STF decreta prisão preventiva de Alexandre Ramagem, condenado por tentativa de golpe
Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada após Ramagem ser visto em Miami, nos Estados Unidos, descumprindo medidas cautelares que o proibiam de deixar o Brasil e determinavam a entrega de todos os passaportes nacionais e estrangeiros.
Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele recorre em liberdade, mas estava submetido a restrições impostas pelo Supremo desde setembro, quando a Primeira Turma concluiu o julgamento do núcleo principal da trama golpista.
A presença do deputado em Miami foi revelada por imagens divulgadas na quarta-feira (19), que mostraram Ramagem entrando em um condomínio de luxo na cidade. A Polícia Federal investiga se ele deixou o Brasil clandestinamente, possivelmente por via terrestre, antes de seguir para os Estados Unidos.
Após a divulgação das imagens, deputados do PSOL protocolaram pedido de prisão cautelar no STF, alegando risco real de fuga. A Câmara dos Deputados informou que não autorizou missão oficial no exterior e que Ramagem apresentou atestados médicos cobrindo os períodos de 9 de setembro a 8 de outubro e de 13 de outubro a 12 de dezembro. Apesar disso, registros indicam participação do parlamentar em votações durante esses intervalos.
A Polícia Federal deve solicitar a inclusão do nome de Ramagem na Difusão Vermelha da Interpol, o que permitirá sua prisão nos Estados Unidos e reforçará a cooperação internacional. A defesa do deputado informou que não vai se manifestar sobre o caso.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Fellipe Sampaio/STF
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