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Movimentos sociais ocupam supermercado em Natal e entidades do comércio cobram providências

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Invasão em unidade do Grupo Queiroz mobiliza MLB e provoca posicionamentos institucionais

Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e de outros movimentos sociais invadiram e ocuparam, na manhã de um sábado, uma unidade recém-inaugurada do Grupo Queiroz, localizada no bairro Cidade Satélite, na zona Sul de Natal. A ação também foi registrada em comunicações públicas como uma ocupação da unidade do Supermercado Queiroz Satélite, que integra o mesmo grupo empresarial.

De acordo com o MLB, a mobilização reuniu mais de 300 famílias, incluindo a presença de dezenas de crianças, e teve como objetivo reivindicar a doação de cestas básicas. Em nota divulgada pelo movimento e em publicações nas redes sociais, os organizadores informaram que a ação buscou chamar a atenção para a situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar enfrentada por famílias em condição de pobreza.

Ainda segundo o movimento, o protesto está relacionado ao aumento da miséria e da fome no país e à dificuldade de parte da população em garantir acesso à alimentação básica. A ocupação ocorreu em uma unidade considerada recente no calendário de inaugurações do grupo varejista.

A invasão motivou reações de entidades representativas do comércio e dos serviços no Rio Grande do Norte. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) divulgou nota pública manifestando repúdio ao episódio. A entidade afirmou que ações dessa natureza violam o direito à propriedade privada e são contrárias aos princípios do Estado Democrático de Direito.

Segundo a CDL Natal, a ocupação compromete o livre exercício da atividade econômica e afeta não apenas a empresa diretamente envolvida, mas todo o ambiente produtivo. A entidade apontou que episódios desse tipo geram insegurança para investidores, colocam em risco postos de trabalho e afetam a integridade de trabalhadores e consumidores que se encontravam no local no momento da ação.

A CDL também manifestou solidariedade ao Grupo Queiroz e cobrou uma resposta das autoridades competentes, defendendo a preservação da segurança jurídica como elemento necessário para a estabilidade do comércio e da economia local. A entidade informou que seguirá atuando na defesa dos empresários que produzem, geram empregos e mantêm atividades no município e no estado.

Além da CDL Natal, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) também se posicionou publicamente sobre o caso. Em nota, a federação repudiou a invasão e o ataque à unidade do Queiroz Atacadão, registrada no bairro Cidade Satélite, informando que a ação colocou em risco a integridade física de funcionários, clientes e moradores da região.

Segundo a Fecomércio RN, o estabelecimento atingido é uma unidade recém-inaugurada e considerada a maior operação do Grupo Queiroz, com ampla área de vendas. A federação informou que a loja representa um investimento relevante para a economia local, com impacto direto na geração de empregos e na oferta de serviços à população.

Na nota, a Fecomércio RN declarou que atos dessa natureza violam o direito constitucional à propriedade privada e comprometem a segurança e a ordem pública, fatores considerados essenciais para o desenvolvimento econômico e social. A entidade defendeu a apuração rigorosa dos fatos, com responsabilização dos envolvidos, e cobrou atuação imediata das forças de segurança para evitar novas ocorrências.

A federação também destacou que o comércio e o setor de serviços operam em condição de livre circulação de pessoas, o que amplia a necessidade de medidas preventivas para garantir a segurança de trabalhadores e consumidores, especialmente em períodos de maior movimento.

Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre medidas adotadas pelas autoridades em relação à ocupação, nem sobre eventuais desdobramentos administrativos ou judiciais relacionados ao episódio ocorrido na unidade do Grupo Queiroz em Natal.

Foto: Reprodução

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Câmara Municipal de Natal cria CEI para investigar atividades do MLB

Câmara Municipal de Natal cria CEI para investigar atividades do MLB

Comissão vai apurar origem de recursos e ocupações de imóveis no município

A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as ações do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) na capital potiguar. O requerimento, que reuniu 20 assinaturas – o dobro do necessário –, foi proposto após denúncias de ocupações irregulares e possíveis irregularidades financeiras envolvendo o movimento.

A CEI terá como objetivo investigar a origem dos recursos utilizados pelo MLB, além de analisar a legalidade das ocupações de imóveis públicos e privados promovidas pelo grupo. Há suspeitas de que as ações do movimento possam configurar crimes, incluindo invasões de propriedades e prejuízos econômicos a comerciantes e moradores.

MLB é alvo de críticas por ocupações em Natal

Entre os casos citados estão as repetidas ocupações no Shopping Midway Mall, que teriam causado transtornos a lojistas, consumidores e funcionários. O MLB defende que suas ações visam combater o déficit habitacional, mas parlamentares alegam que o grupo atua sem registro legal e sem transparência sobre sua estrutura e financiamento.

CEI terá prazo para concluir investigação

A comissão será composta por vereadores indicados pelos blocos partidários e terá um prazo determinado para coletar provas, ouvir testemunhas e encaminhar suas conclusões ao Ministério Público e outros órgãos competentes.

De acordo com o Regimento Interno da CMN, a instalação da CEI é automática após a coleta das assinaturas necessárias, e o presidente da Casa deverá formalizar o grupo de trabalho assim que o processo for protocolado.

Histórico do MLB em Natal

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) atua em Natal desde 2004, quando realizou sua primeira ocupação no bairro Planalto. O grupo afirma que, em 20 anos de atuação, já promoveu mais de 19 ocupações urbanas na cidade, incluindo áreas centrais.

Enquanto o movimento se define como uma organização em defesa da moradia popular, a CEI buscará verificar a legalidade de suas ações e possíveis vínculos com atos de vandalismo ou utilização política.

Foto: Elpídio Júnior/Câmara de Natal/Ilustração

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Manifestantes invadem supermercado em Natal em ação do MLB

Manifestantes invadem supermercado em Natal em ação do MLB

Campanha “Jornada Nacional Natal Sem Fome” leva protesto a shopping da zona Leste da capital potiguar

Um grupo de manifestantes invadiu um supermercado localizado dentro de um shopping no bairro Tirol, na zona Leste de Natal, neste sábado (21.dez.2024). A ação, que teve início no fim da manhã, faz parte de uma campanha nacional promovida pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). O protesto busca chamar atenção para a fome e a desigualdade social no Brasil.

Os manifestantes, com faixas e amplificadores de som, ocuparam o supermercado e também se espalharam pelos corredores do shopping. A ação foi uma das várias realizadas em todo o país dentro da campanha “Jornada Nacional Natal Sem Fome”. O MLB, por meio de suas redes sociais no RN, explicou que a manifestação se concentra em supermercados de duas das maiores redes do setor no Brasil, que ocupam respectivamente a 3ª e a 4ª posição no ranking nacional.

O movimento visa denunciar as altas taxas de fome e insegurança alimentar que afetam uma parcela significativa da população brasileira, especialmente durante o período natalino. A campanha propõe que o Natal seja um momento de reflexão sobre as desigualdades no acesso a alimentos e outros recursos essenciais.

Mobilização

Apesar dos esforços de seguranças do shopping para impedir a entrada dos manifestantes, a mobilização foi eficaz, e o grupo conseguiu ocupar as áreas-chave do local. A ação atraiu a atenção de passantes e de clientes que estavam no shopping no momento do protesto.

Com faixas que exibia o nome da campanha e amplificadores de som, os manifestantes chamaram a atenção para as condições de fome que, segundo o MLB, afetam uma grande parte da população brasileira.

Jornada nacional

A “Jornada Nacional Natal Sem Fome” é uma campanha com objetivos claros: conscientizar a sociedade sobre a fome e a escassez de recursos alimentares que afetam milhões de brasileiros, especialmente em comunidades periféricas. Além de supermercados, os organizadores planejam outras ações em diferentes estados, buscando expandir a mobilização e provocar debates sobre soluções urgentes para a crise alimentar.

O MLB, em suas redes sociais, tem divulgado detalhes sobre as ações da campanha em diferentes estados. O movimento pede apoio para a causa e incentiva a doação de alimentos, especialmente durante as festividades de fim de ano, para minimizar os impactos da fome nas comunidades carentes.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Famílias do MLB desocupam prédio antigo do Diário de Natal e são transferidas para galpão na Ribeira

Famílias do MLB desocupam prédio antigo do Diário de Natal e são transferidas para galpão na Ribeira

Transferência faz parte de acordo com o Governo do Estado; ocupação completa cinco meses

As famílias ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) começaram a deixar o prédio do antigo Diário de Natal na tarde desta terça-feira (30.jul.2024). Utilizando um caminhão fornecido pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), órgão do Governo do Estado, as famílias estão sendo realocadas para um galpão na Ribeira, onde já estavam anteriormente.

Segundo o MLB, essas famílias se unirão a outras 20 que já se encontram no galpão e permanecerão lá por aproximadamente três semanas, antes de serem transferidas para outro imóvel que será disponibilizado pelo governo. A desocupação foi motivada por uma decisão judicial concedida na última sexta-feira (26.jul), que deu um prazo de 30 dias para a saída do prédio ocupado.

O juiz Bruno Lacerda Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do Governo do Estado e da Defensoria Pública. Na semana anterior, o governo estadual fechou um acordo com o MLB para desocupar o terreno. Pelo acordo, as famílias serão transferidas para um imóvel escolhido pelo movimento e alugado pelo governo.

Em nota, o governo afirmou ter contratado uma empresa para limpar e preparar o imóvel que abrigará as famílias “o mais breve possível”. O prédio do antigo Diário de Natal estava ocupado desde 29 de janeiro por famílias do MLB, em protesto contra a demora na entrega de imóveis definitivos e pelas condições degradantes do galpão da Ribeira, para onde retornarão temporariamente.

As famílias permanecerão no prédio cedido pelo governo por tempo indeterminado, aguardando a entrega de imóveis dos programas Pró-Moradia ou Minha Casa Minha Vida. A mudança para o novo local será um alívio temporário até que as condições de moradia definitiva sejam atendidas.

Foto: Reprodução

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Justiça determina reintegração de posse do terreno do Diário de Natal em 15 dias

Justiça determina reintegração de posse do terreno do Diário de Natal em 15 dias

MLB invade área privada e juiz concede liminar à Poti Incorporações

O juiz Luís Felipe Lück Marroquim determinou a reintegração de posse do terreno onde funcionou o Diário de Natal, na avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis, Natal. O local foi invadido por membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MLB) no dia 29 de janeiro.

Na decisão publicada na manhã desta segunda-feira (5.fev.2024), o magistrado deu até 15 dias para que a desocupação ocorra de maneira voluntária, sob pena de cumprimento “modo forçado”. O prazo para recurso da decisão pelo MLB é de 15 dias úteis.

Posse legítima e função social

O juiz considerou que a Poti Incorporações comprovou a posse legítima do terreno através da certidão de registro imobiliário e do pagamento regular do IPTU. A empresa também apresentou um estudo de massa recente para construção de um empreendimento no local, demonstrando a função social da propriedade.

Invasão e medidas de apoio

O juiz reconheceu a invasão como clandestina e injusta, mas não a caracterizou como violenta, pois não houve agressão física. Ele determinou que o Município efetue o cadastro dos ocupantes e providencie a realocação, fornecendo aluguel social ou outra medida alternativa para efetivar o direito à moradia. Também foi determinado que o Estado seja oficiado para esclarecer se há acordo sobre projeto de construção de casas para os invasores do terreno privado.

Desafios e soluções

A decisão judicial reconhece o direito à moradia dos invasores, mas também destaca a importância da propriedade privada e da função social da terra. A realocação dos ocupantes e a construção de casas populares pelo Estado podem ser soluções para o problema, mas ainda há muitas questões a serem definidas.

Foto: Reprodução/MLB/Redes Sociais

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Manifestantes ocupam hipermercado em Natal por comida e cestas básicas

Manifestantes ocupam hipermercado em Natal por comida e cestas básicas

Ação do MLB ocorre em meio a repúdios de entidades do comércio

Manifestantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam parte de um hipermercado localizado em um shopping da Zona Norte de Natal, na manhã do sábado (13.nov.2023). O grupo, composto por cerca de 50 pessoas, reclama do preço dos alimentos e reivindica doação de 300 cestas básicas.

A ação faz parte da campanha “Natal Sem Fome”, que o MLB realiza em todo o Brasil. Os manifestantes denunciam o aumento do custo de vida e a falta de acesso à alimentação para famílias de baixa renda.

“Estamos aqui para denunciar a fome, a carestia e as toneladas de alimentos que são jogadas fora pelos supermercados. E esse desperdício se contrapõe ao grande número de famílias que não tem o que comer durante o ano todo”, afirmou Bianca Soares, representante da coordenação do MLB.

A gerência local do hipermercado informou que repassou a reivindicação dos manifestantes a superintendência nacional da rede. Até a última atualização desta matéria, o grupo continuava no local.

Notas de repúdio

A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) emitiram notas de repúdio à ocupação do hipermercado. As entidades afirmam que a ação é ilegal e representa uma ameaça ao direito de propriedade.

“É uma lástima ver que essa ação tem se tornado recorrente no período de fim de ano. A Segurança Pública, assim como demais autoridades, precisam tomar medidas cabíveis e urgentes para evitar situações semelhantes em outros estabelecimentos comerciais”, afirmou a ASSUN.

A Fecomércio RN também destacou a necessidade de um ambiente seguro e de respeito ao direito de propriedade. “Esperamos que as forças de segurança pública e as autoridades em geral adotem medidas cabíveis, a fim de coibir imediatamente que esse tipo de iniciativa se repita, sobretudo neste período do ano, onde há grande movimentação no comércio”, diz a nota.

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

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Famílias ligadas ao MLB ocupam o Nordestão do Alecrim e exigem doação de cestas básicas

Famílias ligadas ao MLB ocupam o Nordestão do Alecrim e exigem doação de cestas básicas

erca de 200 pessoas participaram do ato. Polícia Militar acompanha negociação.

Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam um supermercado do bairro Alecrim, Zona Leste de Natal, na manhã deste sábado (17). Eles exigem a doação de cestas básicas.

O caso ocorreu em uma loja na Avenida Presidente Bandeira, também conhecida como Avenida 2.

Segundo a coordenação do movimento, as ocupações em grandes redes de supermercados ocorrem “protesto contra a fome e a carestia”. Cerca de 200 pessoas participam do ato.

A Polícia Militar foi acionada e informou que acompanha a negociação entre as partes. De acordo com a corporação, o ato ocorria de forma pacífica até a última atualização desta matéria.

A gerência do supermercado informou que acionou o setor jurídico da rede para ir ao local negociar com os manifestantes.

Atualmente 124 milhões de brasileiros enfrentam a insegurança alimentar, são 17 pessoas que morrem de fome por dia no Brasil. Ao mesmo tempo são 27 milhões de toneladas de alimentos que são jogados no lixo pelas grandes redes de supermercado“, diz o MLB.

Em nota, a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN) repudiou o ato, que classificou como invasão.

Pelas características dos estabelecimentos comerciais, que precisam estar abertos e acessíveis ao público, nosso segmento é naturalmente vulnerável a ações desse tipo, razão pela qual iremos sempre cobrar. Esperamos que as forças de segurança pública e as autoridades em geral adotem medidas cabíveis, a fim de coibir imediatamente esse tipo de iniciativa. É necessário um ambiente de segurança e respeito ao direito de propriedade, protegido constitucionalmente, para que os empreendedores possam manter suas atividades e investimentos com tranquilidade e segurança jurídica no nosso estado“, disse.

Foto: Cedida
Com informações do G1 RN

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