Governadora Fátima Bezerra sanciona lei e nomeia Mary Land Brito como primeira secretária de Cultura do RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou, na tarde desta sexta-feira (2.ago.2024), a lei que estabelece a Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (Secult-RN). O evento ocorreu no emblemático Teatro Alberto Maranhão, em Natal, marcando um momento histórico para o estado.
O projeto de criação da nova pasta, de autoria do governo estadual, foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 16 de julho, após cerca de oito meses de tramitação. Durante a cerimônia, a governadora também oficializou a nomeação de Mary Land Brito como a primeira secretária de Cultura do RN. “A felicidade só não é maior do que a responsabilidade”, declarou Mary Land Brito, destacando o desafio e a honra de assumir a nova secretaria.
Com a sanção da lei, a gestão da cultura no estado será desmembrada da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), que anteriormente era responsável por essa área. A nova estrutura permitirá um enfoque mais dedicado e especializado nas políticas culturais, atendendo às demandas específicas do setor.
Novas atribuições e estrutura da Secult-RN
A Secult-RN terá a missão de implementar políticas públicas voltadas para o setor cultural, além de elaborar instrumentos legais para financiamento e fomento de atividades artísticas e culturais no estado. Um dos objetivos principais é alinhar as ações culturais do RN com os parâmetros nacionais e facilitar o recebimento de recursos federais, integrando o estado ao Sistema Nacional de Cultura.
Além disso, a nova secretaria será responsável por gerenciar e promover o Sistema Estadual de Cultura, criando um ambiente propício para o desenvolvimento das artes e da cultura local. A Secult-RN terá sob sua jurisdição a Fundação José Augusto (FJA), o Conselho Estadual de Cultura (CEC), o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC).
Importância e impacto para o setor cultural
A criação da Secult-RN foi recebida com entusiasmo por artistas e produtores culturais do estado. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a nova secretaria é um passo significativo para fortalecer as políticas públicas do setor e facilitar o acesso e a distribuição de recursos aos produtores culturais. “Estamos corrigindo uma lacuna histórica e dotando o Rio Grande do Norte de sua primeira instituição dedicada exclusivamente à cultura”, afirmou a governadora.
Mary Land Brito, agora oficialmente secretária estadual de Cultura, destacou que a ausência de uma pasta específica para a cultura dificultava a organização e o planejamento a longo prazo. “Agora somos oficialmente a Secretaria do Estado. Estaremos no orçamento, no planejamento e nas reuniões de secretários. Vamos juntos nesta jornada”, comemorou Brito.
Foto: Carmem Félix/Governo do RN
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
