Detentos

Policiais penais apreendem cinco celulares em penitenciária do Complexo de Alcaçuz

Policiais penais apreendem cinco celulares em penitenciária do Complexo de Alcaçuz

Equipamentos foram interceptados logo após entrada na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta

Policiais penais apreenderam cinco celulares dentro da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal. A operação ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), quando os agentes de segurança identificaram a entrada dos aparelhos.

De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap), os dispositivos foram interceptados logo após adentrarem a unidade prisional. A Seap relatou que os detentos que receberam os aparelhos foram identificados, e a Polícia Judiciária foi acionada para investigar o caso e responsabilizar os envolvidos.

Além disso, a Seap instaurou um procedimento interno para apurar as circunstâncias da entrada dos celulares no presídio. A secretaria reitera o comprometimento com a segurança nas unidades penitenciárias, buscando coibir o uso de dispositivos ilegais por internos.

Foto: ASSECOM-RN/Ilustração

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OAB pede que STF restabeleça as saídas temporárias de presos

OAB pede que STF restabeleça as saídas temporárias de presos

Entidade questiona constitucionalidade do fim das saídas temporárias de detentos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada inconstitucional a lei que extinguiu as saídas temporárias de detentos, popularmente conhecidas como “saidinhas de presos”. As informações foram divulgadas pela Agência Estado neste sábado (8.jun.2024).

Segundo a matéria, a OAB argumenta que o benefício é crucial para a ressocialização dos detentos e que sua extinção representa um retrocesso em direitos fundamentais.

Na ação, a OAB destaca que as saídas temporárias são uma política eficaz para a reintegração gradual dos presos ao convívio social. Além disso, a entidade argumenta que a Constituição proíbe o retrocesso em direitos fundamentais, ressaltando que nem mesmo durante a ditadura militar o benefício era tão restrito.

O Conselho Federal da OAB sugere ainda o uso de tornozeleiras eletrônicas como uma solução para compatibilizar o direito dos presos à saída temporária com a necessidade de segurança pública. Antes da mudança na legislação, os presos com bom comportamento tinham o direito de sair da prisão para visitar familiares, estudar e participar de atividades de retorno ao convívio social.

A nova lei limita as saídas temporárias a cursos profissionalizantes ou de ensino médio e superior. O ministro André Mendonça já se manifestou sobre a reforma em outro processo, defendendo que a mudança não tem efeitos retroativos para detentos que já estão presos.

Foto: Raul Spinassé/Ilustração/OAB

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Dupla de presos foge de Alcaçuz de bicicleta

Dupla de presos foge de Alcaçuz de bicicleta

Presos ‘qualificados para serviços’ escapam do presídio e são vistos em imagens de bicicleta pela comunidade de Alcaçuz

Dois presos fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na manhã desta terça-feira (30.abr.2024). As imagens de uma câmera de segurança flagraram os detentos pedalando juntos em uma bicicleta por volta das 12h20, em uma rua próxima ao presídio.

Os fugitivos foram identificados como Gustavo da Rocha Dias, de 30 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap), ambos eram considerados “presos de confiança” e trabalhavam em uma obra dentro do presídio há mais de dois anos.

A Seap ainda apura as circunstâncias da fuga, mas informações preliminares indicam que os detentos teriam serrado o cadeado da cela, entrado na guarita e serrado o cadeado de lá antes de seguirem para fora da unidade prisional. De acordo com a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN, Vilma Batista, os presos estavam na oficina do presídio no momento da fuga e o oficial responsável por eles teria se ausentado para realizar outro serviço.

As forças de segurança do RN foram mobilizadas para recapturar os foragidos, que seguem foragidos até o momento. A Seap pede que qualquer informação que possa levar à recaptura dos detentos seja repassada através do Disque Denúncia 181 ou pelo 190.

A fuga mais recente no Complexo Penitenciário de Alcaçuz havia ocorrido em julho de 2021, quando 12 presos escaparam do presídio.

Foto: Reprodução

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Dois presos fogem da penitenciária de Alcaçuz

Dois presos fogem da penitenciária de Alcaçuz

Foragidos são “presos de confiança” e trabalhavam em obra dentro do presídio

Dois presos conseguiram fugir nesta terça-feira (30.abr.2024) da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que mobilizou as forças de segurança para recapturá-los. Até o momento desta reportagem, os fugitivos continuam foragidos.

Os fugitivos foram identificados como Gustavo da Rocha Dias, 30 anos, e Ricardo Campelo da Silva, 43 anos. Segundo a Seap, ambos eram considerados “internos qualificados para serviços”, estando envolvidos em atividades laborais dentro do presídio. Eles estavam trabalhando em uma obra no momento da fuga, cujas circunstâncias estão sob investigação pela secretaria.

Dois presos fogem da penitenciária de Alcaçuz – Foto: Divulgação

A Seap não divulgou detalhes sobre como ocorreu a fuga nem o horário exato do incidente. No entanto, ressaltou a importância da colaboração da população para recapturar os fugitivos, encorajando qualquer informação relevante a ser repassada através do Disque Denúncia 181 ou pelo 190.

Esta não é a primeira fuga registrada no Complexo Penitenciário de Alcaçuz. Em julho de 2021, 12 presos conseguiram escapar das instalações prisionais, evidenciando desafios persistentes na segurança do local.

Em um passado recente, Alcaçuz foi palco de um dos episódios mais violentos do sistema penitenciário brasileiro. Em 2017, uma rebelião resultou na morte de pelo menos 26 detentos, a maioria brutalmente decapitados, e na fuga de outros 56. Esse trágico evento ficou conhecido como “Massacre de Alcaçuz”.

Desde sua criação em 1998, a Penitenciária de Alcaçuz foi proposta como uma solução para os problemas enfrentados pela Penitenciária Central Doutor João Chaves, também conhecida como “Caldeirão do Diabo”, situada na Zona Norte de Natal.

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

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PF prende mulher suspeita de ajudar em fuga de presídio federal de Mossoró

PF prende mulher suspeita de ajudar em fuga de presídio federal de Mossoró

Prisão ocorreu na cidade de Aquiraz, no Ceará

A Polícia Federal (PF) prendeu uma mulher suspeita de ajudar dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró – Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento – após a fuga em 14 de fevereiro. A mulher foi detida preventivamente ontem (26), na cidade de Aquiraz, no Ceará. Os fugitivos foram recapturados em Marabá (PA).

A prisão da mulher é desdobramento de operação policial realizada em 22 de fevereiro deste ano, quando a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FiCCO) do Ceará apreendeu 24 kg de maconha, uma pistola e munições em uma residência do município cearense.

Segundo a polícia, havia a suspeita de que os fugitivos pudessem estar no local. Durante as investigações, a partir dos objetos apreendidos, foi confirmada a participação efetiva da mulher em grupo criminoso.

“Com a análise dos materiais apreendidos na residência, verificamos que, de fato, existia uma associação criminosa dedicada ao tráfico em Aquiraz e região circunvizinha”, informou a PF.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram recapturados no dia 4 de abril. Os detentos, que escaparam do presídio de segurança máxima, foram encontrados em Marabá (PA), a cerca de 1.600 km de Mossoró, após 50 dias de buscas. Foi a primeira fuga de um presídio de segurança máxima do país.

Os fugitivos foram presos com mais quatro pessoas. Também foram apreendidos um fuzil e aparelhos celulares. Criminosos das mesmas facções de Mendonça e Nascimento ajudaram durante o período de 50 dias em que os detentos permaneceram em fuga.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Ministério da Justiça prorroga uso da Força Penal Nacional em Mossoró até junho

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Forças policiais atuarão na segurança externa do presídio federal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias a atuação da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

As equipes ficarão até o dia 21 de junho de 2024 para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa do presídio.

“Os treinamentos serão realizados na Penitenciária Federal em Mossoró e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, diz a portaria, que já está em vigor.

A penitenciária foi de onde dois detentos fugiram em fevereiro. Após mais de 50 dias de buscas, que envolveram forças policiais federais e estaduais, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram recapturados em Marabá (PA), a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

Força Penal Nacional

A Força Penal Nacional foi instituída em 2023, para dar uma resposta eficaz a crises no sistema prisional, como rebeliões e confrontos entre facções criminosas. As ações são promovidas por meio da cooperação entre União e os estados.

Foto: Jamile Ferraris / MJSP

Da Agência Brasil

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Mais 14 presos são transferidos de Mossoró para outras penitenciárias federais

Mais 14 presos são transferidos de Mossoró para outras penitenciárias federais

Ministério da Justiça realiza terceira operação de movimentação após fuga de detentos e busca manter estratégia de segurança

Mais 14 detentos foram transferidos da Penitenciária Federal de Mossoró para outras unidades prisionais do sistema federal entre quinta-feira (14.mar.2024) e sexta-feira (15.mar). O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou a transferência, destacando que faz parte do rodízio periódico entre as cinco penitenciárias federais do país. No entanto, não foram divulgados detalhes sobre a origem e destino dos presos.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, os 14 detentos transferidos são da unidade de Mossoró. Esta é a terceira movimentação de presos, a segunda em massa, desde a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça em 14 de fevereiro. Anteriormente, em 2 de março, 22 presos, incluindo Fernandinho Beira-Mar, foram transferidos, seguidos por mais uma transferência em 13 de março, totalizando 38 detentos retirados de Mossoró.

O Ministério da Justiça enfatizou que tais ações fazem parte da rotina das unidades penitenciárias federais, visando dificultar articulações de organizações criminosas e enfraquecer possíveis vínculos regionais. A movimentação desta semana teve seu ponto de partida no aeroporto de Aracati (CE), situado aproximadamente 90 quilômetros de Mossoró.

Fuga em Mossoró

A fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, ocorrida em 14 de fevereiro, marca um episódio histórico, sendo a primeira fuga registrada na Penitenciária Federal de Mossoró desde sua criação em 2006. Um mês após o incidente, as buscas pela dupla continuam intensas, concentradas nas áreas urbanas e rurais de Mossoró e Baraúna (RN).

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em visita à região, reafirmou o compromisso com a força-tarefa, destacando “fortes indícios” da permanência dos fugitivos na localidade. A pista mais recente remonta ao dia 3 de março, quando os foragidos invadiram um galpão agrícola em um assentamento em Baraúna.

Foto: CNJ/Divulgação

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