Secretaria da Fazenda afirma que aumento do ICMS é essencial para evitar colapso nas contas públicas
O Governo do Rio Grande do Norte aposta no aumento da alíquota modal do ICMS para 20% para evitar um colapso nas contas públicas. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa, mas ainda é contestada por representantes do setor produtivo, que alegam que ela pode prejudicar a economia potiguar.
Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (7.nov.2023), o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, rebateu as críticas. Ele afirmou que o aumento do ICMS é necessário para garantir o pagamento dos salários dos servidores públicos, que são a principal fonte de receita do Estado.
“A gente tem consciência de que se não for aprovada (a lei) vai trazer impacto no orçamento e pode trazer colapso nas contas públicas, que vai acabar prejudicando a principal fala aqui do setor produtivo”, disse Xavier.
“Já passamos por isso há pouco anos, com o atraso salarial, e trouxe um dano grande à economia. Eles sabem que o colapso nas contas públicas do Estado traz um impacto muito grande porque nossa economia é muito dependente da folha”, acrescentou.
Além do aumento do ICMS, o Governo do RN também enfrenta dificuldades para pagar o 13º salário dos servidores públicos deste ano. A expectativa é que o anúncio sobre como será realizado o pagamento seja feito no início de dezembro.
Segundo Xavier, o Governo ainda aguarda a chegada de recursos extras, que são relacionados à venda da folha (R$ 100 milhões), compensação das quedas de FPE e também da lei complementar 194, que foi antecipada do ano que vem.
“Estamos trabalhando a finalização desses dados para a governadora anunciar como vai ser feito o pagamento do 13º”, disse o secretário.
Foto: João Gilberto/ALRN/Ilustração
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