Fecomércio RN critica manutenção da alíquota do ICMS em 20%

Fecomércio RN critica manutenção da alíquota do ICMS em 20%

Entidade afirma que medida prejudica o setor produtivo e a população

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) criticou nesta quinta-feira (19.out.2023) a proposta do Governo do Estado de manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024. A entidade afirma que a medida prejudica o setor produtivo e a população.

Em nota, a Fecomércio RN afirma que tomou conhecimento da proposta por meio da imprensa e que lamenta que o Setor Produtivo não tenha sido novamente ouvido pelo executivo estadual.

“Considerando o impacto de tal projeto para a sociedade como um todo, seus efeitos para o ambiente do empreendedorismo, consumo das famílias e manutenção de empregos no nosso estado, enviamos documento a todos os deputados, solicitando que este tema possa ser debatido com profundidade junto a todas as esferas impactadas”, diz a nota.

A entidade afirma que dados da própria Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN) mostram que não houve perda efetiva de ICMS no contexto global, visto que, apesar da queda de R$ 366 milhões na arrecadação das “Blue Chips”, houve aumento de R$ 617 milhões no total.

“Aumento de imposto se reflete diretamente em diminuição de consumo. Vivemos em contexto do crescimento de endividamento e inadimplência da população potiguar, tendo o nosso estado apresentado resultados acima da média nacional nestes itens”, diz a nota.

A Fecomércio RN afirma que é urgente um olhar mais amplo e profundo, que permita medidas sustentáveis e que não penalizem a população.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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