Repasses do Fundeb aumentam, mas número de alunos cai
O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 16.723 matrículas de alunos nas escolas estaduais ao longo dos últimos cinco anos, conforme dados do Censo Escolar. As informações foram publicadas pelo jornal Tribuna do Norte. O saldo negativo é resultado do comparativo das 216.206 matrículas que o RN registrou nas escolas do Estado em 2019, com as 199.483 matrículas de 2023.
Apesar disso, os repasses para o RN do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aumentaram. Se de 2019 para 2020 houve uma queda de R$ 27.7 milhões, para o ano seguinte o aumento foi de 35,8% passando do R$ 1,1 bilhão.
O subsecretário de educação do estado, Flaubert Torquato, explica que isso se deve a uma série de fatores, como a evasão escolar, que se aprofundou na pandemia, e a competição da rede estadual com institutos federais no ensino médio.
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) informou que a evasão no pós pandemia está em torno de 10 mil alunos. Sendo que em 2021, o índice estava em 18% e em 2022 ficou em 10%.
Em entrevista ao jornal, o subcoordenador de avaliação educacional da SEEC/RN, Afonso Gomes, destacou que a evasão se caracteriza quando, no ano seguinte, não há matrícula em nenhuma rede de ensino daquele aluno. “Para se evadir, não se trata de reprovação apenas. Acontece, principalmente, nos anos do ensino médio, porque estamos falando de adolescentes e a questão de natureza socioeconômica da família pesa sobre eles, que muitas vezes precisam trabalhar e isso se agravou com a pandemia”, relata.
Ele diz que entre 2020 e 2021 houve um fenômeno evidente de abandono, que é quando o aluno se matricula, mas deixa de frequentar as aulas. Com isso, aumentou o grau de reprovações, que tem influência no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O reflexo disso foi que o ensino médio do RN teve o pior IDEB do país no ano passado, com 2,8 de média.
Para a SECC, a medida de não adotar a aprovação automática, sem considerar a aprendizagem gerou esse resultado real, enquanto outros estados que aprovaram os alunos compulsoriamente causaram a sensação de que estavam bem no índice ou que até tinham melhorado esse indicador.
O governo do RN anunciou medidas para tentar conter a evasão escolar, como abrir vagas nas modalidades que forem necessárias, seja no ensino regular e outras modalidades que forem necessárias, como na Educação de Jovens e Adultos – EJA, bem como projetos que estimulem os estudantes a retornarem às escolas e permanecerem.
Questionamentos sobre valores do Fundeb
Um levantamento do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp/RN) apontou que o Estado enviou R$ 3,5 bilhões mais do que recebeu do Fundeb. Esse fundo é composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. O Fundeb recebe os valores proporcionais à arrecadação desses entes conforme a legislação.
A SEEC negou que haja esses professores pagos sem lotação e apontou para a possibilidade de ter ocorrido alguma falha nos dados do sistema.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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