Vereadores se envolveram em suposta briga durante votação de emenda que poderia afetar o destino político de um deles
A votação de uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Natal, ocorrida na última quarta-feira (6.set.2023), foi marcada por tumulto e acusações na Câmara Municipal. Durante a sessão, os vereadores Herberth Sena (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil) protagonizaram uma polêmica, que culminou em uma possível ação judicial e na tentativa de obtenção de imagens para fundamentar as alegações.
A confusão teve início quando Herberth Sena questionou o quórum necessário para a votação da emenda, argumentando que não havia o número suficiente de parlamentares presentes. Segundo a Lei Orgânica, eram necessários pelo menos 2/3 dos 29 vereadores, e Sena alegou que apenas 18 estavam no plenário. Ao tentar fotografar a lista de presença, ele foi impedido por Robson Carvalho.
De acordo com Carvalho, Sena estava agindo de forma “desequilibrada” e tentou obter uma prova ilegal ao fotografar a ata de presença, que já contava com 19 assinaturas. Para ele, Sena estava agindo de “má-fé”.
Em resposta, Robson Carvalho afirmou: “Ao perceber a tentativa de obtenção de uma prova ilegal, afastei o celular do Vereador Sena e, em seguida, fui empurrado por ele. Em resposta instintiva, reagi ao empurrão. A confusão foi prontamente controlada pelos demais vereadores presentes”. A votação foi então refeita, confirmou a presença de 23 vereadores, com 20 votos a favor da proposta, uma abstenção e dois votos contrários.
Sena, por sua vez, alega ter sido agredido “por ter ideias contrárias e questionar o quórum de votação”. Ele afirma que as agressões foram tanto físicas quanto verbais, mas nega ter revidado.
Em busca de apoio para suas alegações, Herberth Sena solicitou as imagens da sessão à TV Câmara e afirmou que tomará medidas legais contra Robson Carvalho. “Não posso aceitar que sejamos tão desrespeitados na Casa do Povo, um local para o qual fomos eleitos como representantes da população”, declarou o vereador.
A emenda em questão, proposta pela vereadora Nina Souza (PDT), visa modificar o artigo 27 da Lei Orgânica de Natal, acrescentando dois incisos. A mudança impediria que vereadores perdessem seus mandatos caso assumissem temporariamente cargos eletivos estaduais ou federais na condição de suplentes. Também estabelece que o vereador suplente que assumir o cargo de titular por decisão judicial não perderá seu mandato até o trânsito em julgado da ação ou o fim da legislatura.
Esta emenda pode ter um impacto direto sobre a carreira política do vereador Robson Carvalho, que é suplente de deputado estadual. Caso decisões judiciais alterem a composição da Assembleia Legislativa, Carvalho poderia assumir um cargo de deputado estadual, mas isso resultaria na perda automática de seu mandato na Câmara Municipal. A situação é complexa devido a um imbróglio judicial envolvendo o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que está no exercício do mandato, mas cuja situação ainda não está definitivamente resolvida.
Por outro lado, Herberth Sena possui ligações políticas com Ubaldo Fernandes.
Foto: Elpídio Júnior/CMNat
Com informações da Tribuna do Norte
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