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Polícia Federal investiga esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas com prejuízo estimado em R$ 8 bilhões

Polícia Federal mira ex-presidentes do INSS em operação sobre descontos indevidos

Dois ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram alvo de operações da Polícia Federal (PF) realizadas na manhã desta quinta-feira (13). As medidas fazem parte da Operação Sem Desconto, que apura a existência de um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, com prejuízo estimado em R$ 8 bilhões, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

Um dos investigados é Alessandro Stefanutto, que foi preso nesta quinta-feira (13). Ele é suspeito de ter permitido irregularidades durante sua gestão à frente do INSS, cargo que assumiu em julho de 2023, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Stefanutto havia pedido demissão em abril deste ano, após determinação presidencial. Até o momento, a defesa do ex-presidente não se manifestou.

O outro investigado é José Carlos Oliveira, também ex-presidente do INSS e ex-ministro da Previdência durante o governo Jair Bolsonaro. Ele é apontado como responsável pela assinatura de acordos de cooperação técnica com entidades suspeitas de aplicar descontos ilegais em benefícios previdenciários.

Operação Sem Desconto investiga fraudes em benefícios do INSS

A Operação Sem Desconto é conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a CGU e investiga a existência de fraudes em cobranças associativas realizadas sem autorização de beneficiários. A apuração indica que dados de aposentados e pensionistas teriam sido utilizados para inserir débitos indevidos diretamente nas folhas de pagamento, com o envolvimento de associações e sindicatos em diferentes estados do país.

Segundo a PF, o esquema contava com apoio de servidores públicos e dirigentes de entidades representativas, que autorizavam ou validavam as transações sem o consentimento dos segurados. As investigações também apontam para a lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo recursos obtidos irregularmente.

Quem é Alessandro Stefanutto

Alessandro Stefanutto foi nomeado presidente do INSS em 11 de julho de 2023 pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Antes disso, havia atuado como Diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia, cargo que ocupava desde março do mesmo ano.

Servidor de carreira do INSS desde 2000, Stefanutto exerceu diversas funções na estrutura administrativa, entre elas a Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias, onde foi responsável pela gestão de 91 Procuradorias Seccionais e 5 Procuradorias Regionais. Entre 2011 e 2017, atuou como Procurador-Geral do INSS, responsável pela defesa judicial da Previdência Social.

Formado em Direito pela Universidade Mackenzie, com pós-graduação em gestão de projetos e especialização em mediação e arbitragem pela FGV, Stefanutto também possui dois mestrados: um em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha) e outro em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa, concluído em 2024.

Antes da carreira jurídica, cursou o Colégio Naval e a Escola Naval entre 1988 e 1992.

Quem é José Carlos Oliveira

José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohmad, foi presidente do INSS entre 2021 e 2022 e ministro do Trabalho e da Previdência durante o governo Jair Bolsonaro. Ele foi aposentado pelo próprio INSS em outubro de 2024.

Oliveira iniciou sua trajetória no órgão como técnico do seguro social e ocupou cargos de direção, como o de Diretor de Benefícios e superintendente regional. Também exerceu o mandato de vereador em São Paulo entre outubro e dezembro de 2012, após ser eleito suplente pelo DEM e migrar posteriormente para o PSD.

Durante sua gestão no INSS, José Carlos Oliveira celebrou três acordos de cooperação técnica (ACTs) com entidades sob investigação, que teriam arrecadado R$ 492 milhões em descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas. Segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, os acordos foram firmados sem análise de risco e contra pareceres técnicos que recomendavam a não assinatura.

Em depoimento à CPI, Oliveira afirmou que os documentos eram assinados automaticamente, pois o INSS não tinha estrutura de fiscalização adequada. Ele também figurava como sócio de uma empresa de cobrança, o que configuraria conflito de interesse com os contratos firmados.

A CPI apurou ainda que Oliveira estava no comando do INSS quando o órgão celebrou acordo com a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) — uma das entidades investigadas na Operação Sem Desconto. A Ambec é ligada aos empresários Maurício Camisotti e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, ambos presos pela PF em setembro.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / Valter Campanato/Agência Brasil / Alessandro Dantas / Washington Costa/ME / Geraldo Magela/Agência Senado

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