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Mulheres vítimas de violência agora vão receber R$ 600 de auxílio em Natal

31 de outubro de 2025 / Cidades, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Programa Mulher Protegida oferece suporte financeiro e psicossocial por até 12 meses

Mulheres vítimas de violência agora vão receber R$ 600 de auxílio em Natal

A Prefeitura de Natal lançou o Programa Mulher Protegida, voltado ao acolhimento e apoio de mulheres em situação de violência doméstica ou sexual. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), durante evento realizado no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

O programa é desenvolvido pela Semtas em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) e amplia os benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), regulamentados pela Lei Municipal nº 7.937/2025. A iniciativa oferece suporte financeiro e psicossocial às mulheres que precisam se afastar do lar em razão da violência.

Detalhes do benefício

O auxílio será concedido em forma de transferência pecuniária, no valor de até R$ 600 mensais, por um período de até 12 meses. A concessão dependerá de avaliação técnica realizada pelas equipes socioassistenciais da rede municipal.

Para ter acesso ao benefício, é necessário:

Residir em Natal
Estar inscrita no Cadastro Único (ou ser incluída no momento da concessão)
Estar sob acompanhamento dos serviços socioassistenciais
Apresentar RG, CPF, comprovante ou declaração de residência, NIS e medida protetiva

O atendimento será realizado nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou no Centro de Referência Especializado da Mulher (Cren).

Mulheres vítimas de violência agora vão receber R$ 600 de auxílio

Implementação gradual

O Programa Mulher Protegida será implementado de forma gradual, com acompanhamento técnico para monitoramento dos resultados e aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento. A expectativa é que o serviço alcance todas as regiões da cidade por meio da rede de assistência social.

Apoio institucional

Durante o lançamento, representantes da Semtas e da Semul destacaram o compromisso da gestão municipal com a proteção das mulheres. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à valorização feminina, como campanhas de conscientização e projetos específicos.

Estiveram presentes no evento representantes do Ministério Público, da gestão municipal e de grupos de apoio às mulheres, como o Centro de Referência da Mulher Cidadã Elizabeth Nasser.

Foto: Washington Dantas/Secom/Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

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Prefeitura de Natal regulamenta auxílio de R$ 1.200 para permissionários da Redinha

15 de maio de 2025 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Benefício será pago de forma temporária a 32 permissionários do Complexo Turístico da Redinha até retomada das atividades

A Prefeitura do Natal regulamentou a concessão de auxílio financeiro aos permissionários do Complexo Turístico da Redinha. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 13.365, publicado na edição desta quinta-feira (15.mai.2025) do Diário Oficial do Município (DOM).

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O benefício será concedido de forma excepcional e temporária aos 32 permissionários atualmente vinculados ao espaço. O valor estabelecido é de R$ 1.200 mensais, pagos até que os trabalhadores retomem efetivamente suas atividades no Complexo, já sob o novo regime de concessão.

Pagamento do auxílio havia sido suspenso em abril

O auxílio de R$ 1.200 vinha sendo pago mensalmente desde 2022. No entanto, no final de abril, a Prefeitura suspendeu o repasse sem aviso prévio, o que gerou protestos e cobranças por parte dos permissionários, que buscavam respostas da gestão municipal.

A publicação do decreto desta quinta-feira restabelece a continuidade do benefício, com regulamentação específica para sua concessão e fiscalização.

Decreto estabelece regras para concessão do benefício

De acordo com o Decreto nº 13.365, a concessão do auxílio leva em consideração a manutenção dos contratos com os antigos permissionários por um período determinado. A continuidade do pagamento estará condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital de concessão do Complexo Turístico da Redinha.

O documento também destaca a necessidade de mitigar os impactos econômicos enfrentados pelos trabalhadores durante o período de transição para o novo modelo de gestão do espaço.

Semtas será responsável pela execução do auxílio

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) será a responsável por operacionalizar, acompanhar e fiscalizar a concessão do benefício. Caberá à pasta a edição de normas complementares que garantam a execução adequada do decreto.

A Prefeitura ressaltou que a medida tem caráter excepcional e será mantida apenas até a retomada das atividades dos permissionários no Complexo da Redinha.

Histórico do auxílio e situação do Complexo da Redinha

O pagamento do auxílio financeiro aos permissionários foi iniciado em 2022, como forma de apoio durante as obras e processos de reestruturação do Complexo Turístico da Redinha.

O espaço passou por intervenções para adequação ao novo regime de concessão, que prevê a revitalização da área e a retomada das atividades comerciais e turísticas. Durante esse período, os permissionários ficaram impedidos de atuar no local, o que motivou a criação do benefício emergencial.

A suspensão do repasse em abril de 2025 gerou mobilização dos trabalhadores, que reivindicaram a retomada do auxílio enquanto não houvesse condições de retorno às atividades.

Foto: Magnus Nascimento/Prefeitura de Natal/Ilustração

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Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece a situação de emergência em São José do Campestre

20 de junho de 2024 / Brasil, Cidades, Interior, Meio ambiente, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Situação de emergência reconhecida pelo MIDR abre portas para apoio federal a municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta quarta-feira (19.jun.2024) a situação de emergência em 16 municípios impactados por diversos desastres naturais. Esta medida foi formalizada com a publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as cidades afetadas busquem auxílio financeiro do Governo Federal para implementar ações de defesa civil.

Entre os municípios listados, está São José do Campestre, localizado no estado da região Agreste do Rio Grande do Norte, que enfrenta um severo período de estiagem. Além do Rio Grande do Norte, outros estados como Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina também tiveram cidades incluídas nesta declaração de emergência.

Os recursos disponibilizados pelo MIDR são essenciais para a compra de itens de necessidade básica, como cestas de alimentos, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de higiene pessoal e de limpeza para residências. Este apoio visa mitigar os efeitos dos desastres e proporcionar alívio imediato às populações afetadas.

Desastres e impactos regionais

Doze das cidades reconhecidas enfrentam desafios relacionados à estiagem. Além de São José do Campestre no Rio Grande do Norte, outros municípios incluídos são Andorinha e Vitória da Conquista (BA), Alcantil, Jericó, Natuba, Patos e São Bento (PB), Cumaru, Orobó e Pombos (PE), e Fartura do Piauí (PI).

Outras regiões foram atingidas por fortes chuvas, como São João Batista (MA), Castanhal e São Miguel do Guamá (PA). Em Santa Catarina, Braço do Norte teve a situação de emergência reconhecida devido ao aumento significativo de casos de dengue.

Procedimentos para solicitação de recursos

Para solicitar recursos, os municípios devem acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e enviar seus planos de trabalho detalhando as necessidades e os valores solicitados. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisará as propostas e, uma vez aprovadas, publicará uma portaria no DOU especificando os valores a serem liberados.

Capacitações para agentes de Defesa Civil

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos à distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando aprimorar a resposta a desastres e a gestão de recursos.

Foto: Egberto Araújo/Ilustração

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Bolsa Família chega a 501 mil de famílias no RN em maio

19 de maio de 2024 / Brasil, Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Valor médio recebido pelos beneficiários no estado é de R$ 673,37. Cronograma de pagamentos segue até o dia 31

Os 501 mil beneficiários do Bolsa Família nos 167 municípios do Rio Grande do Norte começaram a receber os repasses referentes ao mês de maio. Em 42 desses municípios, os pagamentos foram unificados devido às ações de enfrentamento a desastres naturais, agilizando o acesso ao benefício para as famílias necessitadas. O cronograma de pagamentos é escalonado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) e seguirá até o fim do mês.

O valor médio do benefício no estado é de R$ 673,37, resultando em um investimento total de mais de R$ 337,3 milhões pelo Governo Federal. Dentro do Novo Bolsa Família, 187 mil crianças de zero a seis anos estão sendo contempladas com o Benefício Primeira Infância, que adiciona R$ 150 por criança na composição familiar, elevando o investimento para atender este público a R$ 26,8 milhões.

Adicionalmente, 328 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos, 17 mil gestantes e 8,4 mil nutrizes recebem benefícios complementares de R$ 50, totalizando mais R$ 16,6 milhões em repasses. Natal é a cidade com o maior número de famílias contempladas, somando mais de 80 mil beneficiários, seguida por Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba. A cidade de Pureza, com 9,3 mil habitantes, destaca-se pelo maior valor médio por família, registrado em R$ 704,67.

Em âmbito nacional, o Bolsa Família atende 20,8 milhões de beneficiários em todos os 5.570 municípios brasileiros. O valor médio de repasse é de R$ 682,32, com um investimento total de R$ 14,1 bilhões pelo Governo Federal. O Nordeste é a região com o maior número de contemplados em maio de 2024, com 9,4 milhões de beneficiários e um investimento de R$ 6,3 bilhões. Em seguida, estão o Sudeste (6,2 milhões de beneficiários, R$ 4,3 bilhões), o Norte (2,3 milhões de beneficiários, R$ 1,6 bilhão), o Sul (1,6 milhão de beneficiários, R$ 1 bilhão) e o Centro-Oeste (1,3 milhão de beneficiários, R$ 839 milhões).

Foto: Lyon Santos/MDS

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Saque-calamidade do FGTS está disponível em 72 cidades gaúchas

18 de maio de 2024 / Brasil, Economia, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta do trabalhador

Os trabalhadores de 72 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. O número considera os 14 municípios habilitados a receberem o benefício, incluídos na lista atualizada nesta sexta-feira (17).

O saque-calamidade pode ser realizado pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias de defesa civil dos municípios. A liberação do saque será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência daquela localidade.

Municípios habilitados

Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque-calamidade no valor máximo de R$ 6.220 por conta. Inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.

A solicitação a este tipo de saque poderá ser realizada até 90 dias depois da publicação da portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.

Os 14 novos municípios habitados pela Caixa que tiveram o estado de calamidade pública decretado, são:

Até 09/07/2024

· Uruguaiana

Até 03/08/2024

· Muçum

Até 12/08/2024

· Bom Princípio
· Canela
· Dois Lajeados
· Paraíso do Sul
· Porto Lucena
· Putinga
· Sapucaia do Sul
· São Gabriel
· São Vendelino
· Silveira Martins
· Três Coroas
· Vera Cruz

Em relação às últimas enchentes, os trabalhadores de 58 outros municípios já estão com período de saque válido. Agudo, Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Cachoeirinha, Campo Bom, Candelária, Canoas, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Eldorado do Sul, Encantado, Esteio, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, Guaíba, Guaporé, Harmonia, Jaguari, Igrejinha, Lagoão, Lajeado, Maratá, Mata, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Passo do Sobrado, Paverama, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rio Pardo, Roca Sales, Rolante, Santa Cruz do Sul, Santa Tereza, Santiago, São Jerônimo, São José do Herval, São Leopoldo, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Serafina Corrêa, Sinimbu, Sobradinho, Taquara, Taquari, Teutônia, Triunfo e Venâncio Aires.

A lista completa das cidades habilitadas e o prazo de cada uma delas para solicitar o saque pode ser conferido no site.

Como sacar

A Caixa Econômica Federal (CEF) informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.

Para pedir a liberação do benefício, o trabalhador que tem direito deve acessar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação com clique na opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou, no menu inferior, “Saques” e selecionar “Solicitar saque”. Na seleção do motivo do saque, apontar “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e número da residência e clicar em “Continua”.

Depois, é necessário encaminhar os seguintes documentos:

-Documento de identidade (— carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie) segurando este mesmo documento de identificação aparecendo na foto)

-Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

-Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.

O cidadão deve selecionar a opção para creditar o valor em conta CAIXA, inclusive poupança, ou outro banco. Após o envio, a Caixa irá analisar sua solicitação e, caso esteja tudo certo, o valor será creditado em na conta.

Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS . Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os números 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões).

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Governo Federal anuncia benefício de R$ 5.100 para vítimas de enchentes no RS

16 de maio de 2024 / Brasil, Economia, Política / Deixe um comentário

Famílias atingidas pelas inundações terão direito ao auxílio anunciado pelo ministro Rui Costa durante visita do presidente Lula à região

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15.mai.2024) um auxílio financeiro de R$ 5.100, via Pix, destinado às famílias afetadas pelas recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. A medida, divulgada durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à São Leopoldo do Sul, visa amparar aqueles que perderam bens essenciais, como móveis, eletrodomésticos e outros objetos, em decorrência da catástrofe.

O anúncio feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, ressalta que o benefício será concedido de maneira ágil e simplificada, através da Caixa Econômica Federal, facilitando a transferência direta para as contas dos beneficiários via Pix. Costa enfatizou que a Defesa Civil de cada município será responsável por atestar as áreas atingidas e as perdas sofridas pelas famílias, garantindo assim a distribuição justa do auxílio.

De acordo com o ministro, estima-se que cerca de 200 mil famílias sejam contempladas com o benefício, totalizando um investimento inicial de R$ 1,2 bilhão. O processo de solicitação será simplificado, baseado em autodeclaração, porém, as autoridades realizarão cruzamento de dados para confirmar a veracidade das informações prestadas e a elegibilidade dos beneficiários.

O anúncio integra um conjunto de medidas adotadas pelo governo para prestar assistência direta à população atingida pelo desastre ambiental sem precedentes no estado. Com 449 municípios afetados, as enchentes no Rio Grande do Sul já deixaram um rastro de destruição, contabilizando 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 feridos até a última atualização.

Foto: Ricardo Stuckert/PR/Ilustração

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Mais de 55 mil alunos do RN são aprovados no programa Pé-de-Meia

26 de março de 2024 / Cidades, Educação, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Governo Federal libera R$ 200 para estudantes de baixa renda

O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Governo Federal para incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio, já aprovou mais de 55 mil alunos da rede pública estadual do Rio Grande do Norte. O número representa quase metade dos 112 mil estudantes matriculados no ensino médio nas escolas públicas estaduais.

O programa oferece incentivos financeiros para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Serão contemplados alunos dos 14 aos 24 anos de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Primeira parcela paga em março

Os alunos contemplados que fazem aniversário em janeiro e fevereiro receberam nesta terça-feira (26.mar.2024) a primeira parcela do benefício, no valor de R$ 200. O valor é referente ao bônus de matrícula e não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.