TSE define limites de gastos de campanha no RN para as eleições 2024

TSE define limites de gastos de campanha no RN para as eleições 2024

Candidatos a prefeito em Natal podem gastar até R$ 8,1 milhões no primeiro turno; valores variam em outras cidades do estado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira, 19 de julho, os limites de gastos de campanha para candidatos a prefeito e vereador em todo o país. Em Natal, o limite de gastos para candidatos ao pleito majoritário no primeiro turno é de R$ 8.123.243,98. No segundo turno, o teto é de R$ 3.249.297,59. Para candidatos a vereador, o limite de gastos é de R$ 502.093,29.

Valores por cidade no RN

No Rio Grande do Norte, os limites variam conforme a cidade:

  • Natal: Prefeito – R$ 8.123.243,98; Vereador – R$ 502.093,29.
  • Mossoró: Prefeito – R$ 4.370.064,47; Vereador – R$ 288.720,09.
  • Parnamirim: Prefeito – R$ 1.766.226,23; Vereador – R$ 272.762,29.

Em outros municípios, os valores são significativamente menores. Por exemplo, o limite mais baixo é em Jucurutu, com R$ 159.850,76 para prefeito e R$ 15.985,08 para vereadores.

Implicações e regulamentações

Os candidatos devem observar rigorosamente os limites estabelecidos, sob pena de sanções eleitorais. O TSE estabeleceu critérios claros para evitar excessos e garantir a transparência nas campanhas eleitorais. A fiscalização e a prestação de contas são essenciais para assegurar a integridade do processo eleitoral.

Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE

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