pessoas que efetivamente participarão do júri, para evitar aglomeração e tumulto. Defesa e acusação terão prazo de 10 dias para as provas orais finais.

Marielle Franco, vereadora pelo PSOL, foi assassinada no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018. Ela voltava de um encontro de mulheres negras na Lapa, quando seu carro foi alvejado com vários disparos. O motorista Anderson Gomes também foi atingido e morreu.

Uma assessora da parlamentar foi ferida por estilhaços. O crime ganhou atenção internacional e foi considerado um ataque à democracia.

O crime deu início a uma complexa investigação, envolvendo várias instâncias policiais. Depois de muitas reviravoltas, chegou-se à prisão dos ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. Neste ano, foram presos os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, apontados como mandantes dos assassinatos, além do ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa. O processo que envolve os supostos mandantes tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Busca por justiça

O Instituto Marielle Franco considera o julgamento um momento decisivo. “Foram 78 meses e mais de 2 mil dias em que nos juntamos desde que nos tiraram Marielle e Anderson. Marchamos, gritamos, nos emocionamos, amarramos lenços e levantamos placas em busca por justiça. A nossa força nos trouxe até aqui e neste mês a justiça, enfim, vai começar a ser feita”, diz em nota.

“No dia 30 de outubro, vai ter o julgamento dos acusados de assassinarem Marielle e Anderson, por meio do júri popular. Esse é um momento decisivo para todo mundo que luta por justiça e para quem acredita que o Brasil precisa ser um país sério, que não permite que mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+ e faveladas sejam brutalmente assassinadas”, ressalta.

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, que acompanha o caso, considera julgamento “um passo importante em uma busca por justiça se iniciou há mais seis anos. Porém, só haverá justiça, de fato, quando autoridades brasileiras garantirem que todos os responsáveis pelo crime, inclusive pelo planejamento, bem como todos os responsáveis por eventuais desvios e obstruções das investigações, sejam também levados à justiça em julgamentos justos, que atendam aos padrões internacionais, e responsabilizados por seus atos”, diz a ONG em nota.

De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil continua sendo um dos lugares mais perigosos para defensores dos direitos humanos. Segundo o relatório da Global Witness, em 2023, o país ocupava a segunda posição no ranking daqueles que mais matam ativistas e ambientalistas, com 25 mortes. Entre 2012 e 2023, 401 defensores foram assassinados no país.

“É dever do Estado brasileiro garantir justiça e reparação para as famílias e medidas de não repetição para que situações como esta não voltem a acontecer”, acrescenta a ONG.

Mobilização

Neste domingo (27), a família de Marielle Franco manda celebrar missa no Cristo Redentor. A cerimônia é organizada pela mãe, o pai e a filha de Marielle, respectivamente, Marinete Silva, Antonio Francisco e Luyara Franco.

No dia 30 de outubro, o Instituto Marielle Franco, a Anistia Internacional e outras organizações parceiras que compõem o Comitê Justiça por Marielle e Anderson realizam, ao amanhecer, ato em memória da vereadora e do motorista, às 7h, em frente à sede do Tribunal de Justiça do Rio. Ativistas se reunirão com faixa, cartazes e lenços, cobrando justiça e reparação. A família de Marielle também participará do ato.

Foto: Renan Olaz/CMRJ

Da Agência Brasil

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Ex-mulher de Wendel Lagartixa critica uso político da morte da filha em campanha eleitoral

6 de setembro de 2024 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Em vídeo, Karrine Cortez pede que tragédia familiar não seja explorada em campanha de candidata Anne Lagartixa

A ex-mulher do ex-policial militar Wendel Lagartixa, Karrine Cortez, se manifestou em um vídeo nas redes sociais criticando o uso da morte da filha do casal, Laura Cortez, em campanhas políticas. A menina foi assassinada aos quatro anos, em 2021, durante um atentado contra Wendel.

No vídeo, Karrine faz um apelo para que Anne Lagartixa, filha de Wendel com outra mulher e candidata a vereadora, pare de usar a tragédia em sua campanha. “Faça sua política, mas não use a morte da minha filha”, declarou Karrine, que ameaçou revelar fatos que podem prejudicar tanto Anne quanto Wendel, caso o pedido não seja atendido.

Wendel Lagartixa enfrenta atualmente uma acusação de triplo homicídio, por crimes cometidos em 2022, e irá a júri popular junto a outros réus.

Foto: Reprodução

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Wendel Lagartixa será julgado por três homicídios em Natal

4 de setembro de 2024 / Cidades, Grande Natal, Interior, Justiça, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Ex-policial e outros três acusados enfrentarão júri popular por crimes cometidos em 2022 na Redinha

Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel “Lagartixa”, policial militar reformado e candidato a deputado estadual em 2022, será levado a júri popular por envolvimento em três homicídios e três tentativas de homicídio ocorridos em 2022, no bairro da Redinha, em Natal. A decisão judicial foi divulgada na noite desta terça-feira (3.set.2024), mas ainda não há data definida para o julgamento.

Além de Wendel, também serão julgados o policial militar João Maria da Costa Peixoto, o ex-PM Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardo dos Santos Neto. Todos são acusados dos assassinatos de Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo, além das tentativas de homicídio contra Matheus Lucena Ferreira, Francisco de Medeiros Silva e Alexandre Vieira da Silva.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes foram cometidos em coautoria, com a participação conjunta dos réus, utilizando meios que dificultaram a defesa das vítimas. O ex-policial João Maria da Costa Peixoto também responderá por fraude processual, acusado de tentar ocultar provas da cena do crime.

Os homicídios ocorreram em 29 de abril de 2022, quando os acusados invadiram um estabelecimento comercial na Redinha e dispararam contra as vítimas. Três pessoas morreram no local, enquanto outras três sobreviveram. O caso agora segue para julgamento, onde o Conselho de Sentença decidirá o destino dos envolvidos.

Foto: Reprodução

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Policiais militares são absolvidos no caso da morte de Giovanni Gabriel

5 de julho de 2024 / Cidades, Grande Natal, Interior, Justiça, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Júri popular decide pela inocência dos quatro policiais acusados de envolvimento no assassinato do jovem em 2020″

Em uma decisão marcada por emoções intensas e debates acalorados, os quatro policiais militares acusados da morte de Giovanni Gabriel de Souza Gomes foram absolvidos pelo júri popular. A sessão, que teve início na última terça-feira e se estendeu até pouco após às 22h desta quinta-feira (4.jul.2024), ocorreu no Fórum Municipal de Parnamirim, sob a presidência do juiz Marcos Sampaio, da 1ª Vara Criminal de Parnamirim.

Os réus Anderson Adjan Barbosa de Souza, Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Paullinelle Sidney Campos Silva, todos pertencentes à Polícia Militar, foram julgados pela tese da negativa de autoria. De acordo com a decisão da maioria dos jurados, os acusados não foram considerados responsáveis pela morte de Giovanni Gabriel, ocorrida em junho de 2020. A tese defendida pelos advogados dos réus prevaleceu, e os policiais foram inocentados das acusações.

O caso Giovanni Gabriel

Giovanni Gabriel, um jovem de apenas 18 anos, desapareceu em junho de 2020 após sair de bicicleta para visitar a namorada em Parnamirim. Seu corpo foi posteriormente encontrado em São José de Mipibu. Conforme as investigações da Polícia Civil, Giovanni teria sido morto ao ser confundido com um assaltante de carro, um erro trágico que culminou em sua morte prematura.

A absolvição dos policiais militares gerou uma série de reações. Para a família de Giovanni, a decisão do júri popular trouxe uma mistura de dor e revolta, enquanto os advogados de defesa celebraram a decisão como uma vitória da justiça. O caso de Giovanni Gabriel ganhou grande repercussão na mídia e entre a comunidade local.

Foto: Arquivo

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Julgamento dos policiais envolvidos na morte de Giovanni Gabriel é adiado

5 de junho de 2024 / Cidades, Grande Natal, Interior, Justiça, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Giovanni Gabriel desapareceu em 5 de junho de 2020, quando se dirigia de bicicleta à casa da namorada em Parnamirim

O julgamento dos quatro policiais militares acusados de envolvimento na morte do jovem Giovanni Gabriel de Souza Gomes, previsto para a segunda-feira (4.jun.2024), foi adiado devido à incapacidade de formar o número necessário de jurados. Giovanni Gabriel foi morto em junho de 2020, aos 18 anos, e seu corpo foi encontrado em São José de Mipibu, na Grande Natal, em um caso que ganhou notoriedade como “Caso Gabriel”.

O julgamento estava marcado para ocorrer na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, mas foi remarcado para o início de julho. O promotor de Justiça Vinicius Lins explicou que, embora 19 jurados tenham comparecido, não foi possível formar os sete necessários devido à falta de consenso sobre os nomes. A lei permite recusas tanto pela defesa quanto pela acusação, somando até 12 recusas, e um dos jurados admitiu ter amizade com um dos réus, comprometendo a imparcialidade necessária.

Giovanni Gabriel desapareceu em 5 de junho de 2020, quando se dirigia de bicicleta à casa da namorada em Parnamirim. Seu corpo foi encontrado nove dias depois, com perfurações no crânio e pulseiras de plástico nos pulsos. As investigações apontam que os policiais militares confundiram Gabriel com um assaltante de carro, abordaram-no e, posteriormente, o executaram, abandonando seu corpo em São José do Mipibu.

Em março, o juiz da 15ª Vara Criminal de Natal absolveu os policiais das acusações de sequestro e ocultação de cadáver por falta de provas suficientes. No entanto, a acusação de homicídio permanece, com a promotoria esperando um julgamento.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle

20 de março de 2024 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Nós sabemos que essa colaboração premiada, que é um meio de obtenção de provas, traz elementos importantíssimos, que nos levam a crer que brevemente nós teremos a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco. O processo segue em segredo de justiça, como todos sabem”, afirmou Lewandowski, em pronunciamento à imprensa, após ter recebido um comunicado oficial de Moraes sobre a homologação da delação.

Os assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes completaram seis anos na semana passada. Até o momento, somente os executores do crime foram identificados e presos.

Após o anúncio feito por Lewandowski, o Supremo informou que a delação de Lessa foi homologada após Alexandre de Moraes verificar que as regras da Lei nº 12.850/13 (Lei da Delação) foram cumpridas. Foram avaliados os requisitos de legalidade, adequação dos benefícios e dos resultados da colaboração.

Ontem (18), o gabinete do ministro realizou uma audiência com Ronnie Lessa e confirmou que a delação foi assinada de maneira voluntária.

Com a homologação, o inquérito será devolvido à PF para continuidade das investigações.

O processo que apura quem foram os mandantes do duplo assassinato foi enviado ao STF há poucos dias. A investigação procura saber quem atuou como mandante das mortes. Como o inquérito está em segredo de justiça, ainda não é possível obter detalhes sobre os motivos que levaram a Polícia Federal (PF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviar o caso ao Supremo.

Nas questões criminais, cabe ao STF o julgamento de autoridades com foro privilegiado na Corte, como deputados federais e senadores. Dessa forma, uma das justificativas para a remessa da investigação pode ser a citação do nome de alguma autoridade com foro no tribunal. Contudo, o motivo da movimentação da investigação não foi confirmado pela Polícia Federal.

Em outro processo sobre a investigação, o policial militar reformado Ronnie Lessa deve ser levado a júri popular. Ele foi o autor dos disparos. Lessa está preso desde 2019, pelo crime, e foi expulso da PM no ano passado.

As especulações sobre uma delação premiada de Ronnie Lessa já vinham aparecendo no noticiário nos últimos meses, mas eram negadas pela PF. Além dele, o ex-policial militar Élcio de Queiroz, que dirigia o carro usado no crime, tem um acordo de delação premiada fechado com os investigadores, cujos detalhes foram divulgados ainda no ano passado.

Em postagem nas redes sociais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, demonstrou otimismo com as investigações a partir desta nova delação.

“As notícias que acabam de sair com os avanços da investigação sobre o caso da minha irmã e do Anderson, nos dão fé e esperança de que finalmente teremos respostas para esse assassinato político, covarde e brutal. O anúncio do Ministro Lewandowski a partir do diálogo com o Ministro Alexandre de Moraes é uma demonstração ao Brasil de que as instituições de Justiça seguem comprometidas com a resolução do caso”, escreveu.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Flordelis vai a júri popular, decide Justiça do Rio

Justiça do Rio de Janeiro decide que Flordelis irá a júri popular

11 de novembro de 2021 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na noite dessa terça-feira (9), a decisão tomada em setembro para que a ex-deputada federal Flordelis e outros nove réus sejam submetidos a júri popular. A data do julgamento será marcada pelo Tribunal do Júri de Niterói. Eles são acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis, que foi executado a tiros em junho de 2019, em Niterói.

Todos os magistrados do colegiado acompanharam o voto do relator pelo júri popular, o desembargador Celso Ferreira Filho. Ele acolheu parcialmente os recursos da defesa de Flordelis, de sua filha adotiva Marzy Teixeira da Silva e de sua neta Rayane dos Santos Oliveira.

Ferreira Filho acolheu a alegação de ter ocorrido omissão no acórdão anterior, pela ausência de manifestação para constituição de novo advogado ou a nomeação de defensor dativo para a apresentação de alegações finais. Outra alegação acolhida foi a ter havido excesso de linguagem na decisão.

O acórdão dizia que “a extração das mensagens trocadas entre a Recorrente [Flordelis] e os corréus Flávio, Marzy, Simone, André e Rayane comprovam o vínculo criminoso existente entre eles”. A palavra “comprovam” foi substituída por “demonstram”.

Segundo o TJRJ, o último recurso acolhido foi da defesa de Rayane, que alegou erro material na redação do acórdão, ao mencionar que ela havia requerido nulidade da sentença de pronúncia, mas apenas as defesas de Adriano e Simone se manifestaram nesse sentido.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Em Caicó, família de Zaira Cruz espalha cartazes pedindo justiça pela jovem

21 de junho de 2021 / Interior, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Jovem Zaira Cruz tinha 22 anos quando estuprada e assassinada em 2019, no Carnaval de Caicó. Assassino vai a júri popular.

Em Caicó, no Seridó Potiguar, a família de Zaira Cruz estendeu faixas pedindo celeridade da justiça no julgamento do assassino da jovem em 2019. O réu é o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, que é acusado de homicídio triplamente qualificado e feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometidos em razão do gênero.

Zaira Cruz jovem de 22 anos — *Foto: Arquivo Pessoal da Família*

O crime ocorreu na madrugada de 2 de março de 2019, em pleno sábado de Carnaval da cidade de Caicó. Após asfixiar, estuprar e assassinar Zaira, o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria trancou a jovem dentro do carro e fugiu. Na época, o carro precisou ser aberto pelos bombeiros, que encontraram Zaira já sem vida.

*Foto: Arquivo Pessoal da Família de Zaira Cruzes*

Em março de 2021, dois anos após o crime, o juiz Luiz Cândido Villaça, da 3ª Vara de Caicó, decidiu que Pedro Inácio vai a júri popular. O magistrado também decidiu que o policial deve continuar preso preventivamente. A família de Zaira, mesmo sabendo que Pedro Inácio está preso, pede celeridade à Justiça do Rio Grande do Norte para condená-lo.

Em Caicó, família de Zaira Cruz espalha cartazes pedindo justiça pela jovem Read More »