Mais de 770 empreendimentos foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento no RN; maioria ainda está em fase preparatória
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contabiliza 775 empreendimentos no Rio Grande do Norte entre 2007 e 2024. No entanto, apenas 153 dessas obras (19,7%) foram concluídas até dezembro do último ano, conforme dados do Ministério da Casa Civil. Os números indicam que a maior parte dos projetos ainda está em etapas iniciais, o que reflete os desafios na execução do programa no estado.
Segundo o levantamento oficial, 353 obras (45,5%) permanecem em fase preparatória, enquanto 186 empreendimentos (24,1%) estão em execução. Outros 83 projetos (10,7%) estão em fase de licitação ou leilão. O Estado encaminhou 979 propostas ao PAC 2025, mas a lista completa só será divulgada após o fim do processo de seleção, com previsão para o final de junho.
Investimentos no RN superam R$ 22 bilhões até 2026
Com relançamentos em 2010 e 2023, o PAC já executou 74,8% do orçamento previsto para o Rio Grande do Norte no período 2023-2026, somando R$ 22,1 bilhões. Entre os projetos de maior destaque está o Complexo de Oiticica, cuja barragem teve obras iniciadas em 2013 e foi inaugurada recentemente. O complexo inclui também o Projeto de Integração do Rio São Francisco e as Agrovilas de Jardim de Piranhas e São Fernando, que ainda não foram finalizadas.
Outro destaque é o Ramal do Apodi. Embora os recursos tenham sido empenhados desde 2007, a obra foi autorizada apenas em 2021 e está 69,86% concluída. O trecho 1 já foi finalizado, enquanto os trechos 2 e 3 têm previsão de entrega para julho de 2025 e outubro de 2026, respectivamente.
Obras federais priorizam infraestrutura e conectividade
Das 76 obras sob responsabilidade do Governo Federal, oito (10,5%) foram concluídas. Outras 38 (50%) estão em ação preparatória, 22 (28,9%) estão em execução e oito (10,5%) em licitação. Entre as obras em fase inicial estão projetos de duplicação de rodovias, construção de túnel na BR-406 e estudo de viabilidade para o Porto-Indústria Verde de Caiçara do Norte.
O projeto da Infovia Potiguar, que busca conectar os polos de Jucurutu, Macaíba e Parelhas a Natal, está com 50% das obras executadas. Já a duplicação da BR-304 (Reta Tabajara) está com 46% de conclusão. A obra envolve a construção de quatro viadutos e duas pontes sobre o Rio Pitimbú, com previsão de entrega até o final de 2027.
A recuperação da infraestrutura elétrica e dos galpões do Porto de Natal, além da ampliação de serviços de radioterapia, também está em fase de licitação.
Municípios concentram maior número de obras no PAC
As prefeituras são responsáveis por 478 projetos do PAC no RN. Desses, 56 (11,7%) foram concluídos, 239 (50%) estão em fase preparatória, 112 (23,4%) estão em execução e 71 (14,8%) em licitação. A Prefeitura de Natal responde por 24 dessas obras, com apenas uma concluída, 18 em preparação, quatro em execução e uma em licitação.
Entre os projetos em andamento estão o saneamento integrado de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, com 87,87% de execução, e a drenagem no entorno da Arena das Dunas, com 86,1% de conclusão. Ambos os contratos são antigos, firmados entre 2011 e 2014. As etapas finais aguardam desapropriações e definição de custeios junto ao Ministério das Cidades.
Projetos mais recentes envolvem a requalificação da avenida Nevaldo Rocha e a construção de terminais de ônibus. Há também propostas de regularização fundiária e urbanização da comunidade do Jacó, com previsões de licitação entre o final de 2025 e início de 2026. No setor educacional, estão previstas retomadas e ampliações de creches e escolas, com licitações previstas para maio. O Espaço Comunitário Esportivo do Planalto está com 30% das obras concluídas.
Das 979 propostas enviadas ao PAC 2025, 973 foram elaboradas por municípios. Todos os 167 municípios do estado inscreveram projetos, com destaque para Macaíba e São Gonçalo do Amarante, que apresentaram 11 propostas cada. Caicó e Canguaretama enviaram nove propostas cada.
Governo do RN concluiu 23,9% das obras sob sua responsabilidade
O Governo do Estado é responsável por 117 empreendimentos no âmbito do PAC. Do total, 28 (23,9%) foram concluídos, 70 (59,8%) estão em fase preparatória, 15 (12,8%) em execução e quatro (3,4%) em fase de licitação.
Entre os projetos em execução estão a retomada da adutora de Santa Cruz, com 90,7% de conclusão, a ampliação do sistema de esgotamento sanitário nas zonas Oeste, Sul e Norte de Natal e a requalificação das praças do Centro Histórico, com 60% de execução.
As obras em licitação incluem a construção do Hospital de Trauma e Neurocirurgia, a retomada de obras em escolas de Mossoró e a estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública. A previsão é de que a licitação do hospital seja finalizada ainda em abril de 2025. A unidade é considerada prioritária para o Estado em 2025.
A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) informou que atua na adequação de cláusulas suspensivas, elaboração de estudos técnicos, termos de referência, editais e contratos, com foco na superação dos entraves técnicos e legais que dificultam o avanço dos projetos.
Foto: PAC/Arquivo/Ilustração
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