Operação combate desvio de recursos públicos federais destinados à aquisição de medicamentos no RN

Operação combate desvio de recursos públicos federais destinados à aquisição de medicamentos no RN

Desvios teriam acontecido em prefeituras de municípios potiguares

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, realizou nesta quarta-feira (5.abr.2023) a Operação Lambujem, com o objetivo de investigar possíveis crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares prefeituras do estado.

Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU cumpriram 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal do RN, em cidades como Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama, Parazinho e Recife (PE).

A operação se baseou em um inquérito policial instaurado em março de 2022, após denúncia de um cidadão ao MPF, relatando a existência de um esquema de fraude em processos licitatórios envolvendo algumas empresas e prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte.

Segundo a denúncia, as empresas ofereciam itens por preços abaixo do mercado, com o objetivo de vencer as licitações. Durante a execução do contrato, entregavam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, causando prejuízo ao erário.

Durante fiscalização da CGU em prefeituras de Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama e Parazinho, foram encontradas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo pagamentos por medicamentos não entregues. Em uma análise preliminar, apenas com uma amostra, foi estimado um prejuízo de cerca de R$ 3 milhões.

As buscas e apreensões buscam reunir novas evidências para esclarecer completamente os fatos, avaliar o dano real ao erário e identificar todos os autores e participantes dos crimes.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, cumprir penas de até 20 anos de prisão.

Foto: Divulgação/PF

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