Assembleia Legislativa do RN adia novamente votação do aumento do ICMS

Assembleia Legislativa do RN adia novamente votação do aumento do ICMS

Falta de quórum impede análise do recurso contra parecer terminativo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) adiou novamente a votação do projeto de lei que aumenta o ICMS de 18% para 20% no estado. A sessão ordinária prevista para esta quarta-feira (6.dez.2023) foi suspensa por falta de quórum.

Pela segunda vez consecutiva, não houve número suficiente de deputados para a abertura dos trabalhos. Para que o recurso que trata sobre o parecer terminativo do projeto seja votado, é necessário quórum de 13 deputados.

O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou que no horário regimental não havia parlamentares suficientes sequer para a abertura da sessão. Como chegaram deputados suficientes, encerrou a sessão e convocou outra para a quinta-feira (7.dez).

O prazo limite para apreciação do recurso é a quinta-feira. Caso não ocorra a votação, o recurso fica prejudicado e a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou o projeto, é mantida.

Até o momento, o placar aponta para 14 votos contrários e 10 favoráveis à modificação na alíquota. Para que a matéria seja pelo menos apreciada em plenário, é necessário que a maioria dos deputados acate o recurso contra a decisão terminativa da CFF.

A oposição, que é contrária ao aumento do ICMS, não deu quórum para a abertura da sessão e análise do recurso. Havia rumores de que deputados contrários à matéria estariam viajando com a intenção de favorecer o andamento da matéria.

Na terça-feira (5.dez), uma reunião ocorreu entre os líderes para se discutir a possibilidade de uma alternativa, que seria o imposto ficar em 19%, com o encaminhamento de um substitutivo por parte do Poder Executivo. A proposta, porém, não teve consenso.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Midway Mall comemora 19 anos com sorteio de três BYD zero quilômetro e desfile de moda Neoenergia Cosern é criticada por quedas de energia no Réveillon Festival MADA 2023 terá o ‘Baile da Amada’ Cosern é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida por falha em medidor Influencer trans Flávia Big Big morre vítima de câncer Ambulância das drogas: Motorista do SAMU preso usava o veículo para transportar e vender maconha e cocaína Prefeitura de Natal lança concurso para procurador Lei Seca: Idoso é preso pela terceira vez dirigindo bêbado em Natal PRF realizará leilão de veículos retidos no RN Concurso do TJRN tem mais de 54 mil inscrições Prefeito de São José do Campestre é morto a tiros em casa Governo do RN abre concurso para a Polícia Militar