Prefeitura do Natal decreta situação de emergência devido às fortes chuvas e autoriza desapropriação de casas

Prefeitura do Natal decreta situação de emergência devido às fortes chuvas e autoriza desapropriação de casas

A Prefeitura do Natal decretou situação de emergência em razão das chuvas atingiram a capital durante o final de semana. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (7.mar.2022) e prevê prazo de 180 dias para situação de emergência nas áreas afetadas.

No decreto, a prefeitura considera que as chuvas dos dias 5 e 6 de março, de 156mm, causaram o “transbordamento de lagoas de captação de águas pluviais, imóveis alagados com perdas de pertences dos moradores, crateras abertas em várias regiões da cidade, redes de drenagem afetadas, pequenos deslizamentos em áreas de encostas, queda de árvores e casas interditadas, em detrimento do risco de desabamento”.

A gestão municipal também argumentou que a pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas. Com a publicação do decreto pela prefeitura, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

A gestão municipal também autorizou a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, “com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre”.

Além disso, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil estão autorizadas a adentrar casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, assim como também poderão usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, “assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

A Prefeitura do Natal também autorizou o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. Nesses casos, a preferência da Prefeitura será trocar as propriedades por outras situadas em áreas seguras, “e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade”.

Foto: Reprodução

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