Governo Federal atrasa repasses para obras de Oiticica e compromete cronograma

Governo Federal atrasa repasses para obras de Oiticica e compromete cronograma

A ausência desses recursos compromete a entrega das obras de Oiticica dentro do prazo estabelecido.

O Governo Federal não realizou o repasse dos recursos financeiros, em torno de R$ 146 milhões, para a execução e conclusão das últimas etapas de construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu. A ausência dos recursos impossibilita o cumprimento do cronograma e entrega das obras em dezembro deste ano, como prevê o contrato, do qual o Governo do Estado é o gestor.

A ausência desses recursos comprometeu a entrega da obra dentro do prazo estabelecido. Diante desse cenário, o Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, que executa a obra, foi obrigado a solicitar ao Governo Federal a prorrogação do termo de compromisso 001/2013 para a construção da barragem Oiticica.

A prorrogação do termo de compromisso solicita que a nova data de entrega da Barragem seja dezembro de 2023. Embora com ausência de repasse, o Governo do RN já iniciou o fechamento da barragem. Essa semana, concluiu o aumento da cota, isto é, aumentou a parede do reservatório. Com isso, a barragem que acumulava 16 milhões de metros cúbicos de água, está com capacidade ampliada para acumular 50 milhões de metros cúbicos, garantindo a segurança hídrica, com abastecimento humano e irrigação à agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região.

Apesar do pedido de prorrogação, também segue em processo de licitação as agrovilas de São Fernando e Jardim de Piranhas, obras sociais que fazem parte do Complexo Oiticica e beneficiarão 112 famílias. As famílias de agricultores serão transferidas para a agrovila porque moram e tiram o seu sustento da zona rural e suas casas estão localizadas na área inundável da bacia hidrográfica da barragem Oiticica.

As agrovilas foram planejadas respeitando o modo de vida dessa população rural: receberão casas novas com abastecimento de água e energia elétrica, lotes de terra individuais e de produção coletiva e associação comunitária. A agrovila de Jardim de Piranhas terá escola e posto de saúde.

Em junho deste ano, o Governo do RN já entregou as obras sociais em Jucurutu: a agrovila Raimundo Nonato e a cidade de Nova Barra de Santana.

Sobre as obras de Oiticica

A Barragem Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil, sendo o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, a barragem beneficiará 43 municípios e mais de 800 mil pessoas.

Foto: Gustavo Guedes/Por Dentro do RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

MAIS LIDAS DO DIA

Casas Bahia abre vagas para PCD no Nordeste São João em Natal: Edição 2024 será mais modesta, diz prefeito Pesquisa Prefeitura de Natal 2024: Carlos Eduardo lidera levantamento do Instituto Seta MPRN recomenda que governo do RN não aumente salários nem faça concursos para evitar colapso fiscal Midway Mall comemora 19 anos com sorteio de três BYD zero quilômetro e desfile de moda Neoenergia Cosern é criticada por quedas de energia no Réveillon Festival MADA 2023 terá o ‘Baile da Amada’ Cosern é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida por falha em medidor Influencer trans Flávia Big Big morre vítima de câncer Ambulância das drogas: Motorista do SAMU preso usava o veículo para transportar e vender maconha e cocaína Prefeitura de Natal lança concurso para procurador Lei Seca: Idoso é preso pela terceira vez dirigindo bêbado em Natal