Apesar da pressão de Lira, Pacheco freia pressa no debate sobre CPI dos institutos de pesquisa

Apesar da pressão de Lira, Pacheco freia pressa no debate sobre CPI dos institutos de pesquisa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou pouca disposição em dar, no Senado, o mesmo andamento que o presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende criar uma CPI dos institutos de pesquisa, para punir aqueles que divulgarem números diferentes dos verificados nas urnas. Na Câmara, o projeto pode ser votado nos próximos dias. Mas, assim que chegar ao Senado, a tendência é por uma discussão mais ampla.

Pacheco considerou o trecho do projeto referente às penas previstas “absolutamente inadequado”. “Eu antevejo que o texto que eu vi desse projeto, com todo respeito, é um texto, especialmente na parte penal, absolutamente inadequado. Porque pune muito severamente um eventual erro”, afirmou Pacheco a jornalistas, na tarde de hoje (11.out.2022). Segundo ele, não faz sentido punir com quatro a dez anos de prisão os responsáveis por um instituto que divulgou uma pesquisa cujo resultado não se confirmou dias depois, nas urnas.

“Uma pesquisa numa quinta-feira, cujo resultado [nas urnas] não seja idêntico ou na margem de erro da pesquisa pode ser punida com quatro a dez anos de prisão [de acordo com o projeto]. Pena, inclusive, superior a peculato, corrupção. Evidentemente que isso não é adequado juridicamente. Por isso vamos ter a cadência necessária”, acrescentou. O presidente do Senado acredita que o tema, chegando à Casa, deva ser discutido antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto é de autoria do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Barros afirmou que a intenção é punir quem “especula no jogo eleitoral e no mercado financeiro” a partir de eventuais “mudanças de humor” dos eleitores reveladas em pesquisas. Lira já manifestou intenção de votar a CPI dos institutos de pesquisa antes do feriado de amanhã (12.out.2022), e hoje é o último dia para isso. A matéria já está em regime de urgência, ou seja, pode seguir para o plenário sem passar por comissões temáticas.

A proposta de Barros foi motivada pelo ocorrido no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O resultado final mostrou um desempenho do atual presidente, Jair Bolsonaro, superior, inclusive à margem de erro, ao mostrado nas pesquisas eleitorais do dia anterior.

STF

Na conversa, Pacheco também tratou da proposta de ampliação do número de ministros do Supremo Tribunal Federal. O assunto foi levantado recentemente por Jair Bolsonaro como uma possibilidade de mudança legislativa caso seja reeleito.

“As discussões relativas a toda e qualquer reforma do Judiciário devem ser feitas com muita prudência, responsabilidade e envolvendo, inclusive, o Poder Judiciário”, disse o presidente do Senado. Ele acredita ser importante ouvir também ministros atuais do STF, bem como ex-ministros, para saber a opinião deles sobre o tema. Além disso, ele considera “incoerente” a ideia da ampliação do STF em um cenário onde governistas defendem a redução da competência do STF e o enxugamento do Estado.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

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