STJ mantém prisão de policiais acusados da morte de Genivaldo Santos

STJ mantém prisão de policiais acusados da morte de Genivaldo Santos

A decisão foi tomada pela Sexta Turma do tribunal, que considerou que os policiais agiram com força desproporcional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11.abr.2023) a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados de causar a morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura da corporação em maio de 2022.

A decisão foi tomada pela Sexta Turma do tribunal, que considerou que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas, levando em conta que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.

Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável para que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo, porém a questão ainda será analisada pela Justiça.

Imagens divulgadas na internet mostram a ação policial em que a vítima ficou presa dentro de uma viatura esfumaçada, debatendo-se com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário segurava a tampa do porta-malas, impedindo Genivaldo de sair ou respirar.

O homem teria sido abordado pelos agentes por estar trafegando de moto sem capacete. A prisão preventiva dos policiais foi mantida pelo STJ devido à força desproporcional utilizada e à violação das normas internas, além da condição de saúde mental da vítima e a falta de resistência durante a abordagem.

Foto: Ilustração/PRF

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