Governo Lula bloqueia R$ 116 milhões do Capes

Governo Lula bloqueia R$ 116 milhões do Capes

ONGs criticam redução e apontam impacto na ciência e na educação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu um corte de R$ 116 milhões em seu orçamento em 2023. O valor representa 2,1% do orçamento discricionário da fundação, que é de R$ 5,4 bilhões.

O corte foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), que disse que ele atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO). A JEO é responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo.

Do total, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo governo federal e poderão ser liberados até o final de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação.

O corte afetará os setores de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões), Relações Internacionais (R$ 30 milhões), e Formação de Professores da Educação Básica (R$ 36 milhões).

ONGs ligadas à educação criticaram o corte e apontaram seu impacto na ciência e na educação.

Em nota, a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) disse que a redução “atingiu um nível extraordinário” nos últimos anos.

“A supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) provocou a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022”, diz a nota.

O MEC disse que o corte não é definitivo e que há possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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