Alíquota modal deve ser mantida em 18%, dizem entidades
O Governo do Rio Grande do Norte reduziu a proposta de alíquota de ICMS de 20% para 19%, mas a tentativa de persuasão para a virada de votos contrários à matéria, não está surtindo o efeito esperado na Assembleia Legislativa.
A emenda modificativa foi apresentada pelo líder do governo, deputado estadual Francisco do PT, na quarta-feira (6.dez.2023), mas deputados que já tinham votado contra a aprovação da alíquota de 20%, conforme lei sancionada em dezembro de 2022, continuam irredutíveis na defesa da volta da alíquota de 18% a partir de janeiro de 2024.
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e a Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (FecomercioRN) também se manifestaram contra o aumento da alíquota.
As entidades argumentam que o aumento do ICMS irá prejudicar a competitividade do Estado, dificultar a geração de empregos e o crescimento da economia.
No plenário da Assembleia, deputados que já haviam votado contra a alíquota de 20% também se posicionaram contra a proposta de 19%.
A proposta do governo é de que a alíquota de 19% passe a vigorar de janeiro de 2024 a dezembro de 2026, voltando a alíquota de 18% a partir de janeiro de 2027.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
