141 prefeituras do RN fecham as portas em protesto contra queda no FPM

141 prefeituras do RN fecham as portas em protesto contra queda no FPM

Gestores pedem aumento de 1,5 ponto percentual nos repasses

141 prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam as portas nesta quarta-feira (30.ago.2023), em protesto contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas os serviços de urgência e emergência em saúde foram mantidos em funcionamento.

O número de municípios que aderiram à paralisação representa 84% das 167 cidades potiguares. A campanha, intitulada “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”, é um pedido de socorro diante da crise financeira que assola os entes locais.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 65% das prefeituras do RN registraram déficit entre receitas e despesas no primeiro semestre do ano. Além disso, os repasses do FPM em julho e agosto diminuíram 34% e 23%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2022.

Os gestores municipais apontam que a queda nos repasses do FPM, que é a principal fonte de receita para os municípios, é resultado da redução da arrecadação de tributos federais. Eles pedem ao governo federal o aumento de 1,5 ponto percentual nos repasses do FPM, passando de 22,5% para 24%.

“É preciso que o governo federal entenda a nossa situação e aumente o FPM. Isso é fundamental para que os municípios possam cumprir com as suas obrigações, como o pagamento dos servidores, o fornecimento de serviços públicos e a manutenção da infraestrutura”, afirmou o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos.

Além do aumento do FPM, os prefeitos do RN reivindicam a aprovação de outras medidas, como a imunidade tributária plena para os municípios e o fim da guerra fiscal entre os estados.

Foto: Demis Roussos/Femurn/Arquivo

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