380 procedimentos são afetados, incluindo 80 cirurgias e 30 crianças cardiopatas
O Instituto do Coração de Natal (Incor) suspendeu, nesta quinta-feira (23.nov.2023), os serviços de cardiologia prestados à rede pública de saúde de Natal. A decisão foi tomada após a Prefeitura do Município não cumprir acordo firmado para pagamento de atrasados para hospitais privados.
Segundo o Incor, são 12 meses de atraso no pagamento, o que afeta, em média, 380 procedimentos que são realizados por mês no Instituto. Desse total, 300 são procedimentos como cateterismo e angioplastia, e 80 são procedimentos cirúrgicos. O público afetado inclui pelo menos 30 crianças cardiopatas.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ainda não se pronunciou sobre a questão. No Diário Oficial do Município, publicado em 14 de novembro, há uma autorização de pagamento, fora da ordem cronológica, de R$ 1,5 milhão para o Incor. No entanto, não há informações sobre se esses valores são relativos ao contrato em atraso, nem sobre quando será feito o pagamento.
O Incor informou que um Termo de Ajustamento de Conduta foi pactuado com o Município, junto também a outros fornecedores de serviços de saúde, quando se concluiu um período de 10 meses de falta de pagamento. Na época, foi firmado que o valor seria pago em 18 parcelas, simultaneamente aos repasses mensais que deveriam estar acontecendo. A Prefeitura não cumpriu o acertado, atrasando por um período de mais dois meses, totalizando até o momento 12 meses sem pagamento.
Nas justificativas apresentadas pelo Incor para essa decisão, está a impossibilidade de continuar trabalhando sem o cumprimento das obrigações por parte da Prefeitura. “Estas pessoas correm risco de morte ou de sequelas irreversíveis se não tratadas a tempo”, cita o Instituto.
O Incor esclarece que embora o Governo do Rio Grande do Norte esteja em dia com a cota em parte do acordo, também sofrerá consequências da suspensão dos serviços. Isso acontecerá pelo estado estar englobado no contexto do contrato principal, em que Natal está como município gestor. O Instituto recebe pacientes da capital e também do interior do Estado para acesso ao tratamento.
Questionado sobre o valor que está pendente pela Prefeitura do Natal, o Incor não precisou a quantia exata. “Embora sejamos uma pessoa jurídica, esta é feita por pessoas, médicos e médicas, funcionários e prestadores de serviços exaustos e impotentes em ver o sofrimento da população, em ver que os esforços de tratamento se esvaírem quando não feitos no tempo certo”, cita o Incor em nota.
Sem a disponibilidade do Incor, os pacientes cardiológicos atendidos através da Prefeitura do Natal precisarão recorrer a outras unidades credenciadas que seguem em atividade.
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília/Ilustração
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