Forte dos Reis Magos é pichado em protesto contra marco temporal

Fundação José Augusto e SEAP se unem para restaurar o Forte dos Reis Magos após pichação

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Parceria entre FJA e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária busca preservar o patrimônio histórico

A Fundação José Augusto (FJA) deu início, nesta sexta-feira (15.set.2023), a missão de restauração no Forte dos Reis Magos, um dos ícones históricos de Natal. A ação se tornou necessária após um ato de vandalismo que ocorreu na madrugada de 7 de setembro, quando as paredes externas do monumento foram pichadas.

A equipe responsável pela restauração está seguindo rigorosamente as recomendações técnicas aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de preservar a arquitetura original da fortificação, que é considerada um patrimônio tombado nacionalmente. A primeira fase do processo consiste na remoção manual das pichações, utilizando escovas de aço, espátulas e técnicas de lixamento.

Uma colaboração de grande relevância nesse projeto é a parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). Oito internos, que fazem parte do projeto de mão de obra carcerária da SEAP, foram mobilizados para participar ativamente da restauração do monumento. Todos esses reeducandos são aptos e qualificados para o trabalho, garantindo um serviço de qualidade. A Polícia Penal, por sua vez, está encarregada da escolta e da segurança durante o deslocamento dos internos da Penitenciária Estadual de Parnamirim até o local da obra.

Mesmo com a intervenção em andamento, o Forte dos Reis Magos continua aberto ao público, mantendo seu funcionamento normal. Os visitantes podem desfrutar do monumento de terça a domingo, no horário das 8h às 16h, conhecendo de perto parte da história e da cultura do Rio Grande do Norte.

Foto: Augusto Bezerra – SEAP

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Iphan autoriza pintura do Forte dos Reis Magos, pichado contra marco temporal

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Fundação José Augusto irá realizar reforma simplificada da fachada do monumento

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou nesta terça-feira (12) a execução da pintura da fachada do Forte dos Reis Magos, pichada na madrugada de 7 de setembro. A permissão foi recebida pela Secretaria Extraordinária da Cultura e a Direção-Geral da Fundação José Augusto (FJA).

Com a anuência por parte do órgão federal, será realizada uma reforma simplificada por parte da Fundação José Augusto, com a pintura integral da Fortaleza na cor branca, tradicional ao equipamento histórico. O Iphan irá acompanhar a execução da intervenção para orientar sobre a preservação dos elementos da arquitetura original.

Em nota divulgada pelo Governo do Estado, foi informado que os órgãos envolvidos na operacionalidade para retirada da pichação no Forte dos Reis Magos, edificação tombada pelo patrimônio histórico nacional, irão se reunir nesta quarta-feira (13) para que seja planejada a execução da obra de pintura.

“A Secretaria Extraordinária da Cultura e a FJA realizarão todos os esforços necessários para reabilitar a fachada do Forte dos Reis Magos com maior brevidade possível”, aponta a nota.

A pichação foi realizada em protesto contra o Projeto de Lei Federal 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas. O monumento, cartão-postal da cidade de Natal, amanheceu pichado com mensagens contra o projeto, como “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou na sexta-feira (8) um procedimento para apurar quem foi o responsável pela pichação. O MP também informou que cobrará melhorias da segurança do entorno do Forte à Polícia Militar e à Guarda Municipal de Natal.

O marco temporal é uma tese que estabelece que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

Os indígenas são contrários à tese do marco temporal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.

Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

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Iphan deverá liberar remoção de pichação no Forte dos Reis Magos até sexta-feira (15)

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Inquérito apura vandalismo em patrimônio histórico

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou, nesta segunda-feira (11.set.2023), que vai liberar a remoção da pichação colocada na parte externa do Forte dos Reis Magos, em Natal, até a próxima sexta-feira (15.set). A informação foi divulgada pela Fundação José Augusto (FJA), responsável pela administração do Forte.

A pichação foi feita na madrugada da quinta-feira (7.set), com tinta vermelha, e traz mensagens contra o Marco Temporal, projeto de lei que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Polícia Civil também instaurou inquérito para apurar e investigar o vandalismo. O inquérito ficará a cargo da 2ª Delegacia de Polícia de Natal. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) também está investigando o caso.

A Polícia Civil vai ouvir testemunhas e trabalhadores do Forte para tentar identificar os autores da pichação. A única câmera de segurança do Forte fica na entrada da passarela que dá acesso à edificação militar.

Foto: Pedro Trindade/Inter Tv Cabugi

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MP investiga pichação no Forte dos Reis Magos

MP investiga pichação no Forte dos Reis Magos

Ministério Público do Rio Grande do Norte apura autoria do dano ao patrimônio público e cobra providências das autoridades

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento para apurar a autoria da pichação ao Forte dos Reis Magos, em Natal, na madrugada da última quarta-feira (6.set.2023). Além de tentar descobrir quem cometeu o dano, o MPRN também vai acompanhar e cobrar providências da Fundação José Augusto e do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural do RN (Iphan) para obter a restauração do monumento o mais breve possível.

O MPRN também cobrará melhorias da segurança do entorno do Forte dos Reis Magos à Polícia Militar e à Guarda Municipal de Natal. O Forte é um bem tombado pelo patrimônio histórico, considerando a importância do local para a cultura e o turismo norte-riograndense.

O MPRN expediu ofícios ao Iphan e à Fundação José Augusto, para que, no prazo de 10 dias, informem à 71ª Promotoria de Justiça de Natal as medidas administrativas adotadas para minimizar a lesão ao Forte dos Reis Magos.

Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

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Forte dos Reis Magos é pichado em protesto contra marco temporal

Forte dos Reis Magos é pichado em protesto contra marco temporal

Manifestantes escreveram “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena” no local, considerado cartão-postal de Natal

O Forte dos Reis Magos, um dos principais pontos turísticos de Natal, foi pichado nesta quinta-feira (7.set.2023) com mensagens contra o Projeto de Lei Federal 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas.

As pichações, que foram feitas em um dos muros do Forte, diziam “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena”. Elas eram visíveis para quem trafegava pela Avenida Café Filho, que corta as praias da Zona Leste da cidade, e pela Ponte Newton Navarro, que liga a Zona Norte.

A Fundação José Augusto (FJA), que administra o Forte dos Reis Magos, informou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os órgãos de segurança do governo do Rio Grande do Norte foram notificados sobre o episódio.

Ainda segundo a FJA, o diretor-geral da instituição, Gilson Matias, o coordenador de obras do órgão, Sérgio Wicliff, e o representante do Ministério da Cultura no Rio Grande do Norte, Fábio Lima, visitaram o Forte após a pichação e que a FJA adotará “todas as ações necessárias para a proteção e manutenção do patrimônio histórico e cultural sob sua guarda”.

Marco temporal

O marco temporal é uma tese que estabelece que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

Os indígenas são contrários à tese do marco temporal, que consideram uma ameaça aos seus direitos. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.

Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

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