Estado registra apenas 25,9% de crianças alfabetizadas no início do ensino fundamental, desempenho abaixo da média nacional e com taxa de participação inferior à recomendada
O estado do Rio Grande do Norte apresentou uma das piores taxas de alfabetização entre alunos do 2º ano do ensino fundamental no Brasil, de acordo com os resultados da avaliação amostral do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo os dados, somente 25,9% das crianças potiguares foram consideradas alfabetizadas, número bem abaixo da média nacional, que ficou em 49,3%. Com esse resultado, o Rio Grande do Norte ocupa a penúltima posição no ranking nacional, ficando à frente apenas do estado do Tocantins (24,3%). A margem de erro para o índice potiguar é de 5,8 pontos percentuais.
Além do baixo desempenho em alfabetização, o estado também ficou abaixo do mínimo de participação recomendado pelo Inep. A taxa de participação no RN foi de 78,55%, enquanto o patamar mínimo para garantir a validade estatística é de 80%.
Maioria dos alunos do ensino fundamental está na rede municipal
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), a responsabilidade pela oferta dos anos iniciais do ensino fundamental recai majoritariamente sobre os municípios. Dados oficiais apontam que 84,4% dos estudantes dessa etapa estão matriculados em escolas municipais, enquanto a rede estadual atende 15,5% e a rede federal, apenas 0,1%.
Esse contexto reforça o papel das gestões locais no desenvolvimento de estratégias de alfabetização e melhoria da aprendizagem nos anos iniciais.
Estrutura física das escolas e desigualdades regionais impactam resultados
Entre os fatores que ajudam a explicar o baixo índice registrado pelo Rio Grande do Norte estão as desigualdades regionais, a infraestrutura escolar inadequada e as dificuldades no processo de ensino-aprendizagem. Esses desafios incluem a falta de espaços adequados nas escolas, deficiências no atendimento a crianças com necessidades específicas e problemas sociais como a insegurança alimentar, que afetam diretamente o desempenho dos alunos.
O acesso desigual a recursos educacionais, a formação limitada de professores e a falta de condições de trabalho adequadas também são elementos que interferem na qualidade da alfabetização.
Estados do Sul e Sudeste lideram o ranking de alfabetização
O levantamento nacional do Saeb 2023 apontou que os melhores índices de alfabetização entre alunos da rede pública no 2º ano do ensino fundamental foram registrados no Ceará (72,1%), seguido por Espírito Santo (63,7%), Minas Gerais (63,0%), Rio Grande do Sul (62,4%) e Santa Catarina (61,8%).
Esses estados apresentaram desempenho significativamente acima da média nacional, o que demonstra a existência de desequilíbrios regionais acentuados no país quando se trata do direito à alfabetização.
No caso do RN, a amostra que gerou o índice de 25,9% foi composta por 27 escolas, 38 turmas e 674 alunos. A avaliação censitária completa previa a participação de 31.748 estudantes, mas apenas 24.937 participaram efetivamente da prova. O Inep não informou quantas das escolas avaliadas pertencem às redes estadual ou municipal.
Estado adota programa de alfabetização alinhado à política federal
Mesmo diante dos baixos índices, o governo estadual afirmou que mantém esforços para garantir a alfabetização das crianças, por meio do Pró-Alfa RN – Política Territorial de Alfabetização de Crianças do RN. A iniciativa foi construída em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN) e com o Ministério da Educação, como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
O programa tem como meta assegurar que as crianças estejam alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental e promover a recuperação das defasagens de aprendizagem até o 5º ano, por meio de ações articuladas entre Estado, municípios, escolas e famílias. A SEEC reforça que o sucesso da política depende da cooperação entre todos os entes envolvidos.
Divergência entre indicadores gera debate nacional
A divulgação dos dados da alfabetização pelo Saeb 2023 foi marcada por polêmicas. O Inep adiou por oito meses a publicação dos resultados, alegando dificuldades na definição dos padrões de desempenho e limitações na amostragem.
Enquanto isso, o Ministério da Educação celebrou, em maio de 2024, os dados do programa Criança Alfabetizada, que indicavam 56% de alunos alfabetizados no país até o final do 2º ano. O índice, no entanto, é superior ao apresentado na avaliação amostral do Saeb, que apontou média nacional de 49,3%.
A discrepância entre os números foi observada em diversos estados. No Rio Grande do Norte, o programa Criança Alfabetizada também indicava 56% de alfabetização, o que representa uma diferença de mais de 30 pontos percentuais em relação ao índice medido pelo Saeb.
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
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