TRE-RN ajusta número de cadeiras nas câmaras municipais de acordo com variação populacional
O Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trouxe mudanças no número de vereadores eleitos nas câmaras municipais de 11 cidades do Rio Grande do Norte. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), seis desses municípios terão um aumento no número de cadeiras, enquanto outros cinco enfrentarão uma redução.
Entre os municípios que terão mais vereadores eleitos estão Tibau do Sul, que passará de 9 para 11 cadeiras, Nísia Floresta, que aumentará de 11 para 13, e Parnamirim, que verá seu número de cadeiras subir de 18 para 21. Já Mossoró, um dos maiores municípios do estado, terá uma redução, passando de 23 para 21 cadeiras, assim como Tangará, Macau, Canguaretama e Ipanguaçu, que também verão diminuições no número de vereadores.
A mudança no número de vereadores é reflexo direto das alterações populacionais registradas pelo Censo. A legislação eleitoral estabelece que o número de cadeiras em uma câmara municipal é proporcional ao tamanho da população. Assim, cidades que experimentaram crescimento populacional, como Parnamirim, estão aumentando o número de vagas, enquanto municípios com redução populacional, como Mossoró, estão vendo suas câmaras encolherem.
Segundo a lei eleitoral, o mínimo de vereadores eleitos em cidades com até 15 mil habitantes é de 9, e o máximo permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de 55 vereadores para cidades com mais de 8 milhões de habitantes. No Rio Grande do Norte, Natal, a capital do estado, pode eleger até 29 vereadores, sendo a cidade com maior número de cadeiras no legislativo municipal.
As mudanças entram em vigor já nas próximas eleições municipais, ajustando a representatividade das câmaras de acordo com as novas realidades demográficas das cidades do Rio Grande do Norte.
Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
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