Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Baía Formosa recebe o CBSurf Taça Brasil Pena Pro Baía Formosa 10.000

Baía Formosa recebe o CBSurf Taça Brasil Pena Pro Baía Formosa 10.000

RN é o palco da vez para as disputas do circuito brasileiro de acesso ao Dream Tour

A legião dos profissionais brasileiros está chegando à belíssima Baía Formosa para a quarta etapa da Taça Brasil, a segunda valendo 10000 pontos no ranking, que tem o pernambucano Luan Ferreyra e a cearense Silvana Lima liderando.

BF, como é chamada, está localizada no litoral norte do Rio Grande do Norte e tornou-se mundialmente conhecida depois do seu filho mais ilustre, Ítalo Ferreira, conquistar a medalha de ouro nas olimpíadas do Japão. A partir da fama de Ítalo, o pico do Pontal tornou-se uma disputada praia e suas direitas perfeitas cobiçadas pelos visitantes, protegida pelos locais, que querem conhecer a onda do campeão.

A grande procura pelas inscrições mostra que surfar com apenas mais três surfistas no mar é um grande atrativo, além da premiação e pontuação do CBSurf Taça Brasil Pena Pro Baía Formosa 10.000, que será disputada entre os dias 01 e 07 de julho, realizado pela Confederação Brasileira de Surf e pela Federação de Surf do Rio Grande do Norte, com patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Subsecretaria do Esporte e Lazer, da Prefeitura de Baía Formosa, com apoio da Semel, Fu-Wax e Surfland.

“No ano passado tivemos uma etapa em Baía Formosa com boas ondas e, com base nos vídeos que estamos recebendo da produção que já se encontra no local do evento, dá para ver que tem um bom swell na região e que a bancada está suportando boas ondas, direitas extensas e perfeitas. Estamos confiantes e esta etapa é mais uma oportunidade de nossos atletas garantirem bons pontos em busca de uma vaga no Dream Tour. O Taça Brasil 10.000 pontos é um circuito incrível e vai garantir grandes disputas dentro d’água”, comentou Alex Willians, Tour Menage da CBSurf.

No ranking masculino, o número 1, o pernambucano Luan Ferreyra, está voltando da sua primeira viagem à Indonésia direto para a competição. Na sua escala em Dubai, falou: “Estou muito feliz por estar liderando o ranking do Taça. É um objetivo ficar bem no ranking. BF é um lugar que me sinto muito bem. Foi o primeiro campeonato importante que ganhei na minha vida. Estou amarradão por estar indo a essa etapa. Eu estava na Indonésia, me preparando bastante para a segunda parte do ano, estou feliz pela constância dos campeonatos. Espero que dê altas ondas. É um evento do meu patrocinador, a Pena, que sempre quer a Pena no palanque. Espero que a galera quebre, como sempre. Super grato pela oportunidade de estar competindo e passando baterias”. Luan venceu a etapa anterior em Pernambuco e soma 14.050 pontos.

Na categoria feminina, a líder do ranking é a cearense Silvana Lima, que venceu os dois primeiros eventos, a Taça Brasil 10.000 de Paracuru, e a 5.000 de Taíba. Mesmo não participando da última etapa em Pernambuco, valendo 5.000 pontos, se manteve no topo com 15 mil pontos, colocando uma diferença de 950 pontos da segunda colocada, a carioca Julia Duarte. 

Sobre a CBSurf (Confederação Brasileira de Surf)

Reconhecida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e também pela ISA (International Surf Association), a Confederação Brasileira de Surf (CBSurf) é a entidade nacional de administração do surf e de todas as atividades relacionadas aos esportes com pranchas, como definido no Estatuto da CBSurf.

A entidade foi originalmente fundada em 17 de outubro de 1998 e conta com 15 federações estaduais filiadas. A sede atual está situada na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, tendo como presidente Flávio Padaratz, e como vice-presidentes Paulo Moura e Brigitte Mayer, eleitos em fevereiro de 2022.

A CBSurf tem como missão desenvolver, produzir, chancelar e organizar o Dream Tour e a Taça Brasil, que compõem o Campeonato Brasileiro de Surf, o Circuito Brasileiro do Surf de Base, o Circuito Brasileiro de Ondas Grandes, o Circuito Brasileiro de Longboard, o Circuito Brasileiro Master, o Circuito Brasileiro de Stand Up Paddle (Race, Wave, Sprint e Paddleboard) e o Campeonato Brasileiro de Parasurf. Todos nas categorias masculina e feminina.

Acompanhando o enorme sucesso do surf brasileiro, tanto no Circuito Mundial, com seis títulos mundiais nos últimos nove anos, quanto na Olimpíada do Japão, com a conquista da inédita medalha de ouro na estreia do surf, uma nova gestão foi feita por ex-competidores da elite mundial e pelos melhores profissionais do surf brasileiro.

A CBSurf tem como valor principal promover e desenvolver a criação de ídolos nacionais, além de consolidar as carreiras dos atletas de todas as categorias, inclusive das profissões que gravitam em torno das competições, trazendo dignidade para toda a comunidade do surf brasileiro.

TOP 10 do ranking da taça Brasil 2024 após 4 etapas

Masculino:

  1. Luan Ferreyra (PE) – 14.050 pts.
  2. Michel Roque (CE) – 13.350 pts.
  3. Artur Silva (CE) – 12.900 pts.
  4. Yuri Barros (PB) – 10.850 pts.
  5. Messias Felix (CE) – 8.950 pts.
  6. Israel Junior (RN) – 8.000 pts.
  7. Deyvson Santos (RN) – 7.700 pts.
  8. Leo Andrade (ES) – 6.500 pts.
  9. Thiago Eduardo (CE) – 6.400 pts.
  10. Giovane Pontes (SP) – 5.600 pts.

Feminino:

  1. Silvana Lima (CE) – 15.000 pts.
  2. Julia Duarte (RJ) – 14.050 pts.
  3. Monik Santos (PE) – 9.850 pts.
  4. Júlia Santos (SP) – 9.450 pts.
  5. Gabriely Queiroz (CE) – 8.500 pts.
  6. Nathalie Martins (PR) – 8.000 pts.
  7. Diana Cristina (PB) – 7.650 pts.
  8. Juliana dos Santos (CE) – 7.250 pts.
  9. Analu Silva (PB) – 7.250 pts.
  10. Vitória Carneiro (CE) – 6.300 pts.

Assista a CBSurf Taça Brasil Pena Pro Baía Formosa10.000 ao vivo pelo canal CBSurfPLAY e no site www.cbsurf.org.br. Acompanhe também a cobertura do evento nas redes sociais da CBSurf pelo Instagram da entidade. Realização: Confederação Brasileira de Surf e Federação de Surf do Rio Grande do Norte. Patrocínio: Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Subsecretaria do Esporte e Lazer, e Prefeitura de Baía Formosa. Apoio: Semel, Fu-Wax e Surfland.

*Com informações da CBSurf

Foto: Alexandre Gondim

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Nuvem de Pássaros leva a dança potiguar ao Palco Giratório do SESC

Nuvem de Pássaros leva a dança potiguar ao Palco Giratório do SESC

Espetáculo do Grupo Potiguar Movidos Dança se apresentará em 15 estados e 18 cidades durante os próximos meses

O espetáculo Nuvem de Pássaros representará o Rio Grande do Norte na 26ª edição do palco giratório do SESC. A obra produzida pelo grupo Movidos Dança pretende alcançar o público de 15 estados e 18 cidades brasileiras durante o maior projeto de circulação de artes cênicas do Brasil. Neste ano, a programação do evento inclui mais de 400 espetáculos sobre diversas temáticas em debate na sociedade, incluindo a acessibilidade e inclusão. Diante da oportunidade de projeção nacional, os artistas do grupo alçam novo voo com expectativas positivas para o cenário cultural potiguar.

“Iniciativas como o Palco Giratório oferecem uma série de retornos positivos para a cultura local, especialmente para grupos como o Movidos, que buscam promover uma nova perspectiva na dança contemporânea. Ao participar deste projeto, o Movidos não apenas contribui para a promoção de uma cena artística mais diversificada e inclusiva, mas também, enriquece o cenário cultural potiguar e brasileiro como um todo”, defende Michael Skimo, bailarino do grupo.

Segundo Daniel Resende, Coordenador de Artes Cênicas do SESC RN, com o Palco Giratório busca-se realizar um intercâmbio entre obras e artistas. “Acreditamos que contextos, temas e conteúdos artístico-culturais, caros à toda sociedade, são discutidos e postos em evidência graças às trocas e encontros das artes cênicas. Assim, no trabalho técnico da área Cultural, temos a estratégia de promover essa possibilidade de integração – via intercâmbios – entre diversas regiões do país, com o objetivo de potencializar o valor dos mercados criativos”, aponta Daniel Resende.

Nesta edição, o lançamento do Palco Giratório acontecerá em Curitiba na próxima quarta-feira (17). Na cena, estarão presentes os artistas homenageados pelo evento neste ano, Amir Haddad e Maurício Tizumba, além dos grupos convidados, incluindo o Movidos Dança. “Grandes nomes das artes vão celebrar a abertura do evento, e para nós, do Movidos Dança, é uma honra estarmos juntos representando a dança e os artistas do RN, na defesa de uma arte inclusiva para todas as pessoas e todos os corpos”, destaca o diretor-geral e também bailarino do Grupo Movidos Dança, Daniel Silva.

“Atividades como o Palco Giratório contribuem significativamente para a geração de emprego e renda no setor cultural potiguar. A dinâmica do espetáculo não apenas fortalece a economia local, mas também estimula o desenvolvimento contínuo da cena artística regional”, finaliza Anderson Leão, coreógrafo e diretor-artístico do Grupo Movidos Dança.

Um voo junto ao Nuvem de Pássaros

Há dois anos, desde a sua estreia, o espetáculo Nuvem de Pássaros divide com o público um processo de descobertas individuais e coletivas inspirada na trajetória de espécies que compartilham rotas de voo para enfrentar diferentes climas e ameaças. A interação entre os grupos de aves em revoada e a coexistência de variadas espécies constituem uma reflexão acerca da sociedade e de seus múltiplos conflitos, como forma de compreender a coletividade humana.

Conheça Movidos Dança

Sediado em Natal, desde 2018, o grupo Movidos Dança se propõe a promover uma nova perspectiva de inclusão para o cenário da dança, ao unir esforços para o reconhecimento de Pessoas com Deficiência na cena cultural do País. Conta com o patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto.

Ficha Técnica – Nuvem de Pássaros

Concepção e Direção Artística: Anderson Leão
Bailarinos Colaboradores: Ariadna Medeiros, Daniel Silva, Jamaica Macêdo, Michael Skimo, Rodolpho Santtos
Produção Executiva Rafael Telles
Assistente de Produção: Ariadna Medeiros
Fotografia: Pablo Pinheiro
Design Gráfico: Anderson Leão
Direção de imagem e edição: André Rosa
Mixagem de som: Anderson Leão
Iluminação: Gwanderson Tinoco
Concepção de Figurino: Luna Isaac e Anderson Leão
Cenário: Anderson Leão e Tatiane Fernandes
Desenho de Projeto: Ana Paula Medeiros
Duração: 40 min
Classificação: Livre
Ano de Estreia: 2022

Foto: Divulgação

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Festival Nacional de Dança chega a Natal em abril para marcar história na dança brasileira

Festival Nacional de Dança chega a Natal em abril para marcar história na dança brasileira

Fendatal promete ser um marco para a dança no estado, oferecendo oportunidades únicas para centenas de bailarinos, grupos e escolas

O Festival Nacional de Dança – Fendatal, aguardado evento organizado pelos mesmos responsáveis pelo Fendafor, anuncia sua chegada à cidade de Natal, de 11 a 14 de abril, no Teatro Alberto Maranhão. O festival integra o circuito nacional e internacional de dança, contando ainda com o apoio da Fundação José Augusto, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da Escola do Teatro Alberto Maranhão e da Loja Devant Acessórios para Dança.

Com uma proposta audaciosa, o Fendatal promete ser um marco para a dança no estado, oferecendo oportunidades únicas para centenas de bailarinos, grupos e escolas. Janne Ruth e Atenita Kaira, idealizadoras do evento, destacam a importância desse momento: “Nosso intuito é fazer a cidade respirar dança, ocupando não apenas o Teatro Alberto Maranhão, mas também outros locais e pontos turísticos com intervenções de dança, proporcionando uma experiência enriquecedora para todos os envolvidos.”

Além das apresentações e competições, o festival também se compromete com políticas afirmativas, destinando 10% das vagas para grupos e escolas que comprovem a presença de 60% de pessoas negras e/ou LGBTQIA+ e outros 10% para projetos sociais e escolas das periferias da cidade e arredores. Essa abordagem inclusiva visa não apenas celebrar a diversidade, mas também garantir oportunidades equitativas para todos os participantes.

Uma das grandes atrações do Fendatal é sua programação pedagógica, que oferecerá cursos ministrados por renomados mestres e professores de dança, incluindo nomes como Adriana Assaf de São Paulo, Jéssica Ferreira de Recife, Denízio Júnior de Fortaleza, Alex Lima de Campinas-SP, além de representantes do Festival de Livorno, na Itália: Lizandra Paz e Felipe Souza de Fortaleza. Esses cursos não apenas aprimoram habilidades técnicas, mas também estimulam a troca de conhecimento e experiências entre os participantes.

Outro destaque do Fendatal são as premiações em dinheiro, bolsas e isenções para festivais nacionais e internacionais, oferecendo aos talentos destacados oportunidades de reconhecimento e projeção em âmbito nacional e global. Além disso, os grupos premiados com desempenho elevado em seus respectivos FENDAS fora de Fortaleza serão exclusivamente considerados para o SUPER PRÊMIO FENDAFOR, durante o Festival em Fortaleza que acontecerá de 28 de junho a 7 de julho, com um prêmio no valor de R$ 12.000,00.

O Fendatal não se limita apenas ao palco do Teatro Alberto Maranhão. O evento oferece um ambiente de intercâmbio cultural e artístico, promovendo conversas online com jurados para feedback imediato e estabelecendo conexões valiosas entre os participantes, diretores de escolas e grupos.

O Fendatal é uma extensão do consagrado Fendafor de Fortaleza, um evento que há 23 anos vem sendo referência em dança, arte e cultura no Brasil e no mundo. Reconhecido pela UNESCO como o segundo maior festival de dança do Brasil e o maior em ação social, o Fendafor tem transformado o cenário da dança no Ceará e se tornou uma plataforma essencial para o reconhecimento e valorização dos talentos locais e internacionais.

Serviço

O público interessado em participar do Fendatal pode adquirir ingressos antecipadamente pelo Sympla, com valores de meia entrada a R$ 40,00 e inteira a R$ 80,00. Na bilheteria do evento, os valores serão de R$ 50,00 (meia) e R$ 100,00 (inteira). Todos os artistas participantes têm acesso livre a todas as sessões do evento, promovendo uma experiência imersiva e enriquecedora para os amantes da dança e das artes em geral.

Para mais informações sobre inscrições, programação e detalhes sobre o Fendatal, acesse o site oficial do evento em www.fendafor.com.br.

Foto: Hugu Silveira

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Justiça determina bloqueio de recursos do Estado para tratamento de de idosa com câncer

Justiça determina bloqueio de recursos do Estado para tratamento de idosa com câncer

Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determina bloqueio de verbas públicas para custeio de três meses de tratamento domiciliar em benefício de paciente com diagnóstico grave

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, emitiu uma decisão que resultou no bloqueio de recursos públicos estaduais, no valor de R$ 211.409,94, destinados ao tratamento de Home Care de uma idosa que enfrenta um quadro de câncer de ovário. A determinação veio após a paciente ingressar com uma ação de urgência, buscando que o Estado custeasse os cuidados necessários em sua residência, conforme prescrição médica, uma vez que ela não apresentava a estabilidade clínica para internação hospitalar.

A paciente, de 62 anos, tem sido atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e foi diagnosticada com Neoplasia de Ovário e Encefalopatia Anóxica, condições que demandam atendimento especializado contínuo. Ela alegou a necessidade de profissionais de saúde, como fonoaudiólogo, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, nutricionista, médico e assistente social, além de equipamentos e materiais específicos, como aspirador de vias aéreas, suporte para dieta enteral e curativos, bem como a administração de medicamentos e insumos.

Inicialmente, o pedido de liminar foi indeferido, mas a autora recorreu ao Tribunal de Justiça, que determinou que o Estado do Rio Grande do Norte fornecesse o tratamento em Home Care na rede pública, conveniada ou privada, dentro de cinco dias, sob pena de bloqueio de recursos públicos. Como o serviço não foi providenciado, a magistrada Ilná Rosado Motta justificou o bloqueio dos recursos, considerando o valor de três meses de tratamento e exigindo a apresentação de prestação de contas mês a mês para liberação dos valores.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Governo do Estado emite nota sobre emendas impositivas

Governo do Estado emite nota sobre emendas impositivas

Segundo o governo, a maioria das emendas estão relacionadas às transferências para entidades sem fins lucrativos e municípios

O Governo do Estado emitiu uma nota de esclarecimento sobre o levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) que analisou a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento estadual. O relatório apontou que, em 2021, o Governo deixou de executar cerca de R$ 14 milhões em emendas impositivas dos deputados.

O levantamento foi aprovado em sessão do Pleno realizado na quinta-feira (10.nov.2022), após voto da conselheira Maria Adélia Sales, referendado por unanimidade pelos demais conselheiros.

De acordo com o Executivo estadual, a maioria das emendas estão relacionadas às transferências para entidades sem fins lucrativos e municípios. O Governo, no entanto, alerta que para as que as emendas sejam concretizadas, é necessário que as partes cumpram exigências legais, como apresentação de certidões negativas e/ou projetos aos quais se destinam os recursos.

O governo afirma que na maioria dos casos, a ausência dos pré-requisitos legais impede a efetivação dos convênios.

Nota de esclarecimento

A respeito da execução das emendas parlamentares impositivas, o Governo do Estado esclarece que a maioria dessas emendas refere-se às transferências para entidades sem fins lucrativos e municípios. Mas, para que sejam concretizadas, é imprescindível que cumpram exigências legais, como apresentação de certidões negativas e/ou projetos aos quais se destinam os recursos.

Na maioria dos casos, é exatamente a ausência desses pré-requisitos que impede a efetivação dos convênios. É bastante comum a destinação dessas emendas a instituições e municípios sem que haja, sequer, os projetos. O Poder Executivo, atento às exigências legais, só pode efetivar a transferência após sanadas essas pendências.

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN

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Governo do Estado antecipa primeira parcela de pagamento de novembro neste sábado (12)

Governo do Estado antecipa primeira parcela de pagamento de novembro neste sábado (12)

A previsão para conclusão da folha salarial de novembro é no próximo dia 30

O Governo do Estado antecipará o depósito da primeira parcela do pagamento de novembro para este sábado, 12. Normalmente agendada para o dia 15, neste mês, em razão do feriado provocado pela celebração da Proclamação da República e do ponto facultativo no dia 14, o salário será pago amanhã.

Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro de pessoal terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão investidos quase R$ 270 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.

Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para 41 mil servidores que recebem acima desse valor.

A previsão para conclusão da folha salarial de novembro é no próximo dia 30, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas om recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 561 milhões.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

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400 títulos de regularização fundiária em Natal são entregues pelo Governo do RN

Governo do RN entrega mais 400 títulos de regularização fundiária em Natal

Com os títulos de regularização fundiária, governo caminha para cumprir a meta de regularizar a situação de 25 mil imóveis.

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) fará a entrega de mais 400 títulos de regularização fundiária a mutuários do conjunto habitacional Soledade II, na Zona Norte de Natal. A concessão dos títulos, prevista para este mês de novembro, garante aos beneficiários o efetivo acesso à escrituração pública e o direito de propriedade do imóvel, pondo fim aos chamados contratos de gaveta. Construído no início dos anos 1980, os imóveis foram financiados pela Cohab, na época, agente financeiro do Banco Nacional de Habitação.

Dentro desse contexto, a Cehab lidera um projeto amplo para os 167 municípios, visando promover o ordenamento urbano, transformando moradias informais em legalizadas, devidamente inscritas nos órgãos públicos e em cartórios de registro de imóveis.

O Governo do Rio Grande do Norte desenvolve há quatro anos o maior programa de Regularização Fundiária do país, em termos proporcionais. Moradores de todas as regiões do estado, que há anos aguardavam a titularidade de seus imóveis podem afirmar que agora são proprietários definitivos das casas. Até o final deste ano a meta de 25 mil títulos será cumprida, faltando hoje cerca de 500 imóveis a serem legalizados. Os municípios foram beneficiados com registros concedidos à população de forma completamente gratuita.

Cerca de 11,4 mil das regularizações foram em Natal. Na capital potiguar, a Zona Norte, a maior região da cidade, foi a mais beneficiada. Foram entregues títulos de regularização fundiária nos conjuntos Eldorado (208), Gramoré e Nova Natal. Em Gramoré e Nova Natal são 4.571 moradias legalizadas, beneficiando mais de 18.300 pessoas e garantido o direito social à moradia.

“Os conjuntos existem há cerca de 40 anos e muitos moradores não acreditavam mais que seria possível possuir o documento, mas junto com as instituições parceiras, que executaram os estudos e análises dos núcleos urbanos, conseguimos realizar o sonho de muitas famílias. Para isso, o primeiro passo para possibilitar o projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) foi a identificação de imóveis, boa parte ainda integrante do passivo da antiga Cohab, gerido pela Datanorte, órgãos praticamente extintos. Com isso levamos dignidade às famílias da capital, possibilitando a titularidade definitiva das moradias, garantindo um direito social”, disse o presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

A Companhia de Habitação acompanhou, orientou e fiscalizou o trabalho de levantamento feito nos bairros natalenses e também nas cidades do interior, trabalho em parceria com Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), NDS e Start.

Os títulos de regularização fundiária entregues em solenidades públicas já estão registrados em cartório e são totalmente custeados com recursos estaduais. Títulos que poderiam custar até 3 mil reais por pessoa dependendo do município. Nas entregas fica claro a importância das ações que efetiva uma política pública que leva dignidade as pessoas, já que legaliza um patrimônio de família.

A dona de casa Maria de Fátima do Céu foi uma das beneficiadas na Zona Norte e emocionada falou da alegria de ter o documento na mão, após 38 anos de espera. “Eu estou até sem palavras, só tenho a agradecer e dizer que estou muito, muito feliz. Não dormi ansiosa por este momento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta”, declarou. Agora as pessoas podem financiar e até deixar a casa para herdeiros.

Foto: Elisa Elsie (Assecom/RN)
Fonte: Governo do RN

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Governo do Estado anuncia conclusão do pagamento do salário de outubro neste sábado

Governo do Estado anuncia conclusão do pagamento do salário de outubro neste sábado

Segundo o Executivo, quase metade do funcionalismo estadual recebeu o salário de outubro integral adiantado no último dia 15.

O Governo do Estado anunciou que vai concluir, neste sábado (29.out.2022), o pagamento do salário de outubro para ativos, inativos e pensionistas. Segundo o Executivo, quase metade do funcionalismo estadual recebeu o salário integral adiantado no último dia 15, o que corresponde aos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e a categoria da Segurança Pública.

De acordo com o governo, amanhecerão na conta dos servidores, neste sábado, os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, totalizando mais de R$ 230 milhões de um total de R$ 583 milhões.

Foto: Sandro Menezes

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Governo do RN inicia pagamento de outubro neste sábado (15)

Governo do RN inicia pagamento de outubro neste sábado (15)

Adiantamento do pagamento de outubro contempla quase 50% dos servidores estaduais do Rio Grande do Norte.

O Governo do RN adianta o pagamento integral do salário de outubro para quase 50% do funcionalismo estadual neste sábado (15), além de adiantar parte do salário para mais 30% dos servidores. Os 23 mil trabalhadores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que recebem acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 157 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

No próximo dia 29, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 299 milhões restantes da folha de R$ 563 milhões deste mês.

Foto: Sandro Menezes

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Governo do RN, por meio do Idiarn, concede certificado de funcionamento à Queijaria JC Caicó

Governo do RN, por meio do Idiarn, concede certificado de funcionamento à Queijaria JC Caicó

A Queijaria JC Caicó, construída e equipada pelo Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão e Secretaria de Agricultura, foi a primeira a receber o certificado do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) liberando o seu funcionamento.

A entrega do documento aconteceu nesta quarta-feira (1.dez.2021) pelo secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e diretor de defesa e inspeção animal do Idiarn, Renato Dias, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó. A formalização marca um momento histórico para o segmento do queijo artesanal no Rio Grande do Norte.

“O repasse dos recursos às cooperativas Capesa e Coafs foi feito ainda no Governo passado e os contratos com as empresas executoras eram de responsabilidade das cooperativas, mas nada havia sido executado. As ações foram iniciadas em nosso governo. Hoje é um dia histórico, que marca o início de um novo momento para todos os queijeiros potiguares após um trabalho integrado do Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Idiarn. Entregamos hoje o certificado de Cláudia e José Lopes e outros 38 virão”, destacou o secretário Fernando Mineiro.

Governo do RN, por meio do Idiarn, concede certificado de funcionamento à Queijaria JC Caicó
Foto: Divulgação/Vlademir Alexandre/Governo Cidadão

O diretor do Idiarn ressaltou que este é o primeiro passo logo após o fim das obras e montagem dos equipamentos. Depois de emitido o registro do estabelecimento, os queijeiros têm que registrar o produto – processo que já foi iniciado no Idiarn. “Após a emissão do registro do produto, eles estão liberados para comercializar em todos os estabelecimentos do Estado”, acrescentou Renato Dias.

O primeiro teste de produção da Queijaria JC foi feito ontem (1) por Seu Inácio Luís, que há 50 anos produz queijo de maneira artesanal na Fazenda Alegre, zona rural de Caicó. Junto com os filhos e o genro, vai ampliar a produção com a queijeira certificada, que terá capacidade para produzir 200 quilos de queijo de manteiga por dia. Após a concessão do selo do Idiarn, os planos são ousados: querem fazer o queijo chegar a todo o RN, Paraíba e até Rio de Janeiro.

Governo do RN, por meio do Idiarn, concede certificado de funcionamento à Queijaria JC Caicó
Foto: Divulgação/Vlademir Alexandre/Governo Cidadão

A conclusão das obras e montagem das queijeiras está mexendo com toda a economia da região Seridó. O técnico mecânico Heriberson César começou a faturar depois que percebeu a carência de mão de obra qualificada na região para consertar e instalar equipamentos industriais de laticínios. “Me formei no Senai e hoje presto assistência técnica a vários queijeiros e produtores de laticínios. Ajudei a montar quatro queijeiras iguais a essa e tem mais duas na fila”, comemora.

Capacitação

A entrega do registro da Queijaria JC aconteceu durante reunião que envolveu todos os beneficiários ligados à Capesa e Coafs. O encontro também serviu para o secretário Fernando Mineiro anunciar que o Governo do Estado está discutindo a contratação do Sebrae e Senai para realização de cursos de capacitação para os beneficiários do Projeto. A previsão é que os cursos sejam administrados a partir de fevereiro do próximo ano.

Governo do RN, por meio do Idiarn, concede certificado de funcionamento à Queijaria JC Caicó
Foto: Divulgação/Vlademir Alexandre/Governo Cidadão

O Edital de Leite e Derivados lançado pelo Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, Sape e recursos do Banco Mundial beneficiou centenas de queijeiros potiguares, com a construção e montagem de 39 queijeiras ligadas às cooperativas Agropecuária do Seridó (Capesa) e dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs). A primeira recebeu mais de R$ 6,6 milhões em recursos, enquanto a segunda se beneficiou com R$ 12,5 milhões. Todas as unidades estão sendo estruturadas de forma que atendam os padrões sanitários vigentes e alcem os produtos a novos e maiores mercados.

Foto: Divulgação/Vlademir Alexandre/Governo Cidadão

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Espetáculo Oratório de Santa Luzia, em Mossoró, é patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte

Espetáculo Oratório de Santa Luzia, em Mossoró, é patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte

No ano em que completa 21 anos de existência, o espetáculo Oratório de Santa Luzia, encenado em Mossoró durante os festejos da festa da padroeira, é reconhecido pelo Governo do Estado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, através da Lei Estadual Nº 11.027.

Sancionada pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (29), a lei foi proposta pela deputada estadual Isolda Dantas e será publicada na edição desta terça-feira (30), do Diário Oficial do RN (DOE).

O espetáculo, que relata a história do martírio da virgem de Siracusa, cauteriza-se por reunir pessoas da comunidade e artistas locais na encenação. A produção é assinada pela Paróquia de Santa Luzia e conta com patrocínio do Governo do Estado através do Programa de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Câmara Cascudo.

Além de ser um dos pontos altos da tradicional Festa de Santa Luzia, que ocorre há mais de 250 anos, o Oratório confirma a vocação teatral da cidade de Mossoró.

Foto: Ilustração/Luciano Lellys

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Governadora Fátima Bezerra recebe comitiva do Geoparque Seridó

Governadora Fátima Bezerra recebe comitiva do Geoparque Seridó

Grupo busca reconhecimento da Unesco para preservar patrimônio geológico em área de 2.800 quilômetros quadrados do Geoparque Seridó, no coração da Caatinga.

A luta de onze anos em defesa de uma área de 2.800 quilômetros quadrados no coração da Caatinga, caminha para um final feliz com o reconhecimento mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Trata-se do Geoparque Seridó, que recebeu esta semana a visita de dois técnicos da Unesco – o português Arthur Abreu e a uruguaia Helga Molina. Nesta sexta-feira (26), uma comitiva formada pelos avaliadores, prefeitos da região, pesquisadores e ativistas foi recebida pela governadora Fátima Bezerra e pelo vice-governador Antenor Roberto.

“Por tudo o que eles viram no local, a visita renova nossa confiança de que estamos perto de alcançar esse reconhecimento mundial. Será uma conquista extraordinária. Adquirir esse status vai contribuir fortemente para a preservação do meio ambiente, para a defesa da educação, de nossa história. Vai trazer uma coisa muito importante que é o incentivo ao turismo, uma atividade que gera empregos para nosso povo”, disse a governadora Fátima Bezerra, observando que a iniciativa dialoga com as ações do governo para a interiorização da atividade turística.

Governadora Fátima Bezerra recebe comitiva do Geoparque Seridó
Foto: Pedro Lúcio Carvalho/Governo do RN

No decorrer da reunião, a governadora fez um relato da preocupação do governo com a preservação do meio ambiente, citando a transição energética que coloca o RN como líder nacional na produção de energias alternativas, e a participação do RN no Consórcio Verde, uma iniciativa do Fórum Nacional dos Governadores em sintonia com as metas ambientais da conferência do clima, COP26. Fátima é uma das coordenadoras do comitê temático Bioma da Caatinga.

Na visita ao território, última etapa da candidatura do território ao Programa Internacional de Geociências e Geoparques, os avaliadores observaram aspectos voltados ao turismo, à educação e preservação ambiental. O relatório a ser produzido por eles será analisado pela Unesco. Até abril do próximo sai a decisão favorável ou não à chancela do pleito.

Segundo o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marcos Leite do Nascimento, coordenador científico do Consórcio Geoparque Seridó, o reconhecimento internacional é importante porque vai favorecer as comunidades locais no desenvolvimento do turismo, da educação e da conservação. “Receber essa chancela é algo inimaginável, mas pelo trabalho árduo que fizemos nos últimos anos, e a parceria da UFRN com do governo do Estado e outras entidades, acreditamos que até abril do próximo ano nos tornaremos um geoparque mundial da Unesco”.

Governadora Fátima Bezerra recebe comitiva do Geoparque Seridó
Foto: Pedro Lúcio Carvalho/Governo do RN

Marcos explicou que o reconhecimento internacional não limita as atividades econômicas na área. “É um território aberto, onde todas as atividades econômicas são desenvolvidas naturalmente sem necessidade de qualquer mudança. Pode ter energia eólica, mineração etc., desde que seguindo as normas de uso sustentável”.

Na área do geoparque estão inseridos, entre outros, a nascente do Rio Potengi (Cerro Corá), o Monte do Galo (Carnaúba dos Dantas), os açudes Gargalheiras (Acari) e Boqueirão (Parelhas), a Mina Brejuí e o Cânion dos Apertados (Currais Novos) e Tanque dos Poscianos (Lagoa Nova).

Vice-presidente do consórcio do Geoparque, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, agradeceu o apoio que o governo do Estado está dando à iniciativa. O avaliador Arthur Abreu disse que o “território aspirante” do Seridó está no bom caminho, e sugeriu a promoção de uma atividade conjunta dos geoparques de Portugal e do Brasil para o bicentenário da Independência, a ser comemorado em 2022.

No mundo há 169 geoparques reconhecidos pela Unesco. O Brasil tem apenas um, o do Araripe, no Ceará. Além do Seridó, o território Caminhos dos Cânions do Sul, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Norte, também busca a chancela da ONU.

Representação

Os seis municípios onde o geoparque está inserido marcaram presença na reunião. Gilson Dantas (prefeito de Carnaúba dos Dantas), Raimundo Borges (prefeito de Cerro Corá), Ana Albuquerque (vice-prefeita de Currais Novos), Ari Bezerra (vice-prefeito de Acari) Ulysses Bezerra (assessor do prefeito de Parelhas), Josiane Gomes (representante do prefeito de Lagoa Nova). Também participaram o superintendente da Emprotur, Bruno Reis; a subsecretária da Secretaria Estadual de Turismo, Solange Portela; Nayara Santana, gerente de promoção internacional da Emprotur e Bethise Cabral, subgerente de promoção internacional da Emprotur, além de Janaína Medeiros, diretora executiva do Geoparque Seridó.

Foto: Pedro Lúcio Carvalho/Governo do RN

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Governo do Estado abre Chamada Pública Paralela que contempla 82 unidades do Restaurante Popular

Governo do Estado abre Chamada Pública Paralela que contempla 82 unidades do Restaurante Popular

O Governo do Estado abriu inscrições para a Chamada Pública Paralela com base na lei do Pecafes para credenciamento, habilitação e seleção de agricultores individuais e suas organizações. Este edital abrange 50 municípios do Estado e 82 unidades do Restaurante Popular.

Com a publicação da Chamada Pública Paralela o Governo visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e da Economia Solidária do RN para celebração de contratos junto às empresas fornecedoras de alimentação preparada dos programas Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã.

As inscrições ao Edital da Chamada Pública Paralela nº 03/2021Sethas/Pecafes estão abertas de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2021, e podem ser feitas de forma presencial e via e-mail. O edital está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de novembro de 2021, e no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais).

A Chamada tem objetivo de proporcionar a participação isonômica dos produtores na compra indireta, priorizando a produção realizada por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas do RN.

O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (PECAFES), instituído pelo Governo Fátima Bezerra, tem finalidade de garantir a aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações por parte do Governo do RN, através das modalidades de compra direta e indireta assegurando o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no Estado.

A compra indireta é a aquisição de alimentação preparada através de fornecedores contratados pelo Estado. A composição do cardápio deve ter gêneros alimentícios que contemplem a prestação de serviços ofertados pelo Programa Restaurante Popular. A modalidade de compra indireta por Chamada Pública Paralela, baseado na Lei do Pecafes, é um procedimento pioneiro no país.

A Sethas conjuntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) optou pela realização de um edital abrangendo os Cafés Cidadãos, Restaurantes Populares e Sopas Cidadãs.

Operacionalização

A operacionalização do referido Programa é realizada através da contratação de empresas especializadas no preparo, distribuição e fornecimento de refeições prontas à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica em todas as unidades que o compõe.

O Programa Restaurante Popular, do Governo do RN, garante segurança alimentar por meio de uma refeição saudável e nutricionalmente adequada à população em vulnerabilidade social a um preço simbólico de R$ 1,00 (um real) para o almoço e R$ 0,50 (cinquenta centavos) para café e sopa, respectivamente, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos pela promoção e recuperação da sua saúde.

O critério de escolha dos municípios e suas unidades foram as condições de organização dos agricultores e agricultoras familiares individuais e/ou suas cooperativas e associações, considerando sua capacidade de fornecimento, assim como, a organização e estruturação dessas unidades, objetivando dirimir eventuais dificuldades para construção inicial dos procedimentos.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas na forma presencial, onde os(as) interessados(as) devem levar suas propostas em envelope lacrado, no setor de protocolo geral da Sethas, Centro Administrativo do Estado, em Natal, de segunda a sexta-feira, das 08 horas às 14 horas.

Por e-mail, as inscrições são feitas com envio do Projeto de Venda (Anexo II do edital) e demais documentos exigidos em anexo para o endereço eletrônico codespecafes@gmail.com, das 08 horas do dia 23/11/2021 até as 23h59min do dia 23/12/2021. O edital encontra-se no site da Sethas, www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais.

CHAMADA PÚBLICA PARALELA nº 03/2021- SETHAS-PECAFES

Municípios e unidades que serão contemplados:

Mossoró (Santo Antônio, UERN, Alto de São Manoel, Centro, Abolição I e Abolição IV);
Assú (Centro e Frutilândia);
Caicó (Centro e Boa Passagem);
Currais Novos;
Alexandria;
Macaíba (Centro e Vila São José),
Natal (Centro Administrativo, Cidade Alta, Alecrim, Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Felipe Camarão, Planalto, Lagoa Azul, Rocas, Pompéia, Quintas, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Mãe Luiza);
São José de Mipibú;
Santo Antônio;
Ceará Mirim (Conjunto Paraíba, Centro, Nova Descoberta e Coqueiros);
Monte Alegre;
Baraúna;
Ielmo Marinho;
São Miguel;
Caraúbas;
Umarizal;
Macau;
Jardim de Piranhas;
Areia Branca;
Apodi;
Canguaretama;
Parnamirim (Centro e Passagem de Areia);
João Câmara;
Santa Cruz;
Jucurutu;
Extremoz (Centro e Pitangui);
Nova Cruz;
Touros;
Cerro Corá;
São Gonçalo do Amarante;
Goianinha;
Lajes;
Santana do Matos;
Tangará;
Alto do Rodrigues;
Patú;
Antônio Martins;
Marcelino Vieira;
Pau dos Ferros;
Lucrécia;
Tenente Ananias;
Sítio Novo;
Serra Caiada;
Nísia Floresta;
Acari;
Parelhas;
Angicos;
Lagoa de Pedras;
Passa e Fica;
Pedro Avelino.

Foto: Divulgação/Governo do RN/Programa Restaurante Popular

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Sesap/RN cumpre acordo e faz novo repasse para hospitais e cooperativas; pagamentos totalizam R$ 8 milhões em novembro

Sesap/RN faz novo repasse para hospitais e cooperativas; pagamentos totalizam R$ 8 milhões em novembro

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) realizou, nesta quinta-feira (25), o pagamento de mais de R$ 2 milhões referentes à primeira parcela do acordo firmado com as cooperativas médicas e hospitais prestadores de serviços de cirurgias ortopédicas, cardiológicas e vasculares em contrato que é gerido pelo Município de Natal.

O repasse reafirma o posicionamento do Governo do Estado e da Sesap/RN em manter todo esforço para honrar os compromissos propostos e garantir a assistência à população do Rio Grande do Norte.

O repasse é referente ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF) com o município de Natal para a complementação de valores da tabela SUS. O pagamento efetuado se soma ao montante de R$ 6 milhões da fatura mensal já pagos no dia 11 de novembro – após negociação dos prestadores de serviço com o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Assim, totaliza-se mais de R$ 8 milhões repassados pela Sesap/RN ao município de Natal em novembro a respeito deste TCTF. Estes valores são destinados as cooperativas médicas e aos Hospitais do Coração, Memorial, Rio Grande/Incor e Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel.

A responsabilidade pelos contratos é dividida entre gestão estadual, município e União. A sobrecarga financeira que recai sobre estado e municípios é decorrente da defasagem dos valores de remuneração da tabela do SUS, agravada ainda pela insuficiência dos tetos financeiros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para custear os serviços.

Foto: Divulgação

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16 municípios potiguares recebem R$ 4 milhões da Sesap/RN para a prevenção do câncer

16 municípios potiguares recebem R$ 4 milhões da Sesap/RN para a prevenção do câncer

Para fortalecer o acesso às ações integradas para rastreamento, detecção e diagnóstico precoce dos cânceres de mama e colo do útero, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) repassou, no último dia 18 de novembro, o valor de R$ 4.667.846,19. Os recursos foram distribuídos para 16 municípios do Rio Grande do Norte.

Os valores fazem parte do incentivo financeiro do Ministério da Saúde e foram divididos a partir de deliberação entre Sesap/RN e gestões municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Para a distribuição dos recursos a área técnica de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis da Sesap realizou consulta aos municípios sobre a execução dos recursos financeiros.

Receberam o incentivo os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, São José de Mipibu, Mossoró, Apodi, Ceará- Mirim, João Câmara, Caicó, Currais Novos, Jucurutu, Parelhas, Santa Cruz, Pau dos Ferros e Alexandria.

Através de pactuação entre o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e Sesap, os recursos financeiros foram distribuídos aos municípios que realizam os procedimentos de rastreamento dos cânceres de colo de útero e mama, nos exames citopatológico cérvico-vaginal/microflora-rastreamento e mamografia bilateral de rastreamento. Os demais procedimentos serão custeados com recurso financeiro já existente na Programação Pactuada Integrada de Assistência (PPI).

Foto: Divulgação/Sesap

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Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia

Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia

No intuito de reconhecer e valorizar em vida o legado cultural que representa a obra do compositor areia-branquense Mirabô Dantas, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (23.nov.2021) a concessão de pensão especial ao artista, que tem 75 anos de idade, dos quais 55 são dedicados à vida artística como músico, escritor, compositor, poeta e produtor cultural.

“Humanizar a vida é preciso e estamos aqui para celebrar a vida. Para mim, conceder sua pensão vitalícia, na condição de governadora, e também de sua amiga e fã, é motivo de muito orgulho. Faço questão de deixar bem claro que não é nenhum favor. É um reconhecimento a tudo o que você representa para a cultura do Rio Grande do Norte”, declarou a chefe do Executivo.

O ato foi realizado na Governadoria, em Natal, na presença do vice-governador Antenor Roberto, do presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, e de Iaperi Araújo, presidente do Conselho de Cultura do RN, órgão consultivo que aprovou entre seus membros e encaminhou ao Governo do Estado o pedido para a concessão de pensão vitalícia a Mirabô Dantas.

Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia
Foto: Sandro Menezes/Assecom

“Muito me honra contar com a presença ilustre de todos vocês aqui para formalizar essa solicitação, que foi feita ainda em 2018, antes de eu assumir o governo”, completou Fátima Bezerra.

A governadora aproveitou a ocasião e convidou a pequena e representativa plateia de pessoas ligadas ao movimento cultural do Rio Grande do Norte para participar dos eventos de inauguração da Pinacoteca do Estado, do Teatro Alberto Maranhão e da Biblioteca Pública Câmara Cascudo, previstas para o mês de dezembro. Presidente da FJA, Crispiano Neto informou que os equipamentos culturais recebidos pela atual gestão, fechados há vários anos, serão inaugurados com ampla programação cultural.

Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia
Foto: Sandro Menezes/Assecom

Sobre a pensão concedida a Mirabô Dantas, Crispiniano contextualizou que a solicitação do Conselho de Cultura atende ao disposto da Lei Complementar Nº 7, de 1974, que agraciou a cantora Glorinha Oliveira, falecida aos 95 anos em fevereiro deste ano, e a viúva do compositor Tico da Costa. “A pensão especial e o registro do patrimônio vivo são dispositivos oficiais do Governo do Estado para valorizar pessoas físicas e jurídicas que militam na cultura potiguar!”, disse o diretor da FJA.

COM EMOÇÃO

Autor gravado por diversas cantoras como Terezinha de Jesus, Camila Masiso, Elba Ramalho e Lecy Brandão, parceiro de compositores como Capinam, Maurício Tapajós e Fagner, Mirabô Dantas atualmente vive de modo simples, com um benefício equivalente a um salário mínimo, numa casa cedida por um amigo na Cidade Alta.

Visivelmente emocionado, ele agradeceu à governadora pela concessão da pensão vitalícia, a qual considera de extrema necessidade nessa altura da sua carreira, que o permitirá viver de forma mais confortável. O valor a ser recebido mensalmente será equivalente a cinco vezes o menor vencimento pago pelo Estado ao pessoal da Administração Direta.

Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia
Foto: Sandro Menezes/Assecom

“Sou de uma família de músicos, meu pai passou a vida inteira ensinando as pessoas a tocar instrumentos. Ele era estivador, foi do sindicato, e eu aprendi muito com ela essa coisa do socialismo, do humanismo, de lutar por um mundo melhor. Quando saí de Areia Branca, minha mãe disse para eu me juntar a pessoa boas e eu me juntei a Newton Navarro, Lalinha Barros, Iaperi Araújo e tantas outras pessoas que me deram apoio e até hoje confiam no meu trabalho”, disse Mirabô Dantas.

“Eu jamais iria reclamar da vida que eu levo, mas reconheço que preciso de um pouco mais de recursos para viver com mais dignidade”, concluiu o autor do CD Mares Potiguares e do livro “Umas histórias, Outras Canções”.

O médico, escritor e artista plástico Iaperi Araújo declarou que é dever do poder público olhar para os desamparados e para todas as pessoas que trabalharam pelo estado, mesmo sem ter vínculo como servidor. “A sua sensibilidade fez renascer o nosso pedido [do Conselho], pelo qual nós agradecemos a sua presteza e a sua sensibilidade conosco. Muito obrigado. Que o Rio Grande do Norte tenha gente da sua sensibilidade para servir ao povo potiguar”, afirmou.

Foto: Sandro Menezes/Assecom

Membro do Conselho de Cultura, a professora Lalinha Barros também destacou o ato do Governo do Estado como de estrema grandeza. “Essa mesa que aqui formamos hoje tem o sentido de gratidão e homenagens. Desejo que esse gesto e essa fé depositada na pessoa de Mirabô Dantas venha a lhe acompanhar na sua trajetória e na sua vida”, disse.

Também estavam presentes o diretor da FJA, Fábio Lima, a conselheira Sônia Fernandes, os conselheiros Valério Mesquita e Francisco Martins, o juiz federal Ivan lira e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico, Ormuz Simonetti.

Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom

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Em reunião com municípios potiguares, Governo do RN discute melhorias no financiamento da saúde

Em reunião com municípios potiguares, Governo do RN discute melhorias no financiamento da saúde

A atenção primária é vital para o funcionamento da saúde pública, pois é por meio dela que se faz um acompanhamento mais próximo das pessoas em todos os municípios do Brasil. Por isso, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), reuniu nesta terça-feira (23.nov.2021) gestores de todos os 167 municípios para discutir o financiamento e a gestão da informação da atenção primária em saúde (APS) por meio do programa Previne Brasil.

O encontro visa fortalecer a estrutura do SUS no Rio Grande do Norte, em uma parceria que envolve Governo/Sesap, Ministério da Saúde e os conselhos estaduais de Saúde e de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/RN) e os nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

“Toda iniciativa para fortalecer o SUS é importante e terá nosso apoio. Uma atenção primária forte representa uma saúde pública de qualidade para todos e todas, como exemplo temos que saudar todo o trabalho de quem salvou vidas na pandemia e agora está empenhado na vacinação contra a covid-19”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, que participou da abertura do evento.

Em reunião com municípios potiguares, Governo do RN discute melhorias no financiamento da saúde
Foto: Divulgação/Pedro Lúcio Carvalho

A oficina é promovida para aprimorar a conexão dos municípios com as ferramentas do Previne, em especial a partir da qualificação das informações de indicadores de saúde inseridas no sistema implantado pelo ministério no fim de 2019. Assim, os municípios obtém repasses que garantem funcionamento de unidades básicas e o programa de Saúde da Família, por exemplo.

“A Sesap/RN está apostando no fortalecimento de uma política de educação permanente da atenção primária e um apoio direto aos municípios por meio das Unidades Regionais de Saúde. O evento de hoje coopera com essa qualificação, que quando ocorre traz uma resolutividade maior, evita agravamento de casos e o encaminhamento para a atenção especializada. É preciso ainda aumentar o financiamento para ampliar o acesso, qualificar a infraestrutura e melhorar as equipes. Vamos sair daqui mais fortalecidos na qualificação do SUS”, destacou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Em reunião com municípios potiguares, Governo do RN discute melhorias no financiamento da saúde
Foto: Divulgação/Pedro Lúcio Carvalho

Ao longo do dia, as equipes da Sesap/RN e do Ministério da Saúde e os gestores discutindo as melhorias e trocando informações a respeito de experiências exitosas que já ocorrem no RN. O Previne trabalha com frentes de financiamento por quantidade de pessoas atendidas e também pela qualificação de indicadores relacionados à cobertura de imunização, índices de mortalidade infantil, saúde bucal, saúde da mulher e outros. “Esse é o momento de aprimorar a atenção primária para o momento pós-pandemia, por meio de um trabalho conjunto na troca de informações e experiências”, pontuou Maria Eliza Garcia, presidente do Cosems/RN.

Foto: Divulgação/Pedro Lúcio Carvalho

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Governo do Rio Grande do Norte promove Semana Estadual da Igualdade Racial III

Governo do Rio Grande do Norte promove Semana Estadual da Igualdade Racial

Em alusão ao Dia da Consciência Negra, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) irá promover, entre os dias 14 e 20 de novembro, a I Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

Com o tema “Consciência Negra para eliminação do racismo e por ações afirmativas”, a programação irá contar com acampamento quilombola, exposição fotográfica e Feira Afro e Étnico-Racial, além da entrega da Comenda Jatobá, voltado a personalidades negras e ações de promoção da igualdade racial.

Instituída pela Lei nº 10.136/16, a Semana da Igualdade Racial visa a divulgar a cultura e a história negra no RN, promovendo um encontro dos diversos grupos populacionais negros, dos povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, de religiões de matriz africana e afroameríndia, envolvendo essa população, as organizações e movimentos sociais, além de contribuir com o debate sobre o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial no estado e com o combate ao racismo e à intolerância religiosa.

“A Semana da Igualdade Racial vai proporcionar um encontro dos diversos grupos populacionais negros do RN, bem como proporcionar e potencializar as ações que já vêm sendo realizadas em seus territórios. Marca também a retomada das ações presenciais da nossa Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coeppir), seguindo todos os protocolos e recomendações necessárias”, explicou a coordenadora da Coeppir, Giselma Omilê.

A programação terá início neste fim de semana, na Comunidade Quilombola de Sobrado, em Portalegre, onde será realizado um acampamento voltado a quem quer conhecer um pouco da vivência das comunidades quilombolas, promovendo a cultura afrobrasileira e aproximando a sociedade de sua rotina, história e dinâmicas sociais.

Já na próxima semana, na terça-feira (16), será aberta a Exposição “Essência Negra – Retratos de Luta, Resistência, Dignidade e Amor”, dos fotógrafos Ana Albuquerque, Kaline Lucena e Rodrigo Campos, que percorreram o estado captando a história e vida de mulheres negras acima de 60 anos de comunidades quilombolas, de terreiros e lideranças negras. A mostra será composta por 22 retratos e estará aberta ao público até o dia 30 no Memorial Câmara Cascudo, na Cidade Alta.

Governo do Rio Grande do Norte promove Semana Estadual da Igualdade Racial

E encerrando a semana, no sábado (20), será a vez da Feira Afro e Étnico-Racial, que acontecerá no Largo da Estação das Artes, em Mossoró, das 9h às 20h. O evento tem por finalidade fomentar o afroempreendedorismo e levar aos mossoroenses a produção de organizações representativas que trabalhem com a promoção da Igualdade Racial no RN. “Trata-se de uma ação essencial para a população negra, considerando que essa é uma população que boa parte não está no mercado de trabalho formal e gera renda a partir da informalidade”, destacou Giselma Omilê.

Ainda em Mossoró, será entregue a Comenda Jatobá, que irá homenagear personalidades negras e ações de promoção da igualdade racial. Foram indicações referendadas e aprovadas pelo Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Conseppir) para dar visibilidade, tanto às ações de pessoas negras, mas também de profissionais que em seu campo de atuação tenham realizado ações de promoção da igualdade racial.

“Por meio de ações afirmativas que valorizem a história e a expressão dessas populações, garantido seu protagonismo e lugar de fala, a Semana da Igualdade Racial se soma a uma séria de iniciativas que o Governo do RN, por meio da Semjidh e de outras secretarias, vem realizando no sentido de garantir proteção social, combater o racismo e a intolerância religiosa”, disse a vereadora Júlia Arruda, titular da Semjidh , citando a criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) e da Delegacia Especializada no Enfrentamento a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (DCRID).

A I Semana Estadual da Igualdade Racial é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos em parceria com a Fundação José Augusto, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Secretaria Estadual de Saúde, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e apoio do Sebrae e da Prefeitura de Mossoró.

Foto: Reprodução

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Som da Mata retoma apresentações presenciais e recebe o grupo Fuxico de Feira neste domingo (14)

Som da Mata retoma apresentações presenciais e recebe o grupo Fuxico de Feira neste domingo (14)

Além do grupo Fuxico de Feira no domingo, Shaman Tribal Company apresenta espetáculo Híbrida neste sábado (13), de maneira virtual.

O Dançando nas Dunas virtual acontece no próximo sábado, 13 de novembro, às 16h30, e recebe o espetáculo Híbrida, da Shaman Tribal Company, companhia de dança com núcleos em Natal/RN e Piracicaba/SP que há 15 anos trabalha com pesquisa, fruição artística, ensino, fomento e formação de público em Fusão Étnica Contemporânea (Tribal Fusion), com apresentações realizadas em diversos estados brasileiros, além de Argentina, Chile, Colômbia e Estados Unidos.

Este espetáculo reúne em sua montagem pesquisas e laboratórios que vem sendo desenvolvidos desde a fundação da companhia. O roteiro abrange coreografias criadas pelo próprio corpo de baile sob a direção de Cibelle Souza. A atmosfera cênica é toda construída sob o olhar da fusão étnica contemporânea, com base na dança do ventre, dança indiana, flamenco e danças folclóricas do norte da África.

O Dançando nas Dunas acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Nata, por meio da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Arena das Dunas, além do apoio do Governo do Estado através do Idema/RN e da Padaria Hora do Pão.

Já na tarde do domingo, 14 de novembro, às 16h30, o projeto Som da Mata retorna às apresentações presenciais recebendo a banda Fuxico de Feira, composta pelos músicos Fernandinho Régis (rabeca, 7 cordas e cavaco), Felipe Erick (sanfona e 7 cordas), Abner Moabe (percussão) e Valério Felipe (percussão).

O grupo deu início em 2018, a partir de uma sugestão de Carlinhos Zens de montar uma banda cujo repertório passeasse pela música brasileira, em especial a nordestina, mas que também explorasse o cancioneiro popular. Para este show, o Fuxico traz um repertório que contempla composições de grandes nomes como Dominguinhos, Sivuca e o mestre Luiz Paixão.

O projeto Som da Mata também ocorre graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Unimed Natal e da Uniodonto RN, além do apoio do Governo do Estado através do Idema/RN e da Padaria Hora do Pão.

Informações:

Projeto Dançando nas Dunas (virtual)

O espetáculo Híbrida fica por conta da Companhia Shaman Tribal Company, com produção da Praieira Filmes. A exibição online ocorrerá no Instagram (@dancandonasdunas), no Facebook (Dançando nas Dunas) e no YouTube (Dançando nas Dunas). O evento ocorre neste sábado, 13 de novembro, às 16h30 e será realizado pela Sá de Paula Produções.

Projeto Som da Mata (presencial)

O show com o grupo Fuxico de Feira no Parque das Dunas dá boas vindas à retomada do Projeto Som da Mata, no Anfiteatro Pau-Brasil do Parque das Dunas, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, S/Nº, bairro Tirol. O evento ocorre no próximo domingo, 14 de novembro, a partir das 16h30. O acesso ao parque custa R$ 1,00 e o espetáculo é gratuito. Para mais informações, (84) 3201-3985 | (84) 3201- 4440

Foto: Divulgação/Fuxico de Feira

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O Corpo da Tua Palavra: Álvaro Dantas e Thiago Medeiros lançam vídeos-saudade nesta quinta-feira (30)

O Corpo da Tua Palavra: Álvaro Dantas e Thiago Medeiros lançam vídeos-saudade nesta quinta-feira (30)

Criado em meio a pandemia da Covid-19, os três vídeos-poemas tratam do tema saudade entre o materno, a rua e a casa, com direção de arte e edição de Rita Machado e Jonhkat, os artistas revisitam seus corpos em busca de palavra, afago e força para o mundo, entre poemas de Thiago Medeiros, Iara Carvalho, Priscilla Rosa e depoimentos pessoais, O corpo da tua palavra será lançado nessa quinta-feira, 30 de setembro, às 17 horas, no Instagram do projeto @corpodapalavra.

“O projeto é um respiro em meio a saudade de um tempo que, talvez, não exista mais. Tempo de saudade e distância, trazendo a arte como abraço, palavra e corpo, até onde ele pode suportar uma saudade”, afirma Thiago.

Esse projeto foi realizado com recursos da Lei Aldir Blanc Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal.

Foto: Divulgação/O Corpo da Tua Palavra

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Operação Lectus foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (25) pela Polícia Federal e CGU na Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Operação Lectus: PF e CGU investigam irregularidades em contratos de UTI Covid no RN

Operação Lectus foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (25) pela Polícia Federal e CGU na Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

A Polícia Federal deflagrou hoje, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Lectus, cumprindo mandados de busca e apreensão na Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN) por supostas irregularidades em contratos de UTI Covid no Rio Grande do Norte.

A operação tem o objetivo de apurar irregularidades em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, relacionadas a contratação de empresa para implantação de leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e no Hospital Dr. João Machado, em Natal (RN).

Segundo a CGU, os prejuízos causados aos cofres públicos pode chegar a R$ 4 milhões. Duas servidoras da Sesap foram afastadas dos cargos. Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da CGU, cumpriram 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Mossoró, João Pessoa (PB) e Bayeux (PB). As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

O nome da operação faz referência ao objeto da investigação, leito (lectus em latim) de hospital.

Investigações

A investigação foi iniciada a partir do monitoramento dos gastos com o combate à Covid-19, e aponta irregularidades ocorridas na implantação de 50 leitos de UTI, contratados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus na sua rede hospitalar.

Segundo a investigação, dois contratos que totalizaram R$ 13,5 milhões, previam o fornecimento de equipamentos, acessórios e parte de pessoal técnico (enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas), para implantação, no ano de 2020, de 10 leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e, no ano de 2021, de 40 leitos no Hospital Dr. João Machado, em Natal.

Porém, os levantamentos indicaram que a empresa contratada pela pasta não tinha experiência em implantação de leitos de UTI e não apresentava estrutura econômica e financeira nem capacidade técnica para dar suporte à contratação. A contratada se valia de equipamentos e materiais da própria Sesap. Toda a quantidade de profissionais acordados no contrato também não foi disponibilizada pela empresa.

A investigação também aponta que houve facilitação para a contratação da empresa e manutenção dos contratos, graças a interferência direta de agentes públicos da Sesap. Os funcionários se valiam dos privilégios e liberdades dos seus ofícios para favorecer a empresa contratada.

O que diz a Sesap

Em nota, a secretaria Estadual de Saúde Pública do RN informou que está colaborando com as investigações. “O processo corre em segredo de justiça, o que impede quaisquer outros posicionamentos da secretaria a respeito do caso. A Sesap aguarda os próximos passos e reforça que segue apoiando todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle, prezando sempre pelo bom trato do dinheiro público e pela saúde dos potiguares”, diz a nota.

Denúncias

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Foto: Polícia Federal/Divulgação

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trabalho presencial de volta

Governo autoriza retorno ao trabalho presencial de servidores públicos do RN

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos estaduais, bolsistas e estagiários que não integram o grupo de risco da Covid-19. A decisão do retorno dos funcionários à jornada de trabalho presencial nas suas secretarias e órgãos onde são lotados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9), por meio das Secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead).

Já os servidores que integram o grupo de risco, o governo estabeleceu a possibilidade de retorno ao trabalho imediatamente após o 28º dia da 2ª dose da vacina, ou da dose única, no caso do imunizante da Janssen. Segundo o poder executivo, cada um dos órgãos da Administração Estadual Direta e Indireta será responsável por fazer a convocação dos seus respectivos servidores públicos, objetivando o cumprimento da jornada de trabalho presencial.

Foto: Thyago Macedo

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