MST promoveu seis invasões de propriedades no RN em 2023

MST promoveu seis invasões de propriedades no RN em 2023

Uma das invasões mais recentes ocorreu em um terreno pertencente ao Dnit

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou, até o momento, seis invasões de propriedades, tanto públicas quanto privadas, no estado do Rio Grande do Norte. Essa informação foi divulgada pelo próprio MST em seus canais oficiais. Esse número já iguala o total de invasões realizadas pelo movimento em todo o ano de 2022.

Uma das invasões mais recentes ocorreu em um terreno pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), às margens da BR-405, em Mossoró, onde aproximadamente 500 famílias estão acampadas. Segundo lideranças do MST, novas ações não estão descartadas ao longo de 2023.

Em resposta, o Dnit afirmou que tomará as medidas necessárias para desocupar a área o mais rápido possível. A invasão ocorre em um trecho de 2 km da BR-405 e o órgão ressalta que emitirá notificações aos envolvidos, buscando a desocupação da faixa de domínio.

As recentes ações do MST têm causado preocupação no setor produtivo rural e têm sido condenadas por diversas lideranças. Atualmente, o MST no Rio Grande do Norte conta com cerca de 80 invasões em 21 cidades, abrigando aproximadamente 3,9 mil famílias acampadas. O movimento possui um total de 22 mil famílias em todo o estado.

Segundo Paulo Neto, coordenador da Frente de Massas do MST-RN, a ocupação em Mossoró é provisória e o objetivo do movimento é reivindicar outra área próxima. As invasões têm como objetivo principal reivindicar o acesso à terra, moradia e dignidade humana, além de chamar a atenção dos órgãos responsáveis para a desapropriação de áreas improdutivas, conforme previsto pela Constituição brasileira.

Até o momento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não foi notificado sobre a ocupação em Mossoró ou sobre as outras invasões. Segundo o superintendente do Incra no Rio Grande do Norte, Lucenilson de Oliveira, nenhuma dessas invasões solicitou vistoria ou contato com o órgão. O Incra utiliza diferentes formas de obtenção de terras para a reforma agrária, incluindo desapropriações e processos de compra e venda. No entanto, para que haja desapropriação, é necessário que o imóvel rural atenda aos critérios estabelecidos pela legislação.

Foto: Brasil de Fato/VisualHunt

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