Vinte governadores de estados brasileiros, incluindo aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmaram, em carta, que não há relação entre os aumentos dos combustíveis com as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto de caráter estadual.
Segundo os gestores, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, “embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis”. Eles consideram que o problema envolvendo o tema é nacional, “e, não somente, de uma unidade federativa”.
Além disso, os governadores mandaram um recado ao presidente no documento, afirmando que “falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”. Bolsonaro tem colocado a responsabilidade do aumento dos combustíveis nos governadores, e orientado eleitores a pressionar os gestores estaduais para que baixem os impostos.
O preço da gasolina é composto pela fatia da Petrobras, que é de 33,5%; o ICMS, que, na média no País, estava em 27,6%; os tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins; o custo do etanol anidro; e pela parte da distribuição e revenda. No diesel, a fatia da Petrobras chega a 52,4%.
A carta foi assinada por 20 governadores: Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração
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