Setor produtivo se mantém contrário a nova proposta de ICMS em 19%

Setor produtivo se mantém contrário a nova proposta de ICMS em 19%

Alíquota modal deve ser mantida em 18%, dizem entidades

O Governo do Rio Grande do Norte reduziu a proposta de alíquota de ICMS de 20% para 19%, mas a tentativa de persuasão para a virada de votos contrários à matéria, não está surtindo o efeito esperado na Assembleia Legislativa.

A emenda modificativa foi apresentada pelo líder do governo, deputado estadual Francisco do PT, na quarta-feira (6.dez.2023), mas deputados que já tinham votado contra a aprovação da alíquota de 20%, conforme lei sancionada em dezembro de 2022, continuam irredutíveis na defesa da volta da alíquota de 18% a partir de janeiro de 2024.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e a Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (FecomercioRN) também se manifestaram contra o aumento da alíquota.

As entidades argumentam que o aumento do ICMS irá prejudicar a competitividade do Estado, dificultar a geração de empregos e o crescimento da economia.

No plenário da Assembleia, deputados que já haviam votado contra a alíquota de 20% também se posicionaram contra a proposta de 19%.

A proposta do governo é de que a alíquota de 19% passe a vigorar de janeiro de 2024 a dezembro de 2026, voltando a alíquota de 18% a partir de janeiro de 2027.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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