Carla Dickson

PL pressiona por anistia e diz que Brasil precisa virar a página

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Partido Liberal participa de ato em Brasília e defende reconciliação nacional e revisão das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

PL pressiona por anistia e diz que Brasil precisa virar a página

O Partido Liberal (PL) do Rio Grande do Norte participou da “Caminhada pela Anistia”, realizada na tarde da terça-feira (7) em Brasília. O evento teve como objetivo manifestar apoio aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e pedir anistia ampla, geral e irrestrita. A concentração ocorreu no Complexo Cultural da República, com caminhada até a alameda José Sarney, nas proximidades do Congresso Nacional.

O presidente estadual do PL e secretário nacional do partido, senador Rogério Marinho, afirmou que o movimento representa um pedido por justiça, paz e reconciliação. Segundo ele, a anistia é vista como instrumento para reconstrução de pontes e restauração da dignidade dos brasileiros que, segundo o partido, estão sendo perseguidos.

Parlamentares do Rio Grande do Norte também estiveram presentes, como o deputado federal Sargento Gonçalves e o deputado estadual Coronel Azevedo. Ambos destacaram a importância da pacificação nacional e do respeito às liberdades democráticas. A deputada federal Carla Dickson, do União Brasil, também participou do ato, ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de outros parlamentares conservadores.

Durante o evento, Carla Dickson defendeu o equilíbrio no processo judicial dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ela ressaltou que o movimento não busca defender atos de violência, mas garantir direitos fundamentais como ampla defesa, contraditório e proporcionalidade nas penas. A deputada criticou a abordagem técnica sobre dosimetria das condenações e afirmou que o país precisa virar a página com justiça e humanidade.

A manifestação contou com orações, discursos e apoio às famílias dos presos. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal reforçou o policiamento na região, com presença do Batalhão de Choque, viaturas, cavalaria e cães. Até o momento, não foi divulgada estimativa oficial de público.

PL pressiona por anistia
PL pressiona por anistia

O evento foi organizado pelo pastor Silas Malafaia e contou com a presença de figuras políticas como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Hélio Lopes (PL-RJ), Alberto Fraga (PL-DF) e Joaquim Passarinho (PL-PA).

Flávio Bolsonaro afirmou que acredita na aprovação do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ele relatou que, após visitar o pai em prisão domiciliar, sai motivado para continuar lutando pela causa. O senador classificou o processo como próximo da aprovação no Congresso.

O deputado Nikolas Ferreira destacou a mobilização como superior às manifestações da esquerda, afirmando que o movimento é motivado por ideais e não por interesses financeiros ou políticos. Já Silas Malafaia classificou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro como perseguição política.

O PL e seus aliados defendem que a anistia é necessária para garantir a pacificação nacional e o respeito ao Estado de Direito. O debate sobre o tema segue no Congresso Nacional, com expectativa de votação do projeto de lei nos próximos meses.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Prefeitura de Nísia Floresta busca recursos em Brasília para impulsionar o desenvolvimento do município

Prefeitura de Nísia Floresta busca recursos em Brasília para impulsionar o desenvolvimento do município

Entre os dias 24 e 27 de março, a vice-prefeita de Nísia Floresta, Valéria Mesquita, esteve em Brasília em uma agenda estratégica com deputados e senadores. O objetivo das reuniões foi a solicitação de emendas parlamentares para investimentos no município.

Durante a visita, Valéria se encontrou com os deputados General Girão, Sargento Gonçalves, Carla Dickson, Robinson Faria, João Maia e Benes Leocádio, além dos senadores Rogério Marinho, Zenaide Maia e Styvenson Valentim

“A busca por recursos é essencial para que possamos fortalecer áreas como saúde, educação e infraestrutura em Nísia Floresta. O apoio dos parlamentares é fundamental para garantir melhorias concretas para a população”, destacou Valéria Mesquita.

A agenda reforça o compromisso da Prefeitura em buscar soluções para atender às necessidades da população e avançar no desenvolvimento do município.

Foto: Divulgação

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Três deputados do RN apoiam pedido de impeachment contra Lula

Três deputados do RN apoiam pedido de impeachment contra Lula

Parlamentares acusam presidente de crime de responsabilidade fiscal relacionado ao programa Pé de Meia

Deputados federais do Rio Grande do Norte, que fazem oposição ao governo federal, estão entre os apoiadores do pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa, liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), aponta crime de responsabilidade fiscal por uma suposta manobra para financiar o programa Pé de Meia, que beneficia estudantes do ensino médio.

Entenda a acusação

O pedido de impeachment foi baseado no pagamento de R$ 3 bilhões pelo governo federal sem previsão orçamentária e sem autorização do Congresso Nacional. A prática foi considerada uma violação à legislação fiscal, sendo caracterizada como uma “pedalada fiscal”.

Deputados do RN que assinaram o pedido

Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, quatro assinaram o documento:

  • Sargento Gonçalves (PL): foi o terceiro parlamentar a apoiar a iniciativa.
  • General Girão (PL): ocupou a 35ª posição na lista de assinantes.
  • Paulinho Freire (União): assinou o pedido antes de deixar a Câmara, como o 52º signatário.
  • Carla Dickson (União): substituiu Paulinho Freire na Câmara e foi a 106ª a apoiar o pedido.

Declarações dos deputados

Sargento Gonçalves

Gonçalves destacou que apoia o programa Pé de Meia, mas criticou a execução sem aprovação do Congresso. Segundo ele, a evolução do pedido de impeachment dependerá do contexto político e da crescente desaprovação popular ao governo.

General Girão

O parlamentar classificou o programa como uma ação eleitoreira e destacou que a ausência de recursos confirmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) reforça a acusação de crime de responsabilidade fiscal. Girão também enfatizou a necessidade de apoio popular para pressionar o Congresso.

Contexto do pedido de impeachment

A coleta de assinaturas para o pedido começou em outubro de 2024 e, até a última segunda-feira (27), havia atingido 106 apoios. O prazo final para as assinaturas é nesta terça-feira (28).

Parlamentares como Marcel Van Hattem (Novo-RS) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocaram manifestações populares para pressionar pela saída do presidente Lula.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Carla Dickson retorna à Câmara Federal após eleição de Paulinho Freire como Prefeito de Natal

Carla Dickson retorna à Câmara Federal após eleição de Paulinho Freire como Prefeito de Natal

Médica, ex-vereadora e representante da base evangélica, Carla promete continuidade de pautas conservadoras no Congresso

Com a vitória de Paulinho Freire para a Prefeitura de Natal, Carla Dickson, primeira suplente da coligação, assume novamente uma cadeira na Câmara dos Deputados. Médica e ex-vereadora de Natal, Carla já havia exercido o mandato entre 2020 e 2022, substituindo Fábio Faria (PSD). Durante sua atuação, a deputada ficou conhecida por defender pautas conservadoras, especialmente ligadas à saúde, família e ética.

Em suas redes sociais, Carla comemorou o retorno ao Congresso e ressaltou seu compromisso com o eleitorado potiguar. A médica, que possui forte ligação com a comunidade evangélica, destacou que pretende continuar sua luta em defesa de valores cristãos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento social. Em nota, ela também reafirmou seu apoio à gestão de Paulinho Freire e indicou que estará ao lado do prefeito eleito em pautas que beneficiem Natal e o Rio Grande do Norte.

Com uma atuação anterior destacada por projetos voltados à saúde pública e ao apoio de pequenas igrejas, Carla promete retornar ao Congresso com uma agenda que reforce esses temas.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Por 323 a 172, PEC dos Precatórios é aprovada em segundo turno com 5 votos favoráveis da bancada potiguar

Por 323 a 172, PEC dos Precatórios é aprovada em segundo turno com 5 votos favoráveis da bancada potiguar

Por 323 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (9.nov.2021) em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto teve 172 votos contrários e uma abstenção. Os deputados analisam quatro destaques ao texto.ebcebc

No início da noite, o Plenário concluiu a discussão dos destaques e aprovado a PEC em primeiro turno. Após um acordo que quebrou o insterstício (intervalo) de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, os deputados discutiram o texto por pouco mais de uma hora e votaram o texto-base em apenas 18 minutos. O resultado foi proclamado pouco antes das 22h.

O placar desta terça-feira demonstrou uma ampliação da vantagem dos votos favoráveis em relação ao primeiro turno. Na semana passada, o texto-base foi aprovado por 312 votos a favor e 144 contra, com apenas quatro votos além dos 308 necessários para aprovar mudanças na Constituição.

A sessão estende-se por quase dez horas. Ao longo da tarde, os deputados votaram os destaques em primeiro turno. Apenas um destaque, de autoria do Partido Novo, foi rejeitado, retirando da PEC a possibilidade de que o governo encaminhe, junto com a proposta do Orçamento, uma autorização especial que autoriza o descumprimento da regra de ouro, espécie de limite para a dívida pública. Os demais destaques foram aprovados.

Veja como votou a bancada potiguar no segundo turno da PEC dos Precatórios

A bancada potiguar na Câmara Federal manteve os cinco votos favoráveis à PEC dos Precatórios também no segundo turno, com os deputados Benes Leocádio (Republicanos), João Maia (PL), Carla Dickson (PROS), General Girão (PSL) e Beto Rosado (PP).

Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) mantiveram o voto contrário. Diferentemente da última vez, o deputado Walter Alves (MDB) não compareceu à votação.

Fotos: Ilustração/Arquivo Câmara dos Deputados/Ricardo Lopes

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Cinco deputados potiguares votam a favor da PEC que fura o teto de gastos em R$ 91,6 bilhões

Cinco deputados potiguares votam a favor da PEC que fura o teto de gastos em R$ 91,6 bilhões

Aprovada em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (04.nov.2021) na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios teve cinco votos favoráveis e três votos contrários dos deputados potiguares.

Como votaram os deputados potiguares na PEC dos Precatórios

Votaram favoráveis ao projeto os deputados Benes Leocádio (Republicanos), João Maia (PL), Carla Dickson (PROS), General Girão (PSL) e Beto Rosado (PP). Os votos contrários ao projeto foram dos deputados Walter Alves (MDB), Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB).

O que é a PEC dos Precatórios

A PEC aprovada com 312 votos limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o limite de gastos. Na prática, a proposta permite a injeção de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022, furando o teto de gastos para o pagamento do Auxílio Brasil e outras despesas.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Câmara Municipal de Natal aprova criação do Programa de Boa Gestão e Integridade

Câmara Municipal de Natal aprova criação do Programa de Boa Gestão e Integridade

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08), o Plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável a um texto de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre o Programa de Boa Gestão e Integridade a serem implementados nas empresas que contratarem com a Administração Pública. Acatado em segunda discussão, o projeto aguarda agora a sanção do Executivo. 

“Por ser um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria, controle e incentivo à denúncia de irregularidades na aplicação efetiva de códigos de ética/conduta, políticas e diretrizes, o Projeto de Lei (Programa de Boa Gestão e Integridade) tem o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública do Município de Natal”, explicou o vereador Kleber Fernandes.

Em seguida, os parlamentares aprovaram uma matéria encaminhada pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) sobre a criação e inclusão, nas praças e parques municipais, do projeto “Viva a Praça”, com programação esportiva voltada à população desde crianças e jovens à terceira idade. Os participantes terão aulas gratuitas, com professores voluntários especializados, devidamente cadastrados na secretaria competente, com horários e datas definidas.

Ao final da sessão, uma proposição da ex-vereadora Carla Dickson, subscrita pela vereadora Nina Souza (PDT), que estabelece a distribuição, com a receita médica, da vitamina D em Unidades Básicas de Saúde da cidade de Natal, passou por unanimidade. A redação considera a importância da vitamina D na prevenção da Covid-19, prevenção de doenças ósseas, dentárias, cardíacas e alguns tipos de cânceres.

Foto: Divulgação/Elpídio Júnior

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Favoráveis ao voto impresso

Benes, Girão e Carla Dickson são os únicos deputados potiguares favoráveis ao voto impresso

Três deputados federais do Rio Grande do Norte se posicionaram favoráveis ao voto impresso na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10). A votação do Proposta de Emenda à Constituição 135/19 foi derrotada e arquivada.

Dos oito parlamentares que compõem a bancada federal do RN na Câmara, votaram a favor da PEC os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Carla Dickson (PROS) e General Girão (PSL). Com os votos, os parlamentares ratificam as queixas (sem provas) que o presidente Jair Bolsonaro faz a respeito do processo eleitoral do Brasil, que vem o elegendo desde 1988; além disso, os três filhos mais velhos do presidente também se elegem, ano após ano, por meio do mesmo processo eleitoral.

Já os demais deputados se posicionaram contrários à proposta: Beto Rosado (PP), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB). Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários para aprovação da PEC, o texto será arquivado.

Foto: Reprodução/Internet

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Lei do Sinal Vermelho (Carla Dickson)

Lei do Sinal Vermelho é sancionada e tem deputada potiguar Carla Dickson como coautora

Lei do Sinal Vermelho tem o objetivo de combater a violência doméstica contra as mulheres e permite o afastamento imediato do agressor.

A lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho, com o propósito de combater a violência doméstica contra as mulheres foi sancionada nesta quarta-feira (28) pelo presidente Bolsonaro (sem partido). A matéria conta com a coautoria da deputada federal Carla Dickosn (PROS-RN), e propõe que o governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública possam firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.

De acordo com a lei do Sinal Vermelho, os estabelecimentos passam a ser treinados para ajudar vítimas de violência, bastando mostrar um X vermelho na palma da mão, pintado com batom ou tinta de caneta, para que o atendente, ou o farmacêutico, entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acionar a polícia.

A matéria foi proposta pela deputada Margarete Coelho (Progressistas/PI), e teve a coautoria da deputa potiguar Carla Dickson (PROS-RN), que falou sobre as ações que governo vem fazendo no combate à violência doméstica:

“Essa questão da violência contra a mulher, é um assunto muito sério e que vem aumentado nos últimos tempos, principalmente por causa da pandemia. O governo federal através do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, tem atuado bastante nesse sentido. Fui coautora desse projeto que hoje está em vigor, fico feliz pelo sansão. Enquanto deputada não medirei esforços para trabalhar no combate à violência contra a mulher”, afirmou Carla.

Lei do Sinal Vermelho também altera a Maria da Penha

O projeto também altera a Lei Maria da Penha para criar a pena contra a violência psicológica, caracterizada por ameaças, constrangimento, humilhação, ridicularização, chantagem e limitação do direito de ir e vir da mulher. A pena vai variar entre seis meses e dois anos de prisão.

A partir de agora, juízes poderão afastar imediatamente o agressor da convivência com a vítima diante de risco à integridade psicológica da mulher. Atualmente, a restrição ocorre somente diante de risco à integridade física da vítima e dos dependentes.

Sobre a campanha que antecedeu a lei

Campanha do Sinal Vermelho foi lançada no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A ideia inicial é que a mulher consiga pedir ajuda em farmácias ou drogarias com um “X” vermelho na palma da mão, desenhado com batom ou qualquer outro material. Agora, a medida passa a ser lei.

Foto: Kalina Veloso

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Carla Dickson assessoria

Carla Dickson destina R$ 13 milhões para Natal em um ano; Álvaro Dias agradece

A deputada federal Carla Dickson (PROS-RN) destinou mais de R$ 13 milhões em recursos financeiros para Natal – isso em pouco mais de um ano de mandato. Os valores foram distribuídos e contemplando várias áreas como assistência social, infraestrutura e, principalmente, para a saúde e a educação.

Na saúde, os recursos somam aproximadamente R$ 6 milhões, que foram destinados para a manutenção, estrutura e compra de equipamentos para hospitais e Unidades Básicas de Saúde. A deputada também viabilizou, junto ao Ministério da Saúde, a aquisição de 14 respiradores que foram instalados nos hospitais de atendimento a pacientes com Covid-19.

O investimento na educação passa dos R$ 3 milhões, recursos adquiridos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os valores serão utilizadas em reformas de escolas, compra de material e custeio em geral para a rede municipal de educação.

O prefeito Álvaro Dias (PSDB) agradeceu pelo empenho da deputada em ajudar o Município. “Ficamos felizes em receber o apoio do mandato da deputada Carla Dickson a projetos que são tão importantes para a cidade e que vão ajudar a transformar para muito melhor a vida dos natalenses. Em nome de Natal, agradeço à deputada pela decisão em destinar esses recursos”, disse Álvaro Dias.

A deputada enfatizou seu compromisso com a cidade e demais municípios do estado. “Fui vereadora dessa cidade maravilhosa, Natal me acolheu na política de uma maneira muito especial, assim como todo o estado. Hoje não tenho palavras para expressar minha alegria em poder ajudar de alguma maneira, sou muito grata a Deus por tudo isso, e a toda a população de Natal e do meu querido Rio Grande do Norte”, frisou. Além de Natal, mais de 50 municípios do estado, foram contemplados pelo mandato da deputada.

Foto: Divulgação/Assessoria

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Carla Dickson

Carla Dickson já destinou mais de R$ 40 milhões para o RN

A deputada federal Carla Dickson (PROS-RN) destinou, em pouco mais de um ano de mandato, mais de R$ 40 milhões em recursos para diversas áreas do serviço público do Rio Grande do Norte.

Ao todo, o montante soma quase R$ 44 milhões para mais de 50 municípios potiguares de todas as regiões do Estado. Parte desse valor será destinado para compra de equipamentos para área da saúde, como ambulâncias, reformas de unidades de saúde e outros.

Para a educação, a deputada destinou R$ 10 milhões que serão utilizados para reforma e compra de ônibus escolar. Também foram destinados recursos para a agricultura, pavimentação de ruas, dentre outras melhorias.

“São recursos de emendas parlamentares. Fico muito feliz em poder ajudar o meu Rio Grande do Norte através do nosso mandato, é uma forma de prestar contas com o povo que me colocou aqui. São recursos importantes que vão auxiliar em várias áreas”, disse Carla Dickson.

Foto: Divulgação

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