Medida visa a adoção de ações contínuas para enfrentar os problemas decorrentes das mudanças climáticas
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, informou neste domingo (26.mar.2023) que o governo federal está discutindo internamente a possibilidade de editar um decreto para reconhecer o estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
Durante sua visita às áreas afetadas por alagamentos em Manaus, a ministra afirmou que a medida seria permanente e visaria permitir a adoção de ações contínuas para enfrentar os problemas decorrentes das mudanças climáticas. Segundo Marina, a ciência já permite prever a continuidade de eventos climáticos extremos e, em alguns casos, a remoção de populações de áreas de risco deverá ser planejada e executada.
A decretação de estado de emergência permanente permitiria a realização de obras preventivas, como estudos de solo, drenagem e trabalhos de assistência social. De acordo com a ministra, esses seriam projetos de médio e longo prazo, além das ações emergenciais.
Para garantir a transparência nos gastos públicos, a ministra sugeriu a criação de uma estrutura permanente, com comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos, para supervisionar a aplicação dos recursos públicos.
As declarações foram dadas ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do prefeito de Manaus, David Almeida, que agradeceu a visita e a ajuda do governo federal. A decretação de estado de emergência climática já havia sido adiantada por Marina Silva mais cedo, em Rio Branco, no Acre.
Foto: Clóvis Miranda/Semcom
