Lula tenta apaziguar crise com STF com indicação de Gonet para PGR

Lula tenta apaziguar crise com STF com indicação de Gonet para PGR

Presidente se reúne com ministros e sinaliza apadrinhamento do vice-procurador eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar na quinta-feira (23.nov.2023) no Palácio da Alvorada, para os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Aos convidados, sinalizou que vai indicar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, apadrinhado por Moraes e Gilmar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, e foram divulgadas nesta sexta-feira (24.nov).

A sinalização de Lula foi interpretada como um afago aos ministros do STF, que se sentiram traídos pelo voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos magistrados.

O jantar foi avaliado por auxiliares políticos do governo como exitoso para, ao menos, baixar a fervura da crise institucional. Já no dia seguinte, Luís Roberto Barroso marcou para a segunda-feira o julgamento da mudança de contabilidade dos precatórios, pauta de interesse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A equipe econômica pede ao STF autorização para que os juros dos precatórios sejam considerados despesas financeiras, ou seja, não sejam contabilizados na meta fiscal e nem nas punições do arcabouço. A medida seria um alívio para Haddad, que apesar do cenário econômico desafiador ainda persegue a meta de déficit fiscal zero em 2024.

Outro pedido na mesma ação protocolada pela União é para o STF autorizar o pagamento de R$ 95 bilhões do estoque de precatórios via crédito extraordinário ainda em 2023.

O jantar oferecido pelo presidente Lula também foi visto como uma sinalização ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre, que patrocinaram a PEC que limita as decisões monocráticas dos magistrados.

Pacheco busca se viabilizar como pré-candidato ao governo de Minas Gerais, com acenos ao eleitorado de direita favorável a um “freio” ao Supremo. Alcolumbre, por sua vez, constrói uma rede de apoios dentro do Senado para voltar à presidência do Congresso em 2025.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Ilustração

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