Força Nacional permanecerá por tempo indeterminado no RN

Força Nacional ficará mais 30 dias no RN

Força Nacional ficará mais 30 dias no RN

A chegada dos militares da Força Nacional ao RN aconteceu em resposta à onda de violência provocada por facções criminosas no estado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 30 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Rio Grande do Norte. A Portaria nº 372, de 12 de maio de 2023 do MJSP foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15.mai.2023).

Segundo o documento, os militares vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 30 dias, no período de 14 de maio a 12 de junho de 2023.

A chegada dos militares da Força Nacional ao RN aconteceu em resposta à onda de violência provocada por facções criminosas no estado, com incêndios e tiroteios contra prédios públicos, veículos e residências, em retaliação às condições dos presídios, ocorrido no último mês de março. Na ocasião, mais de 300 ataques criminosos foram registrados no estado.

Ainda de acordo com o documento, o contingente de militares a ser disponibilizado “obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP”. A capital do RN, Natal, será a sede da operação da FNSP, que terá apoio logístico do governo do Estado.

Atualmente, mais de 800 militares da Força Nacional estão no RN.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Força Nacional permanecerá por tempo indeterminado no RN, afirma Flávio Dino

Força Nacional permanecerá por tempo indeterminado no RN, afirma Flávio Dino

A cada 30 dias a permanência dos agentes no estado será reavaliada

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a atuação da Força Nacional no Rio Grande do Norte continuará por tempo indeterminado, auxiliando as forças de segurança do estado e dos municípios na “estabilização” dos atos criminosos que iniciaram na madrugada da última terça-feira (14.mar.2023). A cada 30 dias a permanência dos agentes no estado será reavaliada.

Nesta sexta-feira (31.mar), durante entrevista coletiva na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, Flávio Dino explicou que a presença da Força Nacional nos estados “é sempre temporária”, pois seria inconstitucional o governo federal intervir em uma área cuja responsabilidade legal é do estado. 

Segundo Dino, a permanência da Força Nacional no RN está garantida por decreto pelo menos até 14 de abril, quando será reavaliada a situação da segurança pública no estado e a necessidade da permanência dos agentes.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), as forças de segurança que atuam no estado somam mais de 10 mil homens e mulheres. Com o reforço enviado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública e pelos estados do Ceará, Paraíba e Pará, o Rio Grande do Norte conta com um efetivo superior a 11 mil agentes da segurança pública.

Nesta sexta-feira (31.mar), o ministro fez sua segunda visita do mês ao estado e cumpriu agenda em Natal para a entrega de 20 veículos, 220 fuzis, pistolas, armas não letais, munições, coletes e capacetes balísticos e 9 drones, além de recursos extraordinários para a segurança pública.

Foto: Elisa Elsie/Assecom RN

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