Programa federal investe R$ 336,2 milhões no estado; Venha-Ver tem repasse unificado devido a emergências climáticas
Mais de 500 mil beneficiárias do Bolsa Família em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte começam a receber os repasses de junho nesta segunda-feira (17.jun.2024). O cronograma de pagamentos é escalonado, baseado no final do Número de Identificação Social (NIS), e se estende até o final do mês. O valor médio do benefício no estado é de R$ 672,41, resultado de um investimento de mais de R$ 336,2 milhões do Governo Federal.
Em uma medida excepcional, o município de Venha-Ver, que enfrenta uma situação de emergência devido a chuvas intensas, terá um pagamento unificado, com todas as beneficiárias recebendo os repasses no primeiro dia do calendário. Esse esforço representa um investimento federal de R$ 497 mil, atendendo 740 famílias. Além disso, o Auxílio Gás, com um aporte de R$ 45,9 mil, também será garantido para o município.
O programa Bolsa Família inclui diversos benefícios complementares. No Rio Grande do Norte, mais de 187 mil crianças de zero a seis anos são contempladas pelo Benefício Primeira Infância, que acrescenta R$ 150 por criança na composição familiar, totalizando um investimento de R$ 26,8 milhões. Adicionalmente, mais de 331 mil crianças e jovens entre sete e 18 anos, 21,9 mil gestantes e mais de 8 mil mulheres em fase de amamentação recebem um complemento de R$ 50, somando R$ 16,9 milhões em pagamentos.
A capital Natal continua a liderar o número de famílias beneficiárias em junho, com mais de 79 mil famílias recebendo um total de R$ 53,6 milhões, o que resulta em um valor médio de R$ 678,48 por família. Outros municípios com grande número de beneficiários incluem Mossoró (32.282), Parnamirim (23.066), São Gonçalo do Amarante (17.459) e Macaíba (13.672).
O município de Pureza, com uma população de pouco mais de 9,3 mil habitantes e 1.717 famílias atendidas pelo programa, registra o maior valor médio pago no estado, R$ 709,70. Ceará-Mirim (R$ 707,32), Rio do Fogo (R$ 706,50), Goianinha (R$ 700,93) e Lagoa de Velhos (R$ 700,71) também apresentam valores médios elevados.
Além do Bolsa Família, o Governo Federal paga o Auxílio Gás no mesmo calendário, beneficiando 143,2 mil famílias no estado com um adicional de R$ 102, correspondente ao valor integral do botijão de 13 quilos de gás GLP. O investimento federal para o Auxílio Gás no estado é de R$ 14,6 milhões.
Bolsa Família em nível nacional
Em todo o Brasil, o Bolsa Família atende 20,8 milhões de famílias em 5.570 municípios, com um investimento de R$ 14,23 bilhões em junho. O valor médio do benefício é de R$ 683,35. O Auxílio Gás, por sua vez, será pago a 5,8 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 592,1 milhões.
Famílias de diversos estados enfrentando desastres naturais, como no Rio Grande do Sul, Roraima, Amazonas, Rio Grande do Norte, Maranhão e Paraná, recebem os pagamentos de forma unificada como parte das ações de enfrentamento a desastres.
O Benefício Primeira Infância contempla 9,38 milhões de crianças de zero a seis anos, com um investimento de R$ 1,33 bilhão. Adicionalmente, o Benefício Variável Familiar atende 12,5 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos, totalizando um investimento de R$ 718,47 milhões. Gestantes e nutrizes também recebem um adicional de R$ 50, com um investimento de R$ 67,25 milhões.
Protagonismo feminino e proteção social
As mulheres representam a maioria dos responsáveis familiares no Bolsa Família, totalizando 17,44 milhões, ou 83,7% do total. Entre os beneficiários, 72,87% se declaram de cor preta ou parda. Famílias indígenas, quilombolas, catadoras de material reciclável e pessoas em situação de rua também são priorizadas no programa, totalizando mais de um milhão de beneficiários em junho.
A Regra de Proteção, introduzida na nova versão do programa, permite que beneficiários permaneçam no Bolsa Família por até dois anos após conseguirem um emprego formal ou aumento de renda, recebendo 50% do valor do benefício. Este mecanismo beneficia 2,58 milhões de famílias em junho.
Distribuição regional e estadual dos benefícios
O Nordeste concentra o maior número de beneficiários, com 9,4 milhões de famílias e um investimento de R$ 6,41 bilhões. Seguem o Sudeste com 6,17 milhões de famílias (R$ 4,13 bilhões), Norte com 2,58 milhões de famílias (R$ 1,86 bilhão), Sul com 1,5 milhão de famílias (R$ 1 bilhão) e Centro-Oeste com 1,6 milhão de famílias (R$ 802,41 milhões). O maior valor médio por beneficiário está na região Norte, com R$ 722,22.
São Paulo lidera o número de beneficiários, com 2,57 milhões de famílias e um investimento de R$ 1,73 bilhão. A Bahia segue com 2,46 milhões de beneficiários. Outros estados com mais de um milhão de famílias beneficiadas incluem Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Pará e Maranhão.
Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
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