Operações do Procon-RN, Ipem e Inmetro verificam validade, peso real e segurança de alimentos e ovos de Páscoa em Natal e Região Metropolitana
Com foco na segurança do consumidor durante a Semana Santa, o Procon do Rio Grande do Norte (Procon-RN) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN) iniciaram na segunda-feira, 7 de abril de 2025, uma série de fiscalizações em supermercados de Natal e da Região Metropolitana. As ações integram as operações Semana Santa e Páscoa 2025, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e seguem até o dia 14.
Durante os primeiros dias de inspeção, os fiscais identificaram irregularidades em produtos alimentícios, especialmente aqueles tradicionalmente mais consumidos no período, como pescados e ovos de Páscoa. Em supermercados da capital potiguar, foram encontrados frutas cortadas e bacalhau fora da validade, além de produtos congelados com embalagens violadas e condições inadequadas de armazenamento.
A ação tem como objetivo principal garantir a conformidade dos produtos com os padrões estabelecidos por lei e prevenir riscos à saúde pública.
Produtos são avaliados quanto à validade, peso e integridade da embalagem
Além da validade e condições de armazenamento, os órgãos de fiscalização estão atentos ao peso líquido real dos produtos, sobretudo aqueles pré-medidos, como ovos de Páscoa e peixes congelados. O Inmetro destaca que o peso informado nas embalagens deve desconsiderar a embalagem, brindes ou camada de gelo (no caso dos pescados). A presença de excesso de gelo, por exemplo, pode indicar tentativa de fraude no peso líquido declarado.
“A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado. Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, afirma o presidente do Instituto, Márcio André Brito.
Ovos de Páscoa com brinquedos exigem atenção redobrada
Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos também estão sob análise das equipes de fiscalização. Segundo o Inmetro, é obrigatório que todos os brinquedos estejam certificados e contenham o selo de conformidade. A embalagem precisa indicar claramente a seguinte frase:
“ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Além disso, os brinquedos devem ser adequados à faixa etária da criança e não conter peças pequenas que possam oferecer risco de engasgo ou sufocamento. A atenção se estende aos materiais usados nas embalagens, como grampos, arames, barbantes ou tiras metálicas, que também podem provocar acidentes, especialmente em crianças menores.
Orientações do Inmetro para uma compra segura na Páscoa
O Inmetro e o Ipem/RN divulgaram uma lista de recomendações para consumidores durante o período da Páscoa. Entre os principais pontos:
Verificar o peso real do produto — o peso informado deve excluir brindes, embalagem e gelo;
Conferir a rotulagem obrigatória — produtos devem apresentar informações como peso líquido, ingredientes, data de validade e dados do fabricante;
Exigir o selo do Inmetro em brinquedos, especialmente os contidos em ovos de Páscoa;
Atentar para o idioma — produtos importados também devem seguir as regras brasileiras de rotulagem, sempre em português.
Canais de denúncia disponíveis para consumidores
Os consumidores que identificarem irregularidades nos supermercados ou lojas podem denunciar por meio dos canais oficiais dos órgãos responsáveis. No Rio Grande do Norte, as denúncias podem ser feitas:
- Pelo WhatsApp do Procon-RN: (84) 98646-6432;
- Pela Ouvidoria do Ipem-RN: (84) 98147-9433 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br;
- Pelo telefone do Inmetro: 0800 285 1818 (segunda a sexta, das 8h às 16h30, para chamadas de telefone fixo).
As operações seguem nos próximos dias, com ações educativas e repressivas, visando assegurar que os consumidores do Rio Grande do Norte tenham acesso a produtos seguros, em conformidade com a legislação brasileira e adequados para o consumo.
Foto: Divulgação
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