Ezequiel rejeita pedido de impeachment de Fátima

Ezequiel rejeita pedido de impeachment de Fátima

Decisão apontou a falta de justa causa na denúncia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), rejeitou, nesta quarta-feira (5.abr.2023) a denúncia feita pelo deputado federal Sargento Gonçalves (PL) contra a governadora Fátima Bezerra por suposto cometimento de crime de responsabilidade no exercício da função pública, que poderia resultar em impeachment da chefe do Executivo.

A decisão de Ferreira foi baseada no parecer nº 35/2023 do procurador-geral da Casa, Sérgio da Costa Freire, que apontou a falta de justa causa na denúncia. Em seu despacho publicado no “Diário Oficial Eletrônico” da Assembleia, Ferreira destacou que a denúncia não possui suporte mínimo de prova dos fatos ou indicativo de autoria em relação à governadora do Estado.

Ferreira ressaltou que sua decisão foi tomada de forma imparcial e dedicada ao exame legítimo do pedido de instauração do processo, exercendo sua função de jurisdição legislativa no aspecto fiscalizador do Poder. Além disso, determinou a notificação dos denunciantes, Sargento Gonçalves e o advogado Thomas Magnus da Câmara Medeiros, sobre a rejeição da denúncia e o envio de cópia da decisão à governadora Fátima Bezerra para conhecimento.

Foto: João Gilberto/ALRN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

MAIS LIDAS DO DIA

Casas Bahia abre vagas para PCD no Nordeste São João em Natal: Edição 2024 será mais modesta, diz prefeito Pesquisa Prefeitura de Natal 2024: Carlos Eduardo lidera levantamento do Instituto Seta MPRN recomenda que governo do RN não aumente salários nem faça concursos para evitar colapso fiscal Midway Mall comemora 19 anos com sorteio de três BYD zero quilômetro e desfile de moda Neoenergia Cosern é criticada por quedas de energia no Réveillon Festival MADA 2023 terá o ‘Baile da Amada’ Cosern é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida por falha em medidor Influencer trans Flávia Big Big morre vítima de câncer Ambulância das drogas: Motorista do SAMU preso usava o veículo para transportar e vender maconha e cocaína Prefeitura de Natal lança concurso para procurador Lei Seca: Idoso é preso pela terceira vez dirigindo bêbado em Natal
Pular para o conteúdo