Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do RN (Sinte/RN)

Professores da rede municipal de Natal suspendem greve após aprovação de PL que reajusta remunerações em 12,84%

Professores da rede municipal de Natal suspendem greve após aprovação de PL que reajusta remunerações em 12,84%

Os professores da rede municipal de Natal suspenderam a greve que acontecia desde o dia 10 de dezembro. A parada no movimento foi deliberada em assembleia nesta quarta-feira (29) e vai durar até o próximo dia 10 de janeiro, quando ocorrerá uma nova reunião no Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do RN (Sinte/RN).

O Sinte admitiu que a decisão judicial de bloquear as contas do sindicato dificultou o movimento. O sindicato acredita que a decisão foi “arbitrária” e colaborou para a assembleia suspender a greve neste momento.

Em comunicado, o Sinte informou que a suspensão é um momento de “respiro” para a categoria nesse final de ano e leva em conta também a votação do Projeto de Lei de atualização salarial 2020 dos professores, enviado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) à Câmara Municipal de Natal.

O projeto prevê reajuste de 6,42% para ativos e aposentados a partir de dezembro, mais o retroativo de 2021. A categoria pontua que o percentual não é o desejado, mas aponta que alguns parlamentares tentarão apresentar emendas para o reajuste ser de 12,84%. O sindicato também acredita que a PL foi enviada pela pressão exercida pela categoria nos últimos dias.

O movimento foi considerado ilegal em decisão judicial do dia 22 de dezembro. Naquela altura, foi estipulada multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 50 mil. A categoria não cumpriu a decisão e a Justiça dobrou a multa na terça-feira (28), citando “recalcitrância da parte em cumprir decisão judicial é ato grave, que reclama providências tendentes a assegurar a força da ordem judicial”.

Os professores estão em greve desde o dia 10 de dezembro e reivindicam um reajuste de 12,84%, além de melhoria na estrutura das escolas, redução de alunos por sala, entre outros problemas.

Os profissionais alegam que estão sem reajuste há 2 anos e a Secretaria Municipal de Educação (SME) ofereceu reajuste de 6,42% a ser pago de forma imediata, além do retroativo, para os ativos e inativos. Já após à primeira decisão judicial, do dia 22, os professores da rede municipal protestaram contra a decisão na frente da prefeitura de Natal na segunda-feira (27).

No dia 20 de dezembro, um outro protesto acabou em confusão, quando guardas municipais utilizaram spray de pimenta contra os professores que se manifestaram em frente à prefeitura de Natal.

Foto: Reprodução/Sinte

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Professores de Natal decidem manter greve e justiça aumenta multa para R$ 20 mil por dia

Professores de Natal decidem manter greve e justiça aumenta multa para R$ 20 mil por dia

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o aumento da multa diária de R$ 10 mil para R$ 20 mil, limitada a R$ 100 mil, caso os professores da rede municipal de Natal permaneçam descumprindo a decisão de suspender a greve. Uma decisão judicial do dia 22 de dezembro determinou a suspensão da paralisação, mas os professores continuaram mobilizados.

Além de permanecer com o movimento grevista, a categoria montou um acampamento em frente à sede da Prefeitura de Natal e protestou na manhã da segunda-feira (27.dez.2021). Na decisão, a justiça determina que os servidores devem acabar com a greve e retornar integralmente ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por descumprimento.

Agora, uma nova decisão do desembargador Ibanez Monteiro diz que a “recalcitrância da parte em cumprir decisão judicial é ato grave, que reclama providências tendentes a assegurar a força da ordem judicial”.

“Há notícia de que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do RN (Sinte-RN) está a descumprir a decisão judicial que determinou o retorno integral da força de trabalho dos Servidores Municipais da Educação do Município de Natal. Sendo assim, deve ser majorado o valor diário da multa anteriormente fixado para R$ 20.000,00, limitado a R$ 100.000,00”, pontua na decisão.

O descumprimento foi notificado à Justiça pelo Município de Natal, autor da ação contra o Sinte/RN. O Sindicato ainda não se manifestou.

Foto: Reprodução/Magnus Nascimento

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