Ministros de Lula

Haddad afirma que reforma tributária terá regra de transição de 20 anos

O prazo teria como objetivo evitar perdas de recursos por parte das prefeituras

O Ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou na terça-feira (28.mar.2023) durante a Marcha em Defesa dos Municípios, que a reforma tributária terá uma regra de transição “suave” de 20 anos. Ele destacou que esse prazo tem como objetivo evitar que as prefeituras sofram perdas de recursos.

Haddad defendeu com urgência a aprovação da reforma tributária, ressaltando a quantidade de processos judiciais em torno de disputas envolvendo impostos no país. O Ministro pediu “um pouquinho de desprendimento” aos municípios, destacando a importância da união para aprovar a reforma tributária, o que mudaria o sistema e incentivaria o crescimento econômico.

Além da mudança no sistema tributário, Haddad citou a reforma no sistema de crédito e o novo marco fiscal como as principais medidas do governo na área econômica.

Também presente no evento, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, reiterou o argumento de Haddad de que a reforma tributária não retirará recursos dos municípios e poderá resultar em mais receitas, devido ao crescimento da economia. Ela ainda afirmou que os prefeitos não devem temer a unificação do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente administrado pelos municípios, com o Imposto sobre a Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Relator da reforma tributária, Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, estão comprometidos com o tema. Ele ressaltou que ambos têm a disposição de votar o assunto ainda este ano e garantiu que as discussões levam em conta os municípios.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Haddad afirma que reforma tributária terá regra de transição de 20 anos Read More »

Lula pede unidade de ministros nos anúncios do governo

Presidente instruiu ministros a não fazerem anúncios antes de passá-los pela Casa Civil

Em reunião realizada nesta quarta-feira (14.mar.2023) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instruiu seus ministros a não anunciarem publicamente quaisquer projetos ou políticas públicas antes de passá-los pela Casa Civil, pasta ligada à Presidência, sob o comando do ministro Rui Costa. Para Lula, a unidade e a coesão do governo dependem da transformação das propostas de cada pasta em propostas governamentais.

Esta foi a segunda reunião ampliada do presidente com ministros, desta vez da área social, como Saúde, Mulheres e Previdência Social. Ainda nesta semana, o presidente deve reunir os ministros da área produtiva, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio.

Na semana passada, o presidente reuniu os ministros da área de infraestrutura para discutir o novo plano de investimentos do governo federal, que substituirá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o objetivo do encontro é que cada pasta apresente os planos para os primeiros 100 dias de governo, para 2023 e para os próximos anos.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Lula pede unidade de ministros nos anúncios do governo Read More »

Ministros de Lula são empossados e presidente assina as primeiras medidas provisórias

Ministros de Lula são empossados e presidente assina as primeiras medidas provisórias

Atos incluem Bolsa Família de R$ 600 e decreto sobre armas

Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).

A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública.

Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.

Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:

  • Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;
  • Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;
  • Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;
  • Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;
  • Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;
  • Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;
  • Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;
  • Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;
  • Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;
  • Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;
  • Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;
  • Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;
  • Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.

Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.

Tomaram posse neste domingo:

  • Sônia Guajajara – Minstério dos Povos Indígenas
  • Rui Costa – Casa Civil
  • Flávio Dino – Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Fernando Haddad – Ministério da Fazenda
  • Simone Tebet – Ministério do Planejamento e Orçamento
  • Aniele Franco – Ministério da Igualdade Racial
  • Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres
  • José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa
  • Mauro Vieiria – Ministério das Relações Exteriores
  • Renan Filho – Ministério dos Transportes
  • Nísia Trindade – Ministério da Saúde
  • Margareth Menezes – Ministério da Cultura
  • Ana Moser – Ministério do Esporte
  • Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura
  • Camilo Santana – Ministério da Educação
  • Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia
  • André de Paula – Ministério da Pesca e Aquicultura
  • Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
  • Simone Tebet – Ministério do Planejamento
  • Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
  • Carlos Lupi – Ministério da Previdência
  • Waldez Góes – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
  • Alexandre Padilha – Secretaria de Relações Institucionais
  • Daniela Carneiro – Ministério do Turismo
  • Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos
  • Margareth Menezes – Ministério da Cultura
  • Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos
  • Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar
  • Juscelino Filho – Ministério das Comunicações
  • Luiz Marinho – Ministério do Trabalho e Emprego
  • Márcio Macedo – Secretaria-Geral da Presidência da República
  • Vinícius Marques Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)
  • Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)
  • Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
  • Geraldo Alckmin – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.

No último compromisso oficial da posse, o presidente recebe convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty.

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministros de Lula são empossados e presidente assina as primeiras medidas provisórias Read More »

Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão

Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão

Antes do anúncio, equipe apresentou relatório final da transição

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia informado que aceitou o convite para o Ministério da Cultura, que será recriado.

Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 13 ministros. As informações foram divulgadas após entrega do relatório final da equipe de transição pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Ministério anunciados hoje:

  • Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional);
  • Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade);
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos (presidente do PCdoB);
  • Ministério da Cultura: Margareth Menezes (cantora);
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Geraldo Ackmin (vice-presidente eleito);
  • Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome: Wellington Dias (ex-governador do Piauí);
  • Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Sílvio Luiz Almeida (Professor da Universidade de Columbia (EUA) e Fundação Getulio Vargas)
  • Ministério da Educação – Camilo Santana (ex-governador do Ceará);
  • Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: Ester Dweck (Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
  • Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco (professora);
  • Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves (ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher);
  • Ministério de Portos e Aeroportos: Márcio França (ex-governador de São Paulo);
  • Ministério da Saúde: Nísia Trindade (presidente da Fiocruz);
  • Ministério do Trabalho e Emprego: Luiz Marinho (ex-prefeito de São Bernardo-SP);
  • Secretaria-Geral: Márcio Macedo (deputado federal PT-SE);
  • Secretaria de Relações Institucionais: Alexandre Padilha (deputado federal PT-SP)

Relatório de transição

A equipe de transição também apresentou o relatório final sobre o governo federal. Lula comentou o documento (leia aqui a íntegra) que será entregue aos parlamentares e à sociedade brasileira para informar o cenário do país que será entregue pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.

Recebemos esse governo em uma situação de penúria, situação irresponsável, porque o presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse país“, disse.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckimin, afirmou que o relatório de transição aponta para um “retrocesso em muitas áreas”. O levantamento reúne informações de 32 grupos de trabalho, que tiveram participação de cerca de 5 mil voluntários e 14 partidos políticos. Segundo ele, apenas 23 pessoas foram nomeadas para atuar diretamente na transição.

Infelizmente, nós tivemos um retrocesso em muitas áreas. O governo federal andou para trás. O estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil e mais triste do que anteriormente. Na educação, tivemos um enorme retrocesso, queda na aprendizagem, a evasão escolar aumentou, recursos essenciais para merenda escolar ficaram congelados em R$ 0,36. Tivemos quase um colapso dos institutos federais e das universidades”, disse Alckmin.

O vice-presidente eleito destacou que a política armamentista do atual governo provocou aumento da violência contra as mulheres. Segundo ele, a distribuição de armas levou a um recorde de mortes de mulheres. “Nos últimos seis meses tivemos 700 mortes por feminicídio provocadas por armas de fogo”, disse.

O relatório apontou ainda para a redução de 95% no estoque de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estoque de alimentos pela instituição é uma forma usada pelo governo federal para regular preços de mercado.

Essa redução acabou levando ao aumento do preço de alimentos, o que agravou a insegurança alimentar”, apontou.

Outro ponto destacado por Alckmin foi a alocação de R$ 2 milhões para a Defesa Civil na atuação de desastres em todo país. Além disso, afirmou que 93% das rodovias federais estão sem contrato de manutenção e prevenção. Atualmente, segundo o relatório, são 14 mil obras paralisadas em todo país.

Isso não é austeridade, é ineficiência de gestão. É uma tarefa hercúlea que vem pela frente”, argumentou.

Em relação ao desmatamento na região da Amazônia, o levantamento aponta para aumento de 59% entre os anos de 2019 e 2022. Nas últimas semanas, foi registrado um acréscimo de 1226% nas queimadas em florestas. “É uma devastação nas florestas, não por agricultores, mas por grileiros. É um grande desafio”, acrescentou.

PEC da Transição

Antes do anúncio, o presidente eleito agradeceu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes partidários, pela aprovação da PEC da Transição.

É a primeira vez que o presidente da República toma posse e começa a governar antes da posse. A PEC é para cobrir a irresponsabilidade de um governo que não deixou orçamento para cumprir uma promessa que ele mesmo fez“, disse. Para Lula, a aprovação da PEC foi uma demonstração de solidariedade ao povo mais pobre desse país.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão Read More »

Lula anuncia primeiros ministros do futuro governo

Lula anuncia primeiros ministros do futuro governo

Presidente eleito afirmou que anunciará os demais nomes nas próximas semanas

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou na manhã desta sexta-feira (9.dez.2022) os nomes de cinco ministros do seu futuro governo. O anúncio foi feito no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde a equipe de transição de governo está atuando. Os nomes anunciados foram:

  • Fazenda: Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação;
  • Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia;
  • Defesa: José Múcio Monteiro, ex-deputado e ex-ministro do Tribunal de Contas da União;
  • Justiça: Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e senador eleito;
  • Relações Exteriores: Mauro Vieira, diplomata e ex-chanceler.

De acordo com o presidente eleito, apesar de o anúncio inicial não contemplar mulheres e negros, eles também estarão presentes no seu ministério. Lula afirmou que anunciará os demais nomes nas próximas semanas e ainda destacou outros pontos, como a garantia de que a imprensa será tratada com ‘decência’ no futuro governo.

Além disso, Lula também afirmou que mantém a ideia de recriar o Ministério da Segurança Pública e disse que as Forças Armadas devem proteger o povo e não ‘fazer política’.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula anuncia primeiros ministros do futuro governo Read More »

Lula afirma que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito

Lula afirma que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito

Presidente eleito se diz confiante na aprovação de PEC da Transição

A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse nesta quarta-feira (9) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira entrevista coletiva após as eleições, ele disse que só iniciará a montagem da equipe do futuro governo após voltar da viagem ao Egito e a Portugal.

A convite do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e do presidente do Egito, Abdul Al-Sisi, Lula irá ao balneário egípcio de Sharm El-Sheik, onde está sendo realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27). O presidente eleito chegará na terça-feira (15) ao Egito e retorna ao Brasil no dia 18, com a previsão de uma visita de um dia a Portugal durante a viagem de volta.

O futuro presidente disse estar preocupado com a formação do ministério, mas não indicou nomes. “Estou mais preocupado do que vocês, mas ainda não posso contar”, respondeu Lula, ao ser perguntado sobre a possível indicação dos ex-ministros Henrique Meirelles e Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda.

O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, começou a formar a equipe de transição ao anunciar os primeiros integrantes do grupo. A equipe terá 31 grupos técnicos de áreas específicas, mas em pronunciamento ontem (8), ao formalizar o gabinete de transição, Alckmin disse que a indicação para a transição não está relacionada à ocupação de cargos em ministérios.

Disposição

Sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos do Orçamento de 2023, Lula disse estar confiante na aprovação. Segundo o presidente eleito, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstraram disposição para a tramitação da proposta nas reuniões realizadas hoje. Caberá a Alckmin estabelecer um cronograma de tramitação da PEC com Lira e Pacheco.

Para o futuro presidente, o Congresso deve ter em mente que os beneficiários dos programas sociais são a população mais necessitada. “Não adianta guardar dinheiro para pagar juro a banqueiro”, declarou. “Saúde, Farmácia Popular e Educação não são gastos. São investimentos”, ressaltou, dizendo que esses gastos não podem ser cortados em 2023.

Houve muita disposição dos presidentes da Câmara e do Senado. Alckmin vai se sentar com os presidentes [das duas Casas] para falar sobre a PEC”, afirmou Lula. Ele também disse estar empenhado em recuperar o relacionamento normal entre as instituições e que busca uma relação tranquila com o centrão.

Dizendo não saber quem fará oposição ao futuro governo, Lula afirmou que tanto o PT como Alckmin terão de “aprender” a conversar com o centrão para conseguir apoio aos projetos e às demais propostas que tramitarão no Congresso. “Se depender de mim, dia 2 [de janeiro] a gente está colocando a obra para funcionar”, afirmou Lula, completando que pretende que as negociações aconteçam sem tensões nem brigas.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula afirma que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito Read More »

GPA, dono do Pão de Açúcar e Extra, pede recuperação extrajudicial de R$ 4,5 bi RN confirma 2º caso de superfungo Candida auris e investiga falha em limpeza hospitalar Caso Vorcaro: As mensagens secretas com Moraes e a transferência para presídio federal Influenciadora Simone Maniçoba morre após procedimento estético Enem 2025: inscrições começam em 26 de maio e provas serão aplicadas em novembro Prefeitura divulga programação do São João de Natal 2025 com shows em toda a cidade