Setor produtivo do RN reage à possibilidade de ICMS permanecer em 20%

Setor produtivo do RN reage à possibilidade de ICMS permanecer em 20%

Federações, CDL e associações comerciais criticam medida que pode prejudicar competitividade e gerar desconfiança

A possibilidade de o governo do Rio Grande do Norte manter a alíquota modal do ICMS em 20% no próximo ano, quando retornaria aos 18%, foi recebida com críticas por entidades do setor produtivo do estado. Tal perspectiva foi considerada pelo secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier.

O secretário afirmou, na última terça-feira (29.ago.2023), que a medida é uma alternativa a ser pensada para melhorar a arrecadação, fazer o estado equilibrar as contas e nivelar o tributo aos estados vizinhos.

Após a fala de Carlos Eduardo, federações do Comércio e da Indústria, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e associações comerciais de bairros da capital potiguar se manifestaram contra a medida, que, segundo elas, pode prejudicar a competitividade das empresas potiguares em relação às dos estados vizinhos e gerar desconfiança na relação com o governo.

O presidente da CDL Natal, José Lucena, disse que a entidade continua sendo contrária ao aumento da carga tributária porque enfraquece as empresas potiguares em relação às dos estados vizinhos.

Já o presidente da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos, lembrou que, quando houveram as discussões para sair de 18 % para 20%, foram dadas outras sugestões ao governo, como a diminuição do custo do governo, da folha de pagamento.

Os comerciantes do bairro comercial do Alecrim também temem o impacto da medida. O presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, aponta que as consequências serão grandes.

“Mesmo já tendo se adaptado ao aumento dos 2 pontos, a gente estava se preparando, organizando toda a empresa, todo o sistema para que fosse reduzido. A gente acreditou no que foi dito, inclusive conversou com os nossos associados que seria naquele momento e depois voltaria a ser reduzida”, relata.

Ele também avalia que isso pode atrapalhar a relação do setor produtivo com o governo. “O trabalho que vem sendo desenvolvido junto com as instituições, o diálogo que já existe há muito tempo e que foi fortalecido na pandemia é algo que vai ser quebrado e a credibilidade vai acabar”, considera o presidente da AEBA.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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