Bolsonaro pede ao STF autorização para cuidador durante prisão domiciliar
Defesa solicita inclusão de pessoa de confiança da família para acompanhar ex-presidente em casa
O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para que Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, possa atuar como seu cuidador durante o período de prisão domiciliar. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A solicitação foi apresentada pela defesa do ex-presidente, que argumenta a necessidade de acompanhamento durante a permanência na residência, localizada no Jardim Botânico, em Brasília. O documento destaca que o indicado possui relação de confiança com a família e já exerceu a função de acompanhante em outros momentos.
Argumentos da defesa sobre necessidade de acompanhamento
No pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, os advogados apontam que Michelle Bolsonaro possui compromissos que exigem sua ausência da residência. O documento também menciona que a filha do casal e a enteada possuem atividades escolares e profissionais que ocupam grande parte do tempo, o que dificultaria a permanência contínua ao lado do ex-presidente.
A defesa sustenta que a presença de um cuidador se torna necessária para garantir suporte em momentos de ausência dos familiares. O nome apresentado, segundo o documento, já teria desempenhado função semelhante anteriormente, sendo considerado apto para o acompanhamento.
Regras da prisão domiciliar estabelecidas pelo STF
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com base em decisão do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu uma série de regras com duração inicial de 90 dias. Entre as medidas impostas estão a proibição do uso de telefone celular e restrições ao recebimento de visitas.
O controle de acesso à residência também foi determinado como forma de evitar riscos de saúde, incluindo a possibilidade de infecções. Atualmente, residem no local Michelle Bolsonaro, a filha mais nova, Laura Bolsonaro, e a enteada, Letícia Firmino.
Visitas autorizadas e restrições de acesso
Os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro possuem autorização para visitas, desde que respeitem regras semelhantes às de estabelecimentos prisionais. As visitas devem ocorrer às quartas-feiras e sábados, em horários previamente definidos.
Fora essas autorizações, a presença de outras pessoas na residência não é permitida sem decisão judicial. Por esse motivo, a defesa solicita a inclusão de Carlos Eduardo Antunes Torres na lista de pessoas autorizadas a frequentar o local, com possibilidade de permanência sempre que necessário, especialmente durante a ausência da esposa do ex-presidente.
Solicitação destaca experiência prévia do indicado
O documento apresentado ao STF afirma que o indicado para a função de cuidador já exerceu a atividade de acompanhante do ex-presidente em outras ocasiões. A defesa argumenta que a autorização para presença do cuidador deve ocorrer independentemente de autorização prévia em cada ocasião.
O pedido segue sob análise do ministro relator, que deverá decidir sobre a inclusão do nome na lista de pessoas autorizadas a acessar a residência durante o período de cumprimento da prisão domiciliar.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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