Decisão unânime derruba restrições estaduais e fortalece caminho do ex-presidente republicano rumo à Casa Branca
A Suprema Corte dos Estados Unidos deliberou nesta segunda-feira (4.mar.2024), que o ex-presidente Donald Trump mantém o direito de concorrer nas eleições presidenciais marcadas para novembro deste ano. Esta determinação, tomada às vésperas da Superterça, momento em que 15 estados e um território norte-americano realizam votações simultâneas para selecionar seus candidatos, concede a Trump a continuidade de sua pré-candidatura pelo Partido Republicano, onde ele é amplamente considerado o favorito.
A decisão do tribunal máximo do país reverte uma sentença específica emitida pelo estado do Colorado, estabelecendo um precedente que se estende para qualquer outro estado que conteste a participação de Trump nas eleições. Com essa decisão, praticamente não há mais obstáculos para a presença do ex-presidente na corrida eleitoral.
A controvérsia judicial teve origem na alegação de que Trump violou um artigo da Constituição dos Estados Unidos, particularmente durante os eventos da insurreição de 6 de janeiro de 2021, quando uma multidão invadiu o Capitólio em Washington. Na ocasião, a Justiça do Colorado argumentou que, por sua participação na insurreição enquanto ainda era presidente, Trump deveria ser impedido de ocupar novamente cargos públicos. No entanto, a Suprema Corte, composta por uma maioria conservadora, sustentou que não cabe aos estados decidirem sobre a elegibilidade de candidatos para cargos federais, como a Presidência.
A decisão unânime dos juízes, incluindo três indicados por Trump durante seu mandato como presidente, ressalta a independência da Suprema Corte e sua interpretação da Constituição. Eles afirmaram que os estados podem desqualificar candidatos para cargos estaduais, mas não possuem autoridade para aplicar disposições constitucionais relacionadas a órgãos federais, como a Presidência.
Enquanto isso, o ex-presidente Trump, que enfrenta várias batalhas legais, incluindo acusações de conspiração para alterar os resultados das eleições de 2020, celebrou a decisão como uma “grande vitória para os Estados Unidos”. Esta decisão surge no mesmo dia em que tem início um dos principais processos judiciais que Trump enfrenta nos EUA, acusado de conspiração para manipular os resultados das eleições de 2020, onde foi derrotado pelo democrata Joe Biden. A determinação da Suprema Corte oferece um impulso significativo à campanha de Trump e marca um ponto crucial em sua busca pela reconquista da Casa Branca.
Foto: Isac Nóbrega/PR
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