Advogado-geral da União é escolhido para substituir Luís Roberto Barroso e aguarda sabatina no Senado
Lula indica Jorge Messias para vaga no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita pelo Palácio do Planalto.
Messias foi escolhido para assumir a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o tribunal no mês passado. Aos 45 anos, o indicado poderá permanecer na Corte por até 30 anos, período que se estende até completar 75 anos, idade prevista para aposentadoria compulsória no serviço público.
Para assumir o cargo, Messias ainda precisa passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a etapa, seu nome será submetido a votação no colegiado e, posteriormente, ao plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida pela presidência da comissão.
Jorge Messias está no comando da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato presidencial de Lula. Sua indicação ocorre em um momento de renovação no Supremo decorrente da saída de Barroso, que ocupou a presidência da Corte antes de se aposentar.
Nascido no Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, órgão responsável pelo assessoramento jurídico direto à chefe do Executivo. No período, integrou a estrutura da Presidência em temas relacionados à análise jurídica de atos e medidas governamentais.
A indicação de Messias será encaminhada ao Senado, que conduzirá o processo de avaliação previsto para integrantes do Supremo Tribunal Federal. A sabatina na CCJ e as votações subsequentes definirão se o advogado-geral da União será confirmado como novo ministro do STF.
Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil / Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / José Cruz/Agência Brasil
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