Reajuste foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra e contempla ativos, aposentados e pensionistas
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15.abr.2025), o projeto de lei que concede um reajuste de 6,27% nos vencimentos básicos dos professores e especialistas em educação da rede estadual. A proposta foi enviada pelo Executivo Estadual e teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Horas após a aprovação pelos deputados, a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a medida. Segundo o governo, o reajuste é referente à atualização do piso nacional do magistério para 2025, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).
O reajuste contempla os profissionais da ativa, aposentados e pensionistas, com jornada de 30 horas semanais, e será aplicado de forma escalonada:
- 5% a partir de abril;
- 1,27% em junho para os servidores que já recebem acima do piso;
- 6,27% a partir de abril, com efeito retroativo a janeiro de 2025, para os profissionais que ainda recebem abaixo do piso nacional.
O deputado Francisco do PT, líder do governo na Casa, relatou oralmente o parecer do projeto e destacou o acordo firmado entre o Executivo estadual e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), que resultou na formulação da proposta.
O reajuste foi uma das pautas da greve dos professores da rede estadual, que durou de 25 de fevereiro a 31 de março deste ano. Segundo o Sinte/RN, o movimento paredista resultou em avanços em quatro das cinco reivindicações apresentadas pela categoria.
As demandas atendidas foram:
- Reajuste do piso salarial;
- Plano de carreira dos funcionários da educação;
- Lei do Porte das Escolas;
- Discussões sobre a situação dos professores temporários.
A única pauta ainda pendente, conforme o sindicato, é relativa à estruturação das escolas de tempo integral.
Sobre a Lei do Porte das Escolas, o governo do RN se comprometeu a enviar o projeto à Assembleia Legislativa até o fim de maio deste ano.
Com a sanção da nova lei, os servidores que recebem abaixo do piso nacional terão seus salários automaticamente equiparados ao valor determinado pelo Ministério da Educação para o exercício de 2025.
Foto: Carmem Félix/Governo do RN
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
